Helena Mota

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Casamento e património nas relações privadas internacionais


Almedina, 2020

Livro

A Gestação de Substituição no Direito Internacional Privado Português


Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, 2017, 63-81

Capítulo

Referência bibliográfica

A validade formal das disposições por morte feitas por escrito no âmbito do Regulamento ds sucessões internacionais e a revogação tácita do art.2223º do Código Civil


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 593-609

Capítulo

Referência bibliográfica

A gestação de substituição no direito internacional privado português =


FDUP, 2017

Livro

Referência bibliográfica

Os efeitos patrimoniais do casamento e das uniões de facto no direito internacional privado da União Europeia =


FDUP, 2017

Livro

Referência bibliográfica

A constitucionalidade das regras de conflitos familiares no direito internacional angolano


Universidade do Minho. Escola de Direito, 2017

Livro

Referência bibliográfica

O código da família angolano e o livro IV da Código Civil português de 1966


Textos de direito da família, 2016, 235-270

Capítulo

Editorial


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 2, 1-1

Artigo

Referência bibliográfica

A Constituição e o direito internacional privado da família nas jurisprudências portuguesa e espanhola


Para Jorge Leite, 2014, 443-466

Capítulo

Referência bibliográfica

A Constituição e o direito internacional privado da família nas jurisprudências portuguesa e espanhola


Coimbra Editora, 2014

Livro

El ámbito de aplicación material y la ley aplicable en la propuesta de reglamento "Roma IV": algunos problemas y omisiones


Cuadernos de Derecho Transnacional, Vol. 5 (2013), No. 2, 428-447

Artigo

Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado e, em especial, o regime matrimonial primário


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 513-522

Artigo

Referência bibliográfica

Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado

Artigo

Referência bibliográfica

Autonomía privada y sucesión Mortis Causa en el vigente derecho internacional privado


Aranzadi, 2012

Livro

A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 8 (2011), No. 1, 303-314

Artigo

Referência bibliográfica

A lei aplicável à modificação do regime de bens


Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2011

Livro

O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 3 (2006), No. 1, 267-302

Artigo

Referência bibliográfica

A aplicação no tempo da regra de conflitos sobre o regime de bens e o controlo da sua (in)constitucionalidade


Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 239-262

Capítulo

Referência bibliográfica

A aplicação no tempo da regra de conflitos sobre o regime de bens e o controlo da sua (in)constitucionalidade


Almedina, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Portogallo


Cedam, 2005

Livro

Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casamento


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, 2003, 305-330

Capítulo

O problema normativo da família


Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2001, 535-562

Capítulo

Referência bibliográfica

Do abuso de representação


Coimbra Editora, 2001

Livro

Recensão crítica a ESPINIELLA MENÉNDEZ, A.: La protección de los consumidores, Colecção Abogacía Internacional, vol. II, Madrid, Rasche, 2016, 270 pp. (ISBN: 978-84-15560-57-9)


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 1

Artigo

Os efeitos patrimoniais do casamento e das uniões de facto registadas no Direito Internacional Privado da União Europeia. Breve análise dos Regulamentos (UE) 2016/1103 e 2016/1104, de 24 de Junho


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2017, No. 2

Artigo

O presente e o futuro das relações familiares e sucessórias internacionais no Direito da União Europeia. Um ponto da situação


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1

Artigo

A autonomia conflitual e o reenvio no âmbito do Regulamento (UE) n.º 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 1

Artigo

Algumas notas sobre a lei aplicável à representação voluntária no contrato internacional. Uma perspectiva comparada luso-espanhola


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

A autonomia conflitual e o reenvio no âmbito do Regulamento (UE) nº 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012

Livro

Referência bibliográfica

O presente e o futuro das relações familiares e sucessórias internacionais no direito da União europeia

Livro

Referência bibliográfica

A lei aplicável aos regimes de bens do casamento no direito da União Europeia. Desenvolvimentos recentes


Scientia ivridica, Vol. 1, No. 338 (2015), 187-214

Artigo