Marcelo Rebelo de Sousa

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Poder local, democracia e populismo


Jornadas dos 40 anos do poder local, 2017, 11-14

Capítulo

Referência bibliográfica

Considerações finais


Constituição e governança, 2017, 269-276

Capítulo

Referência bibliográfica

Estado de direito


Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, 2016, 172-177

Capítulo

Referência bibliográfica

Liber amicorum Fausto de Quadros


Almedina, 2016

Livro

Referência bibliográfica

A minha homenagem ao Senhor Professor Doutor Fausto de Quadros


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 25-29

Capítulo

Referência bibliográfica

O desenvovilmento do interior no modelo constitucional de autonomia do poder local


Direito e interioridade, 2012, 75-101

Capítulo

Referência bibliográfica

Jorge Miranda


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 35-43

Capítulo

Referência bibliográfica

Um exemplo da actualidade da Constituição de 1911


A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, 2011, 395-415

Capítulo

Referência bibliográfica

José Manuel Sérvulo Correia


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 883-895

Capítulo

Referência bibliográfica

José Manuel Sérvulo Correia


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Gratidão


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta Cunha, 2010, 861-864

Capítulo

Referência bibliográfica

Ruy de Albuquerque


Estudos em honra de Ruy de Albuquerque, 2006, 923-924

Capítulo

Referência bibliográfica

O acto administrativo no ensino de Marcello Caetano


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 177-190

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito administrativo geral


2 ed., Dom Quixote, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Cónicas da revolução


Tenacitas, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes, 2004, 947-964

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito administrativo geral


Dom Quixote, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Acção para a determinação da prática do acto administrativo legalmente devido


Reforma do contencioso administrativo, 2003, 169-182

Capítulo

Referência bibliográfica

Os novos estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa


Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 2003, 43-98

Capítulo

Referência bibliográfica

Colectânea de casos práticos


AAFDL, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A Revolução e o nascimento do PPD


2 ed., Bertrand, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Introdução ao estudo do direito


5 ed., Lex, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Direito constitucional I


Lex, 1999

Livro

Referência bibliográfica

História (política) da revisão constitucional de 97 e do referendo da regionalização


Bertrand, 1999

Livro

Referência bibliográfica

Baltazar Rebelo de Sousa


Bertrnad, 1999

Livro

Referência bibliográfica

A transposição das directivas comunitárias na ordem jurídica portuguesa


O direito comunitário e a construção europeia, 1999, 65-81

Capítulo

Referência bibliográfica

Lições de direito administrativo


1999

Livro

Referência bibliográfica

Direito do ordenamento do território e constituição


Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, 1998

Livro

Referência bibliográfica

O sistema do governo municipal


ATAM, 1997

Livro

Referência bibliográfica

A cidadania europeia


Almedina, 1997

Livro

Referência bibliográfica

A proibição de partidos regionais


Universidade Católica, 1996

Livro

Referência bibliográfica

Responsabilidade dos estabelecimentos públicos de saúde


145-185

Capítulo

Referência bibliográfica

Responsabilidade dos estabelecimentos públicos de saúde


1995

Livro

Referência bibliográfica

O concurso público na formação do contrato administrativo


LEX, 1994

Livro

Conteúdo externo

O regime do transporte e difusão do sinal de televisão


Revista da Ordem dos Advogados, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Um ano em exame


Dom Quixote, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Regime jurídico do acto administrativo


INA, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Die politischen Parteien und das Recht der Opposition in Portugal


Mohr, 1993

Livro

Referência bibliográfica

La procédure administrative


1993

Livro

Referência bibliográfica

Responsabilidade pre-contratual


1993

Livro

Referência bibliográfica

A natureza jurídica da Universidade no direito Português


Europa-América, 1992

Livro

Referência bibliográfica

Orgânica judicial, responsabilidade dos juízes e Tribunal Constitucional


Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1992

Livro

Referência bibliográfica

Comissões arbitrais, indemnizações e privatizações


1992

Livro

Referência bibliográfica

Administração pública e direito administrativo em Portugal


AAFDL, 1992

Livro

Referência bibliográfica

A integração europeia pós-Maastricht e o sistema de governo dos Estados membros


Análise Social, 1992

Livro

Referência bibliográfica

A transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica nacional


1992

Livro

Referência bibliográfica

Parteienfinanzierungen im europäischen Vergleich


Nomos Verlagsgellschaft, 1992

Livro

Referência bibliográfica

Privatizações e constituição


1991

Livro

Referência bibliográfica

Die Institution der politischen Partei in Portugal


Nomos, 1990

Livro

Referência bibliográfica

Ciência política


Coimbra Editora, 1989

Livro

Referência bibliográfica

A constituição e os partidos políticos


Instituto de Ciências Sociais, 1988

Livro

Referência bibliográfica

O valor jurídico do acto inconstitucional


M.R. Sousa, 1988

Livro

Referência bibliográfica

Distribuição pelos municípios da energia eléctrica de baixa tensão


Colectânea de Jurisprudência, 1988

Livro

Referência bibliográfica

Casos práticos de introdução ao estudo do direito


AAFDL, 1988

Livro

Referência bibliográfica

La constitucion y los partidos politicos


1988

Livro

Referência bibliográfica

A coabitação política em Portugal


M.R. Sousa, 1987

Livro

Referência bibliográfica

Relatório apresentado no concurso para o grupo de ciências Jurídico-Políticas


1987

Livro

Referência bibliográfica

A constituição de 1976


Cognitio, 1986

Livro

Referência bibliográfica

O sistema de governo português


3 ed., Cognitio, 1984

Livro

Referência bibliográfica

Curriculum vitae


M.N. Sousa, 1983

Livro

Referência bibliográfica

Contra o bloco central


Cognitio, 1983

Livro

Referência bibliográfica

Aspectos institucionais da adesão de Portugal às comunidades europeias


Ieinteuropa, 1981

Livro

Referência bibliográfica

Lições de direito constitucional


A.A.F.D.L, 1981

Livro

Referência bibliográfica

O principio da legalidade administrativa na constituição de 1976


M.R. de Sousa, 1980

Livro

Referência bibliográfica

Os partidos políticos na Constituição


Estudos sobre a constituição, 1977, 57-71

Capítulo

Referência bibliográfica

O sistema de governo português


Estudos sobre a constituição, 1977, 579-596

Capítulo

Referência bibliográfica

A adesão de Portugal à C.E.E. e a Constituição de 1976


Estudos sobre a constituição, 1977, 457-485

Capítulo

Referência bibliográfica

Textos de apoio


84 ss.

Capítulo

Referência bibliográfica

A transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica nacional


Legislação : cadernos de ciência de legislação, Vol. 1, No. 4 (1992), 69-95

Artigo

Referência bibliográfica

A integração europeia pós-Maastricht e o sistema de governo dos estados membros


Análise Social, Vol. 27, No. 1, 789-799

Artigo

Referência bibliográfica

A transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa


Coimbra Editora

Livro

Referência bibliográfica

O régime jurídico do acto administrativo


Escola Galega de Administración Pública

Livro

Referência bibliográfica

Da descolonização à comunidade dos países de língua portuguesa


Coimbra Editora

Livro

Referência bibliográfica

Perspectivas históricas e jurídicas


Democracia e liberdade, Vol. 1, No. 9 (1979), 25-46

Artigo

Referência bibliográfica

O princípio da legalidade administrativa na Constituição de 1976


Democracia e liberdade, Vol. 1, No. 13 (1980), 7-20

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade pré-contratual


O direito, Vol. 125, No. 3, 383-416

Artigo

Referência bibliográfica

«Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial?»


Direito & política, Vol. 1, No. 2 (2013), 118 ss.

Artigo

Conteúdo externo

O regime do transporte e difusão do sinal de televisão


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 54, No. 1 (1994), 409-437

Artigo

Referência bibliográfica

Um génio jurídico, um ciadadão militante e um Homem excepcional


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 29 (2015), 9-10

Artigo

Referência bibliográfica

Nos 50 anos do código civil


Vida judiciária, Vol. 1, No. 196 (2016), 14-15

Artigo

Referência bibliográfica

Comemorações dos cinquenta anos do Código Civil


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 445-450

Artigo

Referência bibliográfica

Sessão solene de abertura das comemorações dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 1057-1062

Artigo

Conteúdo externo

Lição de jubilação


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 59, No. 2 (2018), 5-11

Artigo

Conteúdo externo

Conferência - 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 78, No. 3 (2018), 529-531

Artigo