Maria Regina Redinha

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Lista de publicações

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste


2017

Livro

Prefácio à 2ª edição


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 11 ss.

Capítulo

Capítulo I O Direito do Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 17-64

Capítulo

Capítulo II O Contrato de Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 65-94

Capítulo

Capítulo III O Contrato de Trabalho e Suas Modalidades


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 95-105

Capítulo

Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139

Capítulo

CAPÍTULO V Tempo de Trabalho, Tempo de Descanso e Faltas


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 141-177

Capítulo

CAPÍTULO VI Retribuição do Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 179-197

Capítulo

CAPÍTULO VII Modificação do contrato de trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 199-211

Capítulo

CAPÍTULO VIII Regimes Especiais de Protecção no Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 213-222

Capítulo

CAPÍTULO IX Suspensão e redução do contrato de trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 223-230

Capítulo

CAPÍTULO X Extinção do Contrato de Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 231-266

Capítulo

Referências Bibliográficas


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 267 ss.

Capítulo

Legislação do trabalho e da função pública


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 269-597

Capítulo

Abreviaturas


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 15 ss.

Capítulo

Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das Coisas, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Empresas.


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 507-512

Artigo

A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 109-137

Artigo

Cedência ocasional de trabalhadores - anotação aos artigos 322º a 329º do Código do Trabalho de 2003

Working Paper

Teletrabalho: anotação aos artigos 233º a 243º do Código do Trabalho de 2003

Working Paper

Direitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003

Working Paper

Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão


A Reforma do Código do Trabalho, 2004, 161-171

Capítulo

O uso do correio electrónico no local de trabalho: algumas reflexões


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, 2003, 647-671

Capítulo

Assédio moral ou mobbing no trabalho


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, 2003, 833-847

Capítulo

Anteprojecto do Código do Trabalho: em busca do tempo perdido...


Diário Económico (2002), No. None, 1-5

Artigo

Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula


Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2001, 931-937

Capítulo

O teletrabalho


Questões Laborais, Vol. 8 (2001), No. 17, 1-26

Artigo

A vol d’ oiseau: desenvolvimentos recentes no direito de greve na União Europeia


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1

Artigo

A vol d’oiseau: recent developments in the right to strike in the European Union


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1, 1-10

Artigo