Rita Calçada Pires

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Questões controversas em Direito Fiscal


Universidade Lusíada editora ed., 2018

Livro

Referência bibliográfica

Manual de direito internacional fiscal


Almedina, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Para uma teoria geral dos benefícios fiscais


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 607-630

Capítulo

Referência bibliográfica

Segurança e confiança legítima do contribuinte


Universidade Lusíada Editora ed., 2013

Livro

Referência bibliográfica

Fat tax


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 655-669

Capítulo

Referência bibliográfica

A austeridade e as camas de Procrutes


A austeridade cura, 2013, 1275-1286

Capítulo

Referência bibliográfica

Internacionalização e Tributação


Universidade Lusíada Editora ed., 2012

Livro

Referência bibliográfica

Exortação fiscal


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 807-818

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito fiscal


5 ed., Almedina, 2012

Livro

Referência bibliográfica

Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Tributação empresarial


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta Cunha, 2010, 747-768

Capítulo

Referência bibliográfica

O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido


Almedina, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Da supremacia funacional da lei parlamentar


Estudos de direito público, 2006, 243-346

Capítulo

Referência bibliográfica

Notas de reflexão


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 1, No. 2 (2008), 179-195

Artigo

Referência bibliográfica

Dedutibilidade de gastos em IRC


Arbitragem tributária, Vol. 1, No. 4 (2016), 12-23

Artigo

Referência bibliográfica

Estudo comparativo


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 333-370

Artigo