Ana Paula Dourado

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Justiça fiscal internacional


2018

Livro

Referência bibliográfica

Governação fiscal global


Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

O ensino do direito fiscal na Faculdade e Direito na Universidade de Lisboa


2017

Livro

Referência bibliográfica

Article 3: General Definitions


Klaus Vogel on double taxation conventions, 4 ed., 2015

Capítulo

Referência bibliográfica

Article 27: assistance in the Collection of Taxes


Klaus Vogel on double taxation conventions, 4 ed., 2015

Capítulo

Referência bibliográfica

Article 26: exchange of information


Klaus Vogel on double taxation conventions, 4 ed., 2015

Capítulo

Conteúdo externo

Global governance, global standards and democracy in taxes


" Portugal, Europe and the Globalization of the Law", 2015, 100-114

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito fiscal


Almedina, 2015

Livro

Referência bibliográfica

Movement of personal and tax mobility in the EU


IBFD, 2013

Livro

Referência bibliográfica

De olhos bem fechados para o primado e o acto claro: o caso Modelo SGPS SA e as consequências para o conceito de tributo ad valorem no ordenamento jurídico português


20 anos de jurisprudência da União sobre casos portugueses, 2011, 162-179

Capítulo

Referência bibliográfica

Information duties, agressive tax panning and nemo tenetur se ipsum accusare in the light of A. 6 (1) of ECHR

Artigo

Referência bibliográfica

Lições de direito fiscal europeu


Coimbra Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Separation of powers in tax law


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 115-146

Capítulo

Referência bibliográfica

Separation of powers in tax law


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

O ensino do direito fiscal nas Faculdade de Direito em Portugal


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 95 (2009), No. 1, 377-430

Artigo

Referência bibliográfica

Reformas fiscais na CPLP


Almedina, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Portugal


Towards a homogeneous EC direct tax law, 2007, 341-406

Capítulo

Referência bibliográfica

O princípio da reciprocidade no novo artigo 27º (nº 8, alínea a)) do modelo de Convenção da OCDE


Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 2006, 137-144

Capítulo

Referência bibliográfica

O princípio da legalidade fiscal


2005

Livro

Referência bibliográfica

Do caso Saint-Gobain ao caso Metellgeselschaft: a âmbito do princípio da não-discriminação do estabelecimento estável no tratado da Comunidade Europeia e a cláusula da nação mais-favorecida


Planeamento e concorrência fiscal internacional, 2003, 91-117

Capítulo

Referência bibliográfica

O princípio da legalidade fiscal na constituição portuguesa


Perspectivas constitucionais nos 20 anos da constituição de 1976, 1996, 429-475

Capítulo

Referência bibliográfica

O princípio da legalidade fiscal na constituição portuguesa


1995

Livro

Referência bibliográfica

A tributação dos rendimentos de capitais


Centro de Estudos Fiscais - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1995

Livro

Referência bibliográfica

Harmonização da tributação de lucros e dividendos na CEE


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 33, No. 1 (1992), 519-589

Artigo

Referência bibliográfica

O ecu no sistema monetário europeu


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 7 (1986), 209-220

Artigo

Referência bibliográfica

The EC draft directive on interest from savings a perspective of international tax law


EC tax review, Vol. 9, No. 3, 144-152

Artigo

Referência bibliográfica

Caso comissão - Países Baixos


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 2, No. 1 (2009), 301-307

Artigo

Referência bibliográfica

Manifestação de fortuna


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 2, No. 4 (2009), 275-281

Artigo

Referência bibliográfica

O papel do G20


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 2, No. 2 (2009), 45-51

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre o sigilo bancário


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 5, No. 3 (2012), 231-247

Artigo

Referência bibliográfica

A harmonização dos impostos sobre as sociedades na CEE. A situação da legislação fiscal portuguesa perante o direito comunitário


Fisco, Vol. 4, No. 43 (1992), 9-20

Artigo

Referência bibliográfica

O regime fiscal dos contratos celebrados entre um gestor de centro comercial e um lojista que nele se instala


Fisco, Vol. 6, No. 61 (1994), 3-23

Artigo

Referência bibliográfica

Títulos executivos


Fisco, Vol. 4, No. 42 (1992), 36-41

Artigo

Referência bibliográfica

A liberdade de circulação de capitais na União Europeia e países terceiros


Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 315-343

Artigo

Referência bibliográfica

In search of an tax system in a Post-BEPS tax competition setting


Intertax: international tax review, Vol. 1, No. 1 (2019), 2-6

Artigo

Referência bibliográfica

O contencioso tributário português


Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 1, No. 22 (2018), 3-13

Artigo

Referência bibliográfica

Are we compatible?


Intertax: international tax review, Vol. 1, No. 1 (2019), 3-5

Artigo

Referência bibliográfica

Intertax


Intertax: international tax review, Vol. 1, No. 1 (2019), 2 ss.

Artigo

Referência bibliográfica

Dossiê


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 11, No. 1 (2018), 209-213

Artigo

Referência bibliográfica

The Portuguese tax arbitration in the book and in action


Arbitragem tributária, Vol. 1, No. 11 (2019), 8-11

Artigo