Paulo Nogueira da Costa

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Lista de publicações

Editorial


Revista Galileu, Vol. 19 (2018), No. 1, 6-7

Artigo

A proteção jurídica da empresa inovadora na pendência de pedido de patente de medicamento no Direito brasileiro


Revista Galileu, Vol. 19 (2018), No. 1, 10-41

Artigo

Referência bibliográfica

Manual de direito fiscal


Almedina, 2016

Livro

Referência bibliográfica

Direito fiscal angolano


Coimbra Editora, 2015

Livro

Referência bibliográfica

O Tribunal de Contas e a boa governança


Coimbra Editora, 2014

Livro

Referência bibliográfica

O Tribunal de Contas como guardião da Constituição? A relevância constitucional do controlo financeiro externo em tempos de crise


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 149-164

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito constitucional angolano


2 ed., Coimbra Editora, 2012

Livro

Referência bibliográfica

As derramas municipais e o conceito de estabelecimento estável


Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 849-868

Capítulo

Referência bibliográfica

Curso de direito tributário


Coimbra Editora, 2009

Livro

Referência bibliográfica

Concorrência no Ensino Superior


UAL, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Que "contas"?


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 6, No. 2 (2013), 49-69

Artigo

Referência bibliográfica

O papel dos tribunais de contas na proteção dos direitos sociais


Jurismat, Vol. 1, No. 7 (2015), 293-303

Artigo

Referência bibliográfica

Pontos de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE-Principais iniciativas do trimestre [4º trimestre de 2016]


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 9, No. 4 (2016), 377-385

Artigo