Bruno Vinga Santiago

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Direito fiscal internacional de Moçambique


Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

Apontamentos sobre a tributação das entidades de navegação marítima aérea no tráfego internacional


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 243-266

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o pagamento da dívida exequenda na pendência de uma oposição ou reclamação judiciais no âmbito de um processo de execução fiscal


Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, 2012, 813-826

Capítulo

Referência bibliográfica

O "novo" regime de eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos


Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 755-782

Capítulo

Referência bibliográfica

As garantias das obrigações e o imposto de selo


Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 113-148

Capítulo

Referência bibliográfica

Análise de alguns aspectos do regime doméstico dos preços de tranferência e a sua relação com o direito fiscal internacional e o direito comunitário


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta Cunha, 2010, 165-188

Capítulo

Referência bibliográfica

Análise do artigo 24º da Convenção Modelo OCDEsobre o príncipio da não-discriminação


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta Cunha, 2010, 33-68

Capítulo

Referência bibliográfica

O futuro da tributação directa dos grupos de sociedades na União Europeia


FDL, 2003

Livro

Referência bibliográfica

O contrato internacional de licença de uso de programa de computador celebrado por via electrónica (o "download" de "software")


FDL, 2003

Livro

Referência bibliográfica

A prevenção e a investigação criminais nos preliminares da acção penal


FDL, 2003

Livro

Referência bibliográfica

O princípio da não-discriminação no cruzamento do direito fiscal internacional com o direito fiscal comunitário


2003

Livro

Referência bibliográfica

A responsabilidade pelo imposto devido na liquidação dos bens que integram a massa insolvente


Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 1, No. 13 (2016), 3-15

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre a possibilidade de submeter à arbitragem liquidações de imposto de valor superior a 10 milhões de euros


Arbitragem tributária, Vol. 1, No. 8 (2018), 18-22

Artigo