Catherine Maia

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

O Conselho de Segurança e o uso da força


O direito internacional e o uso da força no século XXI, 2018, 379-398

Capítulo

Referência bibliográfica

O estatuto internacional da província angolana de Cabinda à luz do direito internacional público


Almedina, 2016

Livro

Palestina e tribunal penal internacional: retorno a uma saga judicial


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 1, No. 9, 115 ss.

Artigo

Palestina: os argumentos jurídicos e políticos do seu reconhecimento ou do seu não reconhecimento como estado


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 6, No. 6

Artigo

A paz pela constituição: a rutura da ordem constitucional como ameaça à paz e à segurança internacionais


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 5, No. 5

Artigo

Opinião dissidente do juiz cançado trindade junto ao acórdão da corte internacional de justiça, de 3 de fevereiro de 2012, no caso das imunidades jurisdicionais do estado (alemanha c. itália; grécia (interveniente)) – tradução do original


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 4, No. 4

Artigo

O tribunal penal internacional visto desde a áfrica: órgão jurisdicional ou órgão político?


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 3, No. 3

Artigo

O nascimento de um novo estado. a proclamação de independência do sudão do sul em 9 de julho de 2011: o terminus do conflito de darfur?


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 2, No. 2

Artigo

As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do direito internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 1, No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

Poder local: as experiências dos países europeus e o caso da Tunísia


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 12 (2016), 27-41

Artigo