Foreign Keys
Ana Carla Pinheiro Freitas
A dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 3, 835-859
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Veredas do Direito, Vol. 12, No. 24, 319-341
A inserção do direito ao voto do estrangeiro na américa latina
Revista de Direito Brasileira, Vol. 15, No. 6, 61-82
A função simbólica do direito ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da constituição de 1988
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 34, 235-252
Análise da decisão judicial sobre os recursos do fundo partidário destinados às candidaturas femininas (adi nº 5.617), com base na teoria da argumentação jurídica de neil maccormick/analysis of the court decision on the campaign fund's resources for
Revista Direito e Liberdade, Vol. 22, No. 1, 13-43