Carlos Blanco de Morais

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Reforma do estado social no contexto da globalização


IDP, 2019

Livro

Referência bibliográfica

Impactos políticos e institucionais na nova economia no contexto da globalização


Reforma do estado social no contexto da globalização, 2019, 318-328

Capítulo

Referência bibliográfica

Apontamento sobre o novo regime de impugnação contenciosa de regulamentos administrativos


Estudos em Homenagem a Rui Pena, 2019, 253-266

Capítulo

Referência bibliográfica

O direito ao uso da força pelos estados em tempo de unilateralismo multipolar


O direito internacional e o uso da força no século XXI, 2018, 41-98

Capítulo

Referência bibliográfica

O sistema político no contexto da erosão da democracia representativa


Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

As leis reforçadas na ordem constitucional portuguesa


O direito em Portugal, 2017, 79-118

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito constitucional


3 ed., AAFDL, 2017

Livro

Referência bibliográfica

Crise da democracia representativa e governance do sistema político


Constituição e governança, 2017, 37-46

Capítulo

Referência bibliográfica

O fenômeno da supranacionalidade e das mutações genéticas da natureza do estado e da constituição


Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, 2016, 160-171

Capítulo

Referência bibliográfica

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional


IDP, 2016

Livro

Referência bibliográfica

Mutações constitucionais


Saraiva, 2016

Livro

Referência bibliográfica

As "ideologias da interpretação" e o ativismo judicial


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 273-290

Capítulo

Referência bibliográfica

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional

Artigo

Referência bibliográfica

Engenharia constitucional e sistema político


150-157

Capítulo

Referência bibliográfica

Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e Brasil


Almedina, 2012

Livro

Referência bibliográfica

O estatuto híbrido das entidades reguladoras da economia ...


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 151-182

Capítulo

Referência bibliográfica

Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 579-613

Capítulo

Referência bibliográfica

A insegurança pública em tempo de crise


Segurança pública e privada, 2012, 25-33

Capítulo

Referência bibliográfica

Reforma e simplificação do processo constitucional em Portugal


Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e Brasil, 2012, 261-280

Capítulo

Referência bibliográfica

Insuficiências dos efeitos inter partes das decisões de inconstitucionalidade em controlo concreto na ordem jurídica portuguesa


Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e Brasil, 2012, 53-61

Capítulo

Referência bibliográfica

Sinopse sobre a avaliação prévia das políticas públicas contidas em lei


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 2010, 277-302

Capítulo

Referência bibliográfica

A sindicabilidade do direito da União Europeia pelo Tribunal Constitucional português


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 221-256

Capítulo

Referência bibliográfica

A sindicabilidade do direito da União Europeia pelo Tribunal Constitucional português


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Guia de avaliação de impacto normativo


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

XII semana jurídica


FAAP, 2009

Livro

Referência bibliográfica

As sentenças com efeitos aditivos


As sentenças intermédias da justiça constitucional, 2009, 13-115

Capítulo

Referência bibliográfica

Curso de direito constitucional


Coimbra Editora, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Direito internacional público


AAFDL, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Portuguese and EU telecomunications in the 21st century


European Union Issues from a Portuguese Perspective, 2007, 126-135

Capítulo

Referência bibliográfica

Manual de legística


Verbo, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Notas sobre a legitimidade jurídica da intervenção anglo-americana no Iraque


Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, 2006, 587-642

Capítulo

Referência bibliográfica

Introdução aos princípios de «Corporate governance» aplicáveis às socieaddes anónimas cotadas em bolsa


Estudos em honra de Ruy de Albuquerque, 2006, 233-268

Capítulo

Referência bibliográfica

Breve introdução ao regime jurídico das comunicações electrónicas no Direito Comunitário Português


Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 2006, 453-466

Capítulo

Referência bibliográfica

Curriculum vitae


2005

Livro

Referência bibliográfica

Ciência da legislação e legística


2005

Livro

Referência bibliográfica

Aspectos fundamentais do novo regime contencioso regulamentar


2005

Livro

Referência bibliográfica

Entre a representação desigual e a derrota dos vencedores


ICS. Imprensa de Ciências Sociais, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Justiça constitucional


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Fiscalização da constitucionalidade e garantia dos direitos fundamentais


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 85-112

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito constitucional II


Coimbra Editora, 2001

Livro

Referência bibliográfica

A organização do poder político-legislativo no território de macau


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, 2001, 131-176

Capítulo

Referência bibliográfica

Algumas refelxões sobre o valor jurídico de normas parasitárias presentes em leis reforçadas pelo procedimento


Nos 25 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, 2001, 393-460

Capítulo

Conteúdo externo

As autoridades administrativas independentes na ordem jurídica portuguesa


Ordem dos Advogados Portugueses, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Algumas reflexões sobre o valor jurídico de normas parasitárias presentes em leis reforçadas pelo procedimento


AAFDL, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Segurança jurídica e justiça constitucional


Coimbra Editora, 2000

Livro

Referência bibliográfica

O direito da defesa nacional e das forças armadas


Cosmos - Instituto da Defesa Nacional, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Le autorità amministrative indipendenti nell'ordinamento portoghese


Giappichelli, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Vínculos ao poder orçamental do governo de Macau


Almedina, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Os direitos, liberdades e garantias na jurisprudência constitucional portuguesa


Editora Internacional, 2000

Livro

Referência bibliográfica

As leis reforçadas


Coimbra Editora, 1998

Livro

Referência bibliográfica

Tópicos sobre a formação de uma comunidade constitucional lusófona


Ab Vno Ad Omnes, 1998, 55-72

Capítulo

Referência bibliográfica

Tópicos sobre a formação de uma comunidade constitucional lusófona


Coimbra Editora, 1998

Livro

Conteúdo externo

A dimensão interna do princípio da subsidariedade no ordenamento português


1998

Livro

Referência bibliográfica

O direito à autodeterminação dos povos


Universidade Lusíada, 1998

Livro

Referência bibliográfica

A forma jurídica do acto de transposição de directivas comunitárias


INA, 1998

Livro

Referência bibliográfica

Ministro da República


Estudos de direito regional, 1997, 355-369

Capítulo

Referência bibliográfica

O modelo de repartição da função legislativa entre o Estado e as regiões autónomas / Carlos Blanco de Morais. - p. 201-241


Estudos de direito regional, 1997, 201-241

Capítulo

Referência bibliográfica

As leis reforçadas no âmbito dos critérios estruturantes das relações entre actos legislativos


1996

Livro

Referência bibliográfica

Liberdade religiosa e direito de informação


Perspectivas constitucionais nos 20 anos da constituição de 1976, 1996, 239-302

Capítulo

Referência bibliográfica

O ministro da República


Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1995

Livro

Referência bibliográfica

Direito constitucional II


FDL, 1995

Livro

Referência bibliográfica

Problemas relativos à rectificação de actos legislativos dos órgâos de soberania


I.N.A, 1994

Livro

Referência bibliográfica

A autonomia legislativa regional


AAFDL, 1993

Livro

Referência bibliográfica

A responsabilidade criminal do indivíduo em direito internacional


FDL, 1988

Livro

Referência bibliográfica

As metamorfoses do semipresidencialismo português


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 22 (1998), 141-160

Artigo

Referência bibliográfica

Segurança jurídica e justiça constitucional


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 41, No. 2 (2000), 619-630

Artigo

Referência bibliográfica

A responsabilidade criminal do indivíduo em direito internacional


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 28, No. 1 (1987), 135-174

Artigo

Referência bibliográfica

Novas políticas públicas no domínio da legislação


Legislação: cadernos de ciência de legislação, Vol. 1, No. 44 (2006), 31-62

Artigo

Referência bibliográfica

Os direitos, liberdades e garantias na jurisprudência constitucional portuguesa


O direito, Vol. 132, No. 3, 361-380

Artigo

Referência bibliográfica

Brevíssimas notas sobre a revisão do CPTA e do ETAF em matéria de contencioso regulamentar


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 65 (2007), 3-11

Artigo

Referência bibliográfica

«Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial?»


Direito & política, Vol. 1, No. 2 (2013), 96-99

Artigo

Referência bibliográfica

«Quais os limites ao dever de solidariedade entre membros de um governo de coligação?»


Direito & política, Vol. 1, No. 4 (2013), 106-110

Artigo

Referência bibliográfica

Breves reflexões sobre a vulnerabilidade do Bloco de Leste


Lusíada, Vol. 1, No. 1 (1989), 111-123

Artigo

Conteúdo externo

De novo a querela da "unidade dogmática" entre direitos de Liberdade e direitos sociais em tempos de "execeção financeira"

Livro

Referência bibliográfica

Revisão constitucional de 1997


Legislação : cadernos de ciência de legislação, Vol. 1, No. 1, 9-40

Artigo

Referência bibliográfica

A Lei-quadro das Entidades Reguladoras e o seu estatuto de independência


Jurismat, Vol. 1, No. 7 (2015), 155-167

Artigo

Referência bibliográfica

As mutações constitucionais implícitas e os seus limites jurídicos: autópsia de um acórdão controverso


Jurismat, Vol. 1, No. 3 (2013), 55-90

Artigo