Mário Aroso de Almeida

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

O Tribunal de Contas e a contratação pública em Portugal


Control administrativo de la actividad de la administración, 2019, 553-581

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o regime de modificação objetiva dos contratos administrativos


Estudos em Homenagem a Rui Pena, 2019, 713-750

Capítulo

Referência bibliográfica

Funções e desafios do direito da organização administrativa


Organização administrativanovos actores, novos modelos, 2018, 23-36

Capítulo

Referência bibliográfica

Apreciação geral da revisão do Código dos Contratos Públicos


Comentários à revisão do código dos contratos públicos, 2 ed., 2018, 21-36

Capítulo

Referência bibliográfica

Comentário ao código de processo nos tribunais administrativos


4 ed., Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

Sobre a natureza jurídica da decisão de abertura de concurso


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

Nota de apresentação ao novo código do procedimento administrativo


41-50

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o conceito de contrato público no ordenamento jurídico português


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 393-409

Capítulo

Referência bibliográfica

A revisão do ETAF e do CPTA


Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 41-49

Capítulo

Referência bibliográfica

Teoria geral do direito administrativo


3 ed., Almedina, 2015

Livro

Referência bibliográfica

Apresentação


Arbitragem e direito público, 2015, 9-16

Capítulo

Referência bibliográfica

Principais aspectos do regime do contencioso administrativo em Portugal


Contenciosos administrativos en Iberoamérica, 2015, 245-260

Capítulo

Referência bibliográfica

Regime jurídico da criação de municípios e recurso para o Tribunal Constitucional no âmbito das acções de responsabilidade do estado por ilícito legislativo


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 755-770

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o âmbito das matérias passíveis de arbitragem de direito administrativo em Portugal


Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, 2012, 7-26

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o lugar das instituições públicas de ensino superior no quadro da organização administrativa portuguesa


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 9-25

Capítulo

Referência bibliográfica

Contratos administrativos e regime da sua modificação no novo Código dos Contratos Públicos


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 811-846

Capítulo

Referência bibliográfica

A execução das sentenças dos tribunais administrativos no pensamento de Diogo Freitas do Amaral


Em homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, 2010, 127-156

Capítulo

Referência bibliográfica

Manual de processo administrativo


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Considerações em torno do conceito de acto administrativo impugnável


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 259-294

Capítulo

Referência bibliográfica

Constituição Portuguesa anotada


Coimbra Editora, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Tutela jurisdicional em matéria ambiental


Estudos de direito do ambiente, 2003, 77-96

Capítulo

Referência bibliográfica

O novo regime do processo nos tribunais administrativos


Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Anulação de actos administrativos e relações jurídicas emergentes


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Recurso hierárquico, acto tácito e condenação à prática de acto devido


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 53 (2005), 3-21

Artigo

Referência bibliográfica

Art. 128º do CPTA


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 93 (2012), 3-8

Artigo

Referência bibliográfica

Ilegalidades pré-contratuais, impossibilidade de satisfazer a pretensão do autor e indemnização indevida


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 98 (2013), 14-22

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre a legitimidade popular no contencioso administrativo português


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 101 (2013), 50-56

Artigo

Referência bibliográfica

Breves considerações sobre alguns aspetos relativos à jurisdição administrativa e fiscal


Julgar, Vol. 1, No. 20 (2013), 175-189

Artigo

Referência bibliográfica

Arbitragem e Tribunais Administrativos


Revista internacional de arbitragem e conciliação, Vol. 7, No. 1 (2014), 47-64

Artigo

Referência bibliográfica

Impossibilidade de satisfazer a pretensão do autor e indemnização devida


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 83 (2010), 3-11

Artigo

Referência bibliográfica

Art. 100º, nº 2, do CPTA: mera faculdade ou ónus de impugnação?


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 90 (2011), 45-55

Artigo

Referência bibliográfica

Regime jurídico dos actos consequentes de actos administrativos anulados


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 28 (2001), 16-21

Artigo

Referência bibliográfica

Nulidade dos actos desconformes com a sentença


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 2 (1997), 18-32

Artigo

Referência bibliográfica

Para uma maior responsabilização das partes no recurso


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 0 (1996), 21-24

Artigo

Referência bibliográfica

Um importante contributo no sentido do alargamento do objecto do recurso


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 6 (1997), 23-31

Artigo

Referência bibliográfica

Reinstrução do procedimento e plenitude do processo de execução das sentenças


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 3 (1997), 12-18

Artigo

Referência bibliográfica

Utilidade da anulação contenciosa de actos administrativos


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 8 (1998), 49-56

Artigo

Referência bibliográfica

Suspensão de eficácia de actos administrativos de execução de sentença


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 11 (1998), 16-22

Artigo

Referência bibliográfica

Tutela declarativa e executiva no contencioso administrativo português


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 16 (1999), 67-73

Artigo

Referência bibliográfica

A propósito da revisão do código de processo nos tribunais administrativos


Revista do Cej, Vol. 1, No. 2 (2014), 189-199

Artigo

Referência bibliográfica

Atos de aplicação de sanções contratuais


Católica Law Review, Vol. 1, No. 1 (2017), 91-100

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre os limites à modificação objetiva dos contratos administrativos


Revista de contratos públicos, Vol. 1, No. 19 (2019), 23-40

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre os pressupostos da modificação objetiva dos contratos administrativos


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 4 (2019), 5-14

Artigo

Referência bibliográfica

Arbitragem administrativa perspetivas em tempos de mudança


Arbitragem administrativa, Vol. 1, No. 1 (2015), 13-19

Artigo

Referência bibliográfica

Implicações de direito substantivo da reforma do contencioso administrativo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 34 (2002), 69-79

Artigo

Conteúdo externo

Principais alterações ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos introduzidas pela Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro

Livro

Referência bibliográfica

Arbitragem administrativa: presente e futuro


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 7 (2020), 57-61

Artigo