Foreign Keys
Nuno Manuel Pinto Oliveira
Referência bibliográfica
Ilicitude e culpa na responsabilidade médica
IJ-CDB-UCFD, 2019
Conteúdo externo
Responsabilidade civil dos administradores pela violação do dever de apresentação à insolvência
Revista de Direito Comercial (2018), No. 1
Responsabilidade pelo corte de crédito
Responsabilidade civil dos administradores de sociedades pelo não cumprimento de um contrato‑promessa?Em torno do Acórdão do STJ de 28 de janeiro de 2016
Revista de Direito Comercial (2017), No. 1
Os deveres acessórios 50 anos depois
Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 2, 239-256
O direito da insolvência e a tendencial universalidade do direito privado
IV Congresso de direito da insolvência, 2017, 71-105
Sobre a subsidiaridade do regime da alteração das circunstâncias
Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 421-452
Em torno do conceito de fontes do direito
Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017
Em tema de alteração das circunstâncias
Edição comemorativa do centenário do Código Civil, 2017, 255-311
Interesses Experienciais e Interesses Críticos: os Casos do Aborto e da Eutanásia em Life’s Dominion e em Justice For Hedgehogs
Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da saúde, Vol. 2016 (2016), No. 25, 5-14
Pessoa, direito e direitos
2016
Em tema de aborto
Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 289-302
O caso das fianças revisitado
Julgar Online (2016), No. 9
Responsabilidade civil dos administradores
Coimbra Editora, 2015
A qualificação do crédito resultante da não execução de contrato-promessa
III Congresso de Direito da Insolvência, 2015, 115-135
Responsabilidade pela perda de uma chance de revitalização
II Congresso de direito da insolvência, 2014, 153-188
Os princípios de um "personalismo ético" como projecto de "materialização" do direito privado
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 475-524
Cláusulas abusivas em contratos com os consumidores
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 581-610
Conceito e regime(s) do sinal no direito civil português
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 535-554
O dogma da tipicidade dos vícios da vontade e o contributo do Decreto.lei nº 57/2008, de 26 de Março, para a sua superação
Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 2011, 67-76
Princípios de direito dos contratos
Coimbra Editora, 2011
O ónus da prova da culpa no art. 78º, nº 1, do Código das Sociedades Comerciais
I Congresso Direito das sociedades em revista, 2011, 93-107
Insolvência e contrato-promessa
Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 70 (2010), No. 1, 395-440
Contributo para o estudo do regime jurídico do sinal
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 391-407
Direitos de personalidade e responsabilidade civil no regime jurídico do transplante de órgãos
ARS Ivdicandi, 2008, 523-538
Sobre o conceito de dolo dos artigos 892º e 908º do Código Civil
Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 725-740
Direito da responsabilidade civil
Elsa, 2007
Cláusulas acessórias ao contrato
Almedina, 2005
Responsabilidade pelo risco
2004
Contributo para a interpretação do nº 2 do artº 811º do código civil
Deveres de protecção em relações obrigacionais
2003
Em tema de agravamento da pena convencional
O direito geral de personalidade e a "solução do dissentimento"
Coimbra Editora, 2002
Revogação tácita do artigo 508º do código civil?
2002
Inexigibilidade judicial do cumprimento de deveres acessórios de conduta?
Revogação das doações
2001
The right bioethical self-determination in the charter of fundamental rights of the European Union
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 80, No. 1 (2004), 631-639
Sobre o conceito de ilicitude do art. 483º do código civil
Universidade do Minho
Em tema de redução oficiosa da pena convencional
O princípio da igualdade no direito europeu dos contratos
O direito, Vol. 138, No. 5, 1085-1100
Uma proposta de coordenação entre os arts. 78.º e 79.º do Código das Sociedades Comerciais
Direito das sociedades em revista, Vol. 5, No. 1 (2013), 75-89
Efeitos da declaração de insolvência sobre os contratos em curso - em especial, sobre o contrato-promessa
AB Instantia, Vol. 2, No. 4 (2014), 11-51
Os direitos de personalidade no código civil português: de uma codificação avançada à necessidade de uma recodificação?
Vida judiciária, Vol. 1, No. 196 (2016), 32-34
Responsabilidade civil dos administradores de sociedades pelo não cumprimento de um contrato‑promessa? Em torno do Acórdão do STJ de 28 de janeiro de 2016
Contrato e circulação dos bens
Católica Law Review, Vol. 3, No. 2 (2019), 79-92
O contrato de prestação de serviço no Direito português