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Maria Regina Redinha
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste
2017
Prefácio à 2ª edição
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 11 ss.
Capítulo I O Direito do Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 17-64
Capítulo II O Contrato de Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 65-94
Capítulo III O Contrato de Trabalho e Suas Modalidades
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 95-105
Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139
CAPÍTULO V Tempo de Trabalho, Tempo de Descanso e Faltas
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 141-177
CAPÍTULO VI Retribuição do Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 179-197
CAPÍTULO VII Modificação do contrato de trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 199-211
CAPÍTULO VIII Regimes Especiais de Protecção no Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 213-222
CAPÍTULO IX Suspensão e redução do contrato de trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 223-230
CAPÍTULO X Extinção do Contrato de Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 231-266
Referências Bibliográficas
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 267 ss.
Legislação do trabalho e da função pública
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 269-597
Abreviaturas
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 15 ss.
Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das Coisas, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Empresas.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 507-512
A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 109-137
Cedência ocasional de trabalhadores - anotação aos artigos 322º a 329º do Código do Trabalho de 2003
Teletrabalho: anotação aos artigos 233º a 243º do Código do Trabalho de 2003
Direitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003
Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão
A Reforma do Código do Trabalho, 2004, 161-171
O uso do correio electrónico no local de trabalho: algumas reflexões
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, 2003, 647-671
Assédio moral ou mobbing no trabalho
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, 2003, 833-847
Anteprojecto do Código do Trabalho: em busca do tempo perdido...
Diário Económico (2002), No. None, 1-5
Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula
Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2001, 931-937
O teletrabalho
Questões Laborais, Vol. 8 (2001), No. 17, 1-26
A vol d’ oiseau: desenvolvimentos recentes no direito de greve na União Europeia
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1
A vol d’oiseau: recent developments in the right to strike in the European Union
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1, 1-10