Nuno Manuel Pinto Oliveira

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Ilicitude e culpa na responsabilidade médica


IJ-CDB-UCFD, 2019

Livro

Conteúdo externo

Responsabilidade civil dos administradores pela violação do dever de apresentação à insolvência


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

Conteúdo externo

Responsabilidade pelo corte de crédito


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

Conteúdo externo

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades pelo não cumprimento de um contrato‑promessa?Em torno do Acórdão do STJ de 28 de janeiro de 2016


Revista de Direito Comercial (2017), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

Os deveres acessórios 50 anos depois


Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 2, 239-256

Artigo

Referência bibliográfica

O direito da insolvência e a tendencial universalidade do direito privado


IV Congresso de direito da insolvência, 2017, 71-105

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a subsidiaridade do regime da alteração das circunstâncias


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 421-452

Capítulo

Referência bibliográfica

Em torno do conceito de fontes do direito


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

Em tema de alteração das circunstâncias


Edição comemorativa do centenário do Código Civil, 2017, 255-311

Capítulo

Interesses Experienciais e Interesses Críticos: os Casos do Aborto e da Eutanásia em Life’s Dominion e em Justice For Hedgehogs


Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da saúde, Vol. 2016 (2016), No. 25, 5-14

Artigo

Referência bibliográfica

Pessoa, direito e direitos


2016

Livro

Em tema de aborto


Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 289-302

Capítulo

Conteúdo externo

O caso das fianças revisitado


Julgar Online (2016), No. 9

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade civil dos administradores


Coimbra Editora, 2015

Livro

Referência bibliográfica

A qualificação do crédito resultante da não execução de contrato-promessa


III Congresso de Direito da Insolvência, 2015, 115-135

Capítulo

Referência bibliográfica

Responsabilidade pela perda de uma chance de revitalização


II Congresso de direito da insolvência, 2014, 153-188

Capítulo

Referência bibliográfica

Os princípios de um "personalismo ético" como projecto de "materialização" do direito privado


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 475-524

Capítulo

Referência bibliográfica

Cláusulas abusivas em contratos com os consumidores


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 581-610

Capítulo

Referência bibliográfica

Conceito e regime(s) do sinal no direito civil português


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 535-554

Capítulo

Referência bibliográfica

O dogma da tipicidade dos vícios da vontade e o contributo do Decreto.lei nº 57/2008, de 26 de Março, para a sua superação


Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 2011, 67-76

Capítulo

Referência bibliográfica

Princípios de direito dos contratos


Coimbra Editora, 2011

Livro

Referência bibliográfica

O ónus da prova da culpa no art. 78º, nº 1, do Código das Sociedades Comerciais


I Congresso Direito das sociedades em revista, 2011, 93-107

Capítulo

Referência bibliográfica

Insolvência e contrato-promessa


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 70 (2010), No. 1, 395-440

Artigo

Referência bibliográfica

Contributo para o estudo do regime jurídico do sinal


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 391-407

Capítulo

Referência bibliográfica

Direitos de personalidade e responsabilidade civil no regime jurídico do transplante de órgãos


ARS Ivdicandi, 2008, 523-538

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o conceito de dolo dos artigos 892º e 908º do Código Civil


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 725-740

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito da responsabilidade civil


Elsa, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Cláusulas acessórias ao contrato


Almedina, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Responsabilidade pelo risco


2004

Livro

Referência bibliográfica

Contributo para a interpretação do nº 2 do artº 811º do código civil


2004

Livro

Referência bibliográfica

Deveres de protecção em relações obrigacionais


2003

Livro

Referência bibliográfica

Em tema de agravamento da pena convencional


2003

Livro

Referência bibliográfica

O direito geral de personalidade e a "solução do dissentimento"


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Revogação tácita do artigo 508º do código civil?


2002

Livro

Referência bibliográfica

Inexigibilidade judicial do cumprimento de deveres acessórios de conduta?


2002

Livro

Referência bibliográfica

Revogação das doações


2001

Livro

Referência bibliográfica

The right bioethical self-determination in the charter of fundamental rights of the European Union


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 80, No. 1 (2004), 631-639

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre o conceito de ilicitude do art. 483º do código civil


Universidade do Minho

Livro

Referência bibliográfica

Em tema de redução oficiosa da pena convencional


Universidade do Minho

Livro

Referência bibliográfica

O princípio da igualdade no direito europeu dos contratos


O direito, Vol. 138, No. 5, 1085-1100

Artigo

Referência bibliográfica

Uma proposta de coordenação entre os arts. 78.º e 79.º do Código das Sociedades Comerciais


Direito das sociedades em revista, Vol. 5, No. 1 (2013), 75-89

Artigo

Referência bibliográfica

Efeitos da declaração de insolvência sobre os contratos em curso - em especial, sobre o contrato-promessa


AB Instantia, Vol. 2, No. 4 (2014), 11-51

Artigo

Referência bibliográfica

Os direitos de personalidade no código civil português: de uma codificação avançada à necessidade de uma recodificação?


Vida judiciária, Vol. 1, No. 196 (2016), 32-34

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades pelo não cumprimento de um contrato‑promessa? Em torno do Acórdão do STJ de 28 de janeiro de 2016

Livro

Referência bibliográfica

Responsabilidade civil dos administradores pela violação do dever de apresentação à insolvência

Livro

Referência bibliográfica

Responsabilidade pelo corte de crédito

Livro

Referência bibliográfica

Contrato e circulação dos bens


Católica Law Review, Vol. 3, No. 2 (2019), 79-92

Artigo

Referência bibliográfica

O contrato de prestação de serviço no Direito português

Livro