Catarina Serra

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Lista de publicações

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A função (alternativa) do RERE como programa extraordinário para o apoio e a reanimação de empresas


Revista de Direito Comercial (2020), No. 1

Artigo

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Insolvência transfronteiriça


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

Lições de direito da insolvência


Almedina, 2018

Livro

Referência bibliográfica

IV Congresso de Direito da Insolvência


Almedina, 2017

Livro

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Direito da Insolvência em movimentoA reestruturação de empresas entre as coordenadas da legislação nacional e as perspectivas do Direito europeu


Revista de Direito Comercial (2017), No. 1

Artigo

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Arbitragem e insolvência - Os efeitos da declaração de insolvência sobre a arbitragem (Direitos português e internacional)


Revista de Direito Comercial (2017), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

O processo especial de revistalização na jurisprudência


2 ed., Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

A harmonização do direito substantivo da insolvência


IV Congresso de direito da insolvência, 2017, 15-22

Capítulo

Referência bibliográfica

Subempreitada, retenção em garantia e insolvência do empreiteiro


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 265-301

Capítulo

Referência bibliográfica

Garantia bancária on first demand e responsabilidade do banco perante o beneficiário da garantia na hipótese de insolvência do sujeito garantido


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

Clausula de "non-recourse" e legitimidade do credor para requerer a insolvência


Temas de direito dos contratos, 2016, 272-282

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito da insolvência e tutela efectiva do crédito


III Congresso de Direito da Insolvência, 2015, 11-15

Capítulo

Referência bibliográfica

Entre o princípio e os princípios da recuperação de empresas (um work in progress)


II Congresso de direito da insolvência, 2014, 71-100

Capítulo

Referência bibliográfica

Abrindo o Regulamento Europeu sobre insolvência transfronteiriça


Para Jorge Leite, 2014, 729-742

Capítulo

Referência bibliográfica

I Congresso de Direito da Insolvência


2013

Livro

Referência bibliográfica

Os efeitos patrimoniais da declaração de insolvência


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 539-575

Capítulo

Referência bibliográfica

O regime português da insolvência


5 ed., Almedina, 2012

Livro

Referência bibliográfica

A contratualização na insolvência


II Congresso Direito das Sociedades em Revista, 2012, 265-290

Capítulo

Referência bibliográfica

Entre corporate governance e corporate responsability


I Congresso Direito das sociedades em revista, 2011, 211-259

Capítulo

Referência bibliográfica

Concurso sem concurso? (a falência com um único credor)


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 681-740

Capítulo

Referência bibliográfica

Nótula sobre o art. 217.º, nº 4, do CIRE (o direito de o credor agir contra o avalista no contexto de plano de insolvência


Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 2011, 341-376

Capítulo

Referência bibliográfica

Das Geschaftsleiterermessen des Vorstands einer Aktiengesellschaft/Die Kodifikation einer "Business Judgement Rule" deutscher Pragung in 93


1059 ss.

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito comercial/Noções fundamentais


1059 ss.

Capítulo

Referência bibliográfica

Insolvência e contrato-promessa


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 70 (2010), No. 1, 395-440

Artigo

Referência bibliográfica

Direito comercial


Coimbra Editora, 2009

Livro

Referência bibliográfica

A responsabilidade social das empresas


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 835-867

Capítulo

Referência bibliográfica

O código da insolvência e da recuperação de empresas e o direito regional


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 505-522

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito da responsabilidade civil


Elsa, 2007

Livro

Referência bibliográfica

O novo regime português da insolvência


Almedina, 2004

Livro

Referência bibliográfica

As novas tendências do direito português da insolvência


Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

A crise da empresa, os trabalhadores e a falência


Verbo, 2001

Livro

O novo direito das sociedades: para uma governação socialmente responsável


Scientia Iuris, Vol. 14, No. 1, 155-179

Artigo

Referência bibliográfica

II Congresso de Direito da Insolvência


Almedina

Livro

Referência bibliográfica

III Congresso de Direito da Insolvência


Almedina

Livro

Referência bibliográfica

Desdramatizando o afastamento da personalidade jurídica,( e da autonomia patrimonial)


Julgar, Vol. 1, No. 9 (2009), 111-130

Artigo

Referência bibliográfica

O valor do registo provisório da aquisição na insolvência do promitente-alienante


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 38 (2012), 52-67

Artigo

Referência bibliográfica

O fundamento público do processo de insolvência e a legitimidade do titular de crédito litigioso para requerer a insolvência do devedor


Revista do Ministério Público, Vol. 34, No. 133 (2013), 97-123

Artigo

Referência bibliográfica

Insolvência e registo predial (a propósito das alterações do DL n.º 116/2008, de 4/7)


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 317, 81-103

Artigo

Referência bibliográfica

Créditos tributários e princípio da igualdade entre os credores


Direito das sociedades em revista, Vol. 4, No. 1 (2012), 75-101

Artigo

Referência bibliográfica

Emendas à (lei da insolvência) portuguesa - primeiras impressões


Direito das sociedades em revista, Vol. 4, No. 1 (2012), 97-132

Artigo

Referência bibliográfica

Para um novo entendimento dos créditos laborais na insolvência e na pré-insolvência da empresa - um contributo feito de velhas e novas questões


Questões laborais, Vol. 20, No. 42 (2013), 187-206

Artigo

Referência bibliográfica

Tópicos para uma discussão sobre o processo especial de revitalização (com ilustrações jurisprudenciais)


AB Instantia, Vol. 2, No. 4 (2014), 53-109

Artigo

Referência bibliográfica

Societas unius personae (SUP) - um golem na União Europeia


Direito das sociedades em revista, Vol. 6, No. 12 (2014), 127-151

Artigo

Referência bibliográfica

O processo especial de revitalização e os trabalhadores - um grupo especial de sujeitos ou apenas mais uns credores?


Julgar, Vol. 1, No. 31 (2017), 25-48

Artigo

Referência bibliográfica

Para uma harmonização mínima do Direito da Insolvência - Primeira aborgagem à proposta de Diretiva de 22.11.2016, com especial atenção ao seu impacto no Direito das Sociedades Comerciais


Direito das sociedades em revista, Vol. 9, No. 17 (2017), 135-175

Artigo

Referência bibliográfica

Direito da Insolvência em movimento

Livro

Referência bibliográfica

Arbitragem e insolvência

Livro

Referência bibliográfica

Per, processos e créditos laborais - uma análise tridimensional (jurisprudência, novíssimo direito da insolvência e projectado direito europeu)


Prontuário de direito do trabalho, Vol. 1, No. 2 (2016), 159-184

Artigo

Referência bibliográfica

A extinção dos privilégios creditórios no processo de falência é extensível à hipoteca legal?


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 2 (2003), 68-78

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas em contexto de insolvência - reflexões


Direito das sociedades em revista, Vol. 10, No. 1 (2018), 89-115

Artigo

Referência bibliográfica

A aplicação do artigo 980.º do Código Civil às sociedades comerciais

Livro

Referência bibliográfica

A função (alternativa) do RERE como programa extraordinário para o apoio e a reanimação de empresas

Livro