Alexandre Libório Dias Pereira

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias


Gestlegal, 2019

Livro

Referência bibliográfica

Seguros. Perícias médico-legais. Temas vários


2ª= Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, 2019, 103-105

Capítulo

Referência bibliográfica

Elogio dos novos doutores


Coimbra Editora, 2018

Livro

Ius Ex Machina? Da Informática Jurídica ao Computador-Juiz


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 1, 43-126

Artigo

Referência bibliográfica

Aplicação privada do direito antitrust


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 41-59

Capítulo

Referência bibliográfica

Nomes de domínio.pt


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

Cloud computing


Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 2017

Livro

A linguagem de mercado da sociedade de consumo na era da comunicação cibernética


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 2 (2016), No. 1, 631-652

Artigo

O «Marco Civil da Internet» e seus Reflexos no Direito da União Europeia


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 2 (2016), No. 4, 53-106

Artigo

Referência bibliográfica

Da arbitragem necessária de litígios entre patentes e medicamentos genéricos no Direito Português


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016

Livro

«Ius Est Ars Boni et Aequi»: Da Equidade e da Arte de Bem Interpretar toda a Regra Jurídica


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 1 (2015), No. 3, 85-146

Artigo

Referência bibliográfica

Direitos de remuneração equitativa pela comunicação pública de obras e prestações


Estudos de direito intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, 2015, 57-76

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito comercial das empresas


2 ed., Juruá, 2015

Livro

Referência bibliográfica

Imprensa Universitária, e-Books e novos modelos de negócio


Edição Municipal e Universitária, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Denúncia e indemnização de clientela nos contratos de distribuição (resenha de jurisprudência recente do STJ)


Faculdade de Direito de Coimbra, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Corporate e-governance in Portugal


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 11-24

Capítulo

Referência bibliográfica

Corporate e-governance in Portugal


Coimbra Editora, 2013

Livro

Jurisdição civil em delitos jus-personalísticos na Internet: o acórdão eDate Advertising do Tribunal de Justiça da União Europeia


Revista Galileu, Vol. 17 (2012), No. 1, 313-332

Artigo

Referência bibliográfica

Direito ciberespacial


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 685-710

Capítulo

Referência bibliográfica

Da retransmissão por cabo de prestações artísticas protegidas por direitos conexos ao direito de autor


2012

Livro

Referência bibliográfica

Patrocínio e contratos publicitários


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 555-604

Capítulo

Referência bibliográfica

A duração dos direitos de autor e conexos


Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 2011, 109-135

Capítulo

Referência bibliográfica

Contratos de licenças de software e de bases de dados


Contratos de direito de autor e de direito industrial, 2011, 345-368

Capítulo

Referência bibliográfica

Pirataria e cópia privada


125-138

Capítulo

Referência bibliográfica

Patentes de programas e métodos de negociação na internet


111-123

Capítulo

Referência bibliográfica

Patrocínio e contratos publicitários


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Patentes de programas e métodos de negociação na internet


Coimbra Editora, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Das licenças de software e de bases de dados


Universidade Portucalense, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Concentrações de media e pluralismo em Portugal


Universidade Portucalense, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Human Genes as Biotech Corporate Assets: Nature, Morals and the Role of Intellectual Property in Healthcare Innovation


Coimbra Editora, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Intellectual property, jurisdiction and applicable law in Portugal


Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Bases de dados e direito Sui Generis


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Concorrência de direitos fundamentais na constituição da informação


Coimbra Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Tutela possessória do editor? Aspectos reais do direito de autor


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 459-477

Capítulo

Referência bibliográfica

Tutela possessória do editor? Aspectos reais do direito de autor


Coimbra Editora, 2009

Livro

Referência bibliográfica

Lex informatica, ius ex machina e justiça artificial


ARS Ivdicandi, 2008, 817-886

Capítulo

Referência bibliográfica

Fair use e direitos de autor


Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 2008, 853-872

Capítulo

Referência bibliográfica

A reprodução para uso privado no ambiente analógico e no ambiente digital


Coimbra Editora, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Fair use e direitos de autor


Almedina, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau


Almedina, 2008

Livro

Referência bibliográfica

A reprodução para uso privado no ambiente analógico e no ambiente digital


329-362

Capítulo

Referência bibliográfica

Lex informatica, ius ex machina e justiça artificial


Coimbra Editora, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Direitos de autor e liberdade de informação


Almedina, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Empresa, comércio electrónico e propriedade intelectual


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 439-478

Capítulo

Referência bibliográfica

A via electrónica da negociação


Centro de Direito do Consumo, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Empresa, comércio electrónico e propriedade intelectual


oimbra Editora, 2007

Livro

A Via Electrónica da Negociação (Alguns Aspectos)


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 8 (2006), No. 1, 275-290

Artigo

Referência bibliográfica

A revisão do acordo ADPIC/TRIPS


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

A revisão do acordo ADPIC/TRIPS


373-410

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito de autor


2005

Livro

Referência bibliográfica

Do patrocínio desportivo


Coimbra Editora, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Publicidade comparativa e práticas comerciais desleais


Centro de Direito do Consumo, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Temas de direito da informática e da internet


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Business law =


Imprensa de Coimbra, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Música e electrónica


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Da equidade (fragmentos)


2004

Livro

Referência bibliográfica

Comércio electrónico e consumidor


centro de Direito do consumo, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Business law


2004

Livro

Referência bibliográfica

Música e electrónica


311-334

Capítulo

Referência bibliográfica

Saúde pública e liberdade económica


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Propriedade intelectual II


Quarteto, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação


Coimbra Editora, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Problemas actuais da gestão do direito de autor


Coimbra Editora, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Meta-tags


Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Propriedade intelectual


Quarteto Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A liberdade de navegação na internet


Estudos de direito da comunicação, 2002, 207-226

Capítulo

Referência bibliográfica

Protecção jurídica e exploração negocial de programas de computador


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Arte, tecnologia e propriedade intelectual


Ordem dos Advogados, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A globalização, a OMC e o comércio electrónico


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Circuitos integrados


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A liberdade de navegação na internet


Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrêncai desleal


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Bases de dados de órgãos públicos


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A construção jurídica do mercado único de seguros


Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 2002, 75-110

Capítulo

Referência bibliográfica

Farmácia electrónica


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Informática, direito de autor e propriedade tecnodigital


Coimbra editora, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Direito industrial


Almedina, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Da obra multimedia como objecto de direitos de propriedade intelectual


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, 2001, 435-470

Capítulo

Referência bibliográfica

Serviços da sociedade da informação


Faculdade de Direito da Universidade Nova, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Da obra multimedia como objecto de direitos de propriedade intelectual


Coimbra Editora, 2001

Livro

Referência bibliográfica

A jurisdição na internet segundo o regulamento 44/2001 e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas


Coimbra Editora, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Os pactos atributivos de jurisdição nos contratos electrónicos de consumo


Centro de Direito do Consumo, 2001

Livro

Referência bibliográfica

A jurisdição na internet segundo o regulamento 44/2001


2001

Livro

Referência bibliográfica

The protection of intellectual property in the legal framework of electronic commerce and the information society


Coimbra Editora, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Recensões


Coimbra Editora, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Internet, direito de autor e acesso reservado


Instituto Jurídico da Comunicação - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, 1999

Livro

Referência bibliográfica

"Outsourcing" de sistemas informáticos: aspectos jurídicos-contratuais


1999

Livro

Referência bibliográfica

Bases de dados de órgãos públicos


243-294

Capítulo

Referência bibliográfica

Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade de informação


433-454

Capítulo

Referência bibliográfica

Direitos de autor


Boletim da FDC, 1999

Livro

Referência bibliográfica

Jornalismo e direito de autor


1999

Livro

Referência bibliográfica

Da resolução de arrendamento comercial


1998

Livro

Referência bibliográfica

Os pactos atributivos de jurisição nos contratos electrónicos de consumo


Estudos de direito do consumidor, Vol. 1, No. 1, 281-300

Artigo

Referência bibliográfica

A protecção do consumidor no quadro da directiva sobre o comércio electrónico


Estudos de direito do consumidor, Vol. 1, No. 1, 43-140

Artigo

Referência bibliográfica

Da equidade (fragmentos)


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 80, No. 1 (2004), 347-402

Artigo

Referência bibliográfica

Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 81, No. 1 (2005), 441-509

Artigo

Referência bibliográfica

Inovação tecnológica, propriedade intelectual e defesa da concorrência no mercado do software


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 85, No. 1 (2009), 237-259

Artigo

Referência bibliográfica

Jurisdição civil em delitos jus-personalísticos na internet


Galileu: revista de Economia e Direito, Vol. 17, No. 1 (2012), 213-332

Artigo

Referência bibliográfica

Google books, bibliotecas digitais e direitos de autor


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 163-215

Artigo

Referência bibliográfica

Descompilação e direitos do utente de programas de computador


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 95-122

Artigo

Referência bibliográfica

Direito da concorrência e liberdade de imprensa


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 89, No. 1 (2013), 631-665

Artigo

Referência bibliográfica

Quadro legal da propriedade intelectual na lusofonia


Vida judiciária, Vol. 1, No. 189 (2015), 18-19

Artigo

Referência bibliográfica

Do patrocínio desportivo «Sponsoring»


Desporto & direito, Vol. 2, No. 6 (2005), 359-365

Artigo

Referência bibliográfica

Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 145-164

Artigo

Referência bibliográfica

Denúncia e indemnização de clientela nos contratos de distribuição (resenha de jurisprudência recente do STJ)


Boletim de ciências económicas, Vol. 57, No. 1 (2014), 2623-2660

Artigo

Conteúdo externo

" Ius Est Ars Boni et Aequi"

Livro

Referência bibliográfica

Remuneração equitativa pela comunicação pública de obras ou prestações protegidas por direitos de autor ou direitos conexos


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 90, No. 1 (2014), 663-684

Artigo

Referência bibliográfica

A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 153-173

Artigo

Conteúdo externo

Telemedicina e farmácia online: aspetos jurídicos da eHealth


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 75, No. 1 (2015), 55-77

Artigo

Referência bibliográfica

O novo regime das obras órfãs


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 21-49

Artigo

Referência bibliográfica

A compensação equitativa pela cópia privada no direito de autor português e da União Europeia


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 7-57

Artigo

Referência bibliográfica

Da arbitragem necessária de litígios entre patentes e medicamentos genéricos no Direito Português


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 92, No. 1 (2016), 827-848

Artigo

Referência bibliográfica

Cessação de acordos de distribuição no direito português


Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Vol. 1, No. 18 (2015), 11-29

Artigo

Referência bibliográfica

Tutela efetiva da propriedade intelectual (enforcement), em especial a proteção dos direitos de autor e conexos contra a pirataria


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 146, No. 4003 (2017), 241-266

Artigo

Referência bibliográfica

Private enforcement do direito antitrust

Livro

Referência bibliográfica

A modernização do direito de autor na União Europeia - o pacote legislativo da Comissão


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 7-21

Artigo

Referência bibliográfica

Acórdão nº 251/2017, de24 de maio (Da invalidade da patente na arbitragem necessária relativa a medicamentos genéricos)


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 147, No. 4008 (2018), 182-210

Artigo

Referência bibliográfica

Cloud computing


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 89-117

Artigo

Referência bibliográfica

O papel do direito da União Europeia na efetivação dos meios internacionais de proteção da propriedade literária e artística


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 31-44

Artigo

Conteúdo externo

O «Marco Civil da Internet» e seus reflexos no Direito da União Europeia

Livro

Conteúdo externo

Ius ex machina? Da informática jurídica ao computador-juiz

Livro

Referência bibliográfica

Comunicação ao público: um "grande direito"?


Julgar, Vol. 1, No. 38 (2019), 193-202

Artigo

Referência bibliográfica

Os desafios de autor em bibliotecas e arquivos públicos


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 25-35

Artigo

Referência bibliográfica

Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o Anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial de Angola


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 125-181

Artigo

Referência bibliográfica

Comunicação ao público


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 1399-1411

Artigo

Referência bibliográfica

Elogio dos novos doutores


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 1541-1552

Artigo

Referência bibliográfica

Os direitos de autor no mercado único digital segundo a diretiva 2019/790


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 35-56

Artigo

Referência bibliográfica

Comunicação ao público


Boletim da Faculdade de Direito de Coinbra

Livro

Referência bibliográfica

Disclosure nas redes de franchising

Livro

Referência bibliográfica

As alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos introduzidas pela Lei nº 92/2019, de 4 de Setembro


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 187-200

Artigo