Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste

2017

Prefácio à 2ª edição

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 11 ss.

Capítulo I O Direito do Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 17-64

Capítulo II O Contrato de Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 65-94

Capítulo III O Contrato de Trabalho e Suas Modalidades

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 95-105

Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139

CAPÍTULO V Tempo de Trabalho, Tempo de Descanso e Faltas

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 141-177

CAPÍTULO VI Retribuição do Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 179-197

CAPÍTULO VII Modificação do contrato de trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 199-211

CAPÍTULO VIII Regimes Especiais de Protecção no Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 213-222

CAPÍTULO IX Suspensão e redução do contrato de trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 223-230

CAPÍTULO X Extinção do Contrato de Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 231-266

Referências Bibliográficas

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 267 ss.

Legislação do trabalho e da função pública

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 269-597

Abreviaturas

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 15 ss.

Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das Coisas, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Empresas.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 507-512

A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 109-137

Cedência ocasional de trabalhadores - anotação aos artigos 322º a 329º do Código do Trabalho de 2003

Teletrabalho: anotação aos artigos 233º a 243º do Código do Trabalho de 2003

Direitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003

Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão

A Reforma do Código do Trabalho, 2004, 161-171

O uso do correio electrónico no local de trabalho: algumas reflexões

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, 2003, 647-671

Assédio moral ou mobbing no trabalho

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, 2003, 833-847

Anteprojecto do Código do Trabalho: em busca do tempo perdido...

Diário Económico (2002), No. None, 1-5

Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula

Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2001, 931-937

O teletrabalho

Questões Laborais, Vol. 8 (2001), No. 17, 1-26

A vol d’ oiseau: desenvolvimentos recentes no direito de greve na União Europeia

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1

A vol d’oiseau: recent developments in the right to strike in the European Union

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1, 1-10