Ana Fernanda Neves

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

A mediação nas relações de emprego público e na contratação pública


A mediação admistrativa, 2019, 127-156

Capítulo

Conteúdo externo

O quadro normativo e as vinculações gerais da política de coesão


Direito público, política de coesão e fundos europeus, 2019

Capítulo

Referência bibliográfica

A União Europeia e os portos


IV Jornadas de Lisboa de direito marítimo 15 e 16 de Outubro de 2015, 2018, 128-153

Capítulo

Referência bibliográfica

O alcance da tutela de normas laborais na contratação pública


Comentários à revisão do código dos contratos públicos, 2 ed., 2018, 215-245

Capítulo

Referência bibliográfica

Os princípios da adequação e da ecomicidade das estruturas administrativas


Organização administrativanovos actores, novos modelos, 2018, 199-221

Capítulo

Referência bibliográfica

Os júris


Organização administrativanovos actores, novos modelos, 2018, 221-248

Capítulo

Referência bibliográfica

Aproximação à atividade inspetiva


Estudos sobre a actividade inspectiva, 2018, 7-10

Capítulo

Referência bibliográfica

O contencioso pré-contratual no CPTA revisto e as directivas recursos


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 79-109

Capítulo

Referência bibliográfica

A política europeia de coesão e a autonomia local


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

Artigo 9º


Regime de responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas, 2017, 611-661

Capítulo

Referência bibliográfica

Artigo 7º


Regime de responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas, 2017, 516-552

Capítulo

Referência bibliográfica

O regime da Convenção sobre o comércio internacional de espécies da fauna e da flora selvagem ameaçadas de extinção


Direito (do) animal, 2016, 71-99

Capítulo

Referência bibliográfica

O direito de negociação coletiva dos trabalhadores públicos no direito europeu


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 451-476

Capítulo

Referência bibliográfica

A articulação do CPA com a "Lei de processo administrativo da União Europeia" em construção


139-166

Capítulo

Referência bibliográfica

Garantias de imparcialidade


621-654

Capítulo

Referência bibliográfica

A conformação do direito de negociação coletiva dos trabalhadores públicos pelo direito internacional e pelo direito europeu


Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 47-72

Capítulo

Referência bibliográfica

Questões de articulação do novo Código do Procedimento Administrativo com o Código de Processo nos Tribunais Administrativos


Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 95-129

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 929-954

Capítulo

Referência bibliográfica

Comentários ao novo código do procedimento administrativo


2 ed., AAFDL, 2015

Livro

Referência bibliográfica

O mar no direito europeu


Direito administrativo do mar, 2014, 33-68

Capítulo

Referência bibliográfica

O recrutamento de trabalhador público


Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, 2013

Livro

Referência bibliográfica

O regime de recrutamento dos docentes no ensino superior público


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 10 (2013), No. 1, 9-35

Artigo

Referência bibliográfica

O regime de pessoal e a mobilidade nas empresas municipais


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 7-37

Capítulo

Referência bibliográfica

O direito à saúde da pessoa que cumpre pena de prisão na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 35-64

Capítulo

Referência bibliográfica

A publicidade concursal


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 449-477

Capítulo

Referência bibliográfica

O acesso aos documentos do Provedor de Justiça


Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 43-76

Capítulo

Referência bibliográfica

Os princípios da contratação pública


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 29-58

Capítulo

Referência bibliográfica

Os princípios da contratação pública


Almedina, 2010

Livro

Conteúdo externo

Os direitos das pessoas com deficiência no direito da União Europeia


Coimbra Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

O direito da função pública


Tratado de direito administrativo especial, 2009, 359-565

Capítulo

Referência bibliográfica

O direito disciplinar da função pública


2007

Livro

Referência bibliográfica

O contrato de trabalho na Administração Pública


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 81-152

Capítulo

Referência bibliográfica

O contrato de trabalho na Administração Pública


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Constituição Portuguesa anotada


Coimbra Editora, 2005

Livro

Referência bibliográfica

O Provedor de Justiça e a Administração Pública


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, 2005, 51-92

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito internacional público


AAFDL, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Os institutos públicos e a descentralização administrativa


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 495-540

Capítulo

Referência bibliográfica

Os "desassossegos" de regime da função pública


Coimbra Editora, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Relação jurídica de emprego público na constituição: movimento de auto-semelhança


Perspectivas constitucionais nos 20 anos da constituição de 1976, 1996, 859-907

Capítulo

Referência bibliográfica

Os "desassossegos" de regime da função pública


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 41, No. 1 (2000), 49-70

Artigo

Referência bibliográfica

Os direitos das pessoas com deficiência no direito da União Europeia


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51, No. 1 (2010), 93-125

Artigo

Conteúdo externo

O regime de pessoal e a mobilidade nas empresas municipais


2012

Livro

Referência bibliográfica

Âmbito de jurisdição e outras alterações ao ETAF

Livro

Referência bibliográfica

Notas sobre a disciplina pelo Direito da União Europeia do trabalho marítimo


Questões laborais, Vol. 20, No. 42 (2013), 291-320

Artigo

Referência bibliográfica

A directiva 2001/23/CE como limite ao despedimento de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas


Questões laborais, Vol. 21, No. 45 (2014), 247-290

Artigo

Referência bibliográfica

35 horas de trabalho nas autarquias locais


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 6 (2015), 139-143

Artigo

Referência bibliográfica

Legitimidade processual do participante de situação qualificável como infracção disciplinar


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 9 (1998), 25-38

Artigo

Referência bibliográfica

Autonomia local em matéria penal


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 8 (2015), 75-108

Artigo

Referência bibliográfica

O pagamento de trabalho extraordinário não autorizado


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 96 (2012), 43-55

Artigo

Referência bibliográfica

Reabilitação de prédios nos centros históricos


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 11 (2016), 31-50

Artigo

Referência bibliográfica

Os dados pessoais do domínio público


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 16 (2017), 7-21

Artigo

Referência bibliográfica

A " regularização" de trabalhadores precários


Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 5 (2018), 19-31

Artigo

Referência bibliográfica

A contratação de trabalhadores pelas freguesias


Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 1 (2017), 37-46

Artigo

Referência bibliográfica

Contencioso dos procedimentos de massa: pressuposto processual específico e erro na forma de processo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 128 (2018), 35-48

Artigo

Referência bibliográfica

Notas sobre os prazos de participação nos procedimentos de contratação pública


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 3 (2018), 83-90

Artigo

Referência bibliográfica

A entrevista profissional de selecção no concurso de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública e a «síndrome da Cinderela»


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 20 (2000), 18-27

Artigo

Referência bibliográfica

Em debate


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 5 (2019), 37-43

Artigo

Referência bibliográfica

O princípio da tipicidade no direito disciplinar da função pública


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 32 (2002), 11-30

Artigo

Referência bibliográfica

Um regimento-tipo de assembleias municipais como pedra angular da reforma da democracia municipal


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 10 (2019), 7-17

Artigo