Rui Medeiros

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Arbitragem administrativa e constituição


Estudos em homenagem a Agostinho Pereira de Miranda, 2019, 447-463

Capítulo

Referência bibliográfica

Desafios de uma contratação pública ao serviço da concorrência e da satisfação das necessidades públicas e o modo como o CCP de 2017 os enfrentou


Estudos em Homenagem a Rui Pena, 2019, 1049-1090

Capítulo

Referência bibliográfica

Regime de recurso das decisões arbitrais no CCP revisto


A constituição e a administração pública, 2018, 117-140

Capítulo

Referência bibliográfica

Stress tests à revisão do CCP


Comentários à revisão do código dos contratos públicos, 2 ed., 2018, 37-66

Capítulo

Referência bibliográfica

Pluralismo jurídico atual como aparente alternativa à controvérsia entre monismo e dualismo


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 715-736

Capítulo

Referência bibliográfica

Segurança no emprego de trabalhadores em funções públicas


Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, 2015, 413-440

Capítulo

Referência bibliográfica

A jurisprudência constitucional portuguesa sobre a crise


O Tribunal Constitucional e a crise, 2014, 263-288

Capítulo

Referência bibliográfica

Arbitragem necessária e Constituição


Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício, 2014, 1301-1330

Capítulo

Conteúdo externo

Direito da água


ICJP-FDUL, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Contratação coletiva e universidades públicas


Estudos dedicados ao Professor Nuno Espinosa Gomes da Silva, 2013, 447-472

Capítulo

Referência bibliográfica

Uma leitura constitucionalmente comprometida da Concordata


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 635-664

Capítulo

Referência bibliográfica

Internacionalismo defensivo e compromisso com a União Europeia na Constituição Portuguesa


Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, 2012, 649-668

Capítulo

Referência bibliográfica

Uma revisão não consumada


Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 2011, 285-336

Capítulo

Referência bibliográfica

Direitos, liberdades e garantias e direitos sociais


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 657-683

Capítulo

Referência bibliográfica

O controlo de custos nas empreitadas de obras públicas através do novo regime de trabalhos de suprimento de erros e omissões e de trabalhos a mais


Estudos de contratação pública, 2008, 417-474

Capítulo

Referência bibliográfica

Constituição Portuguesa anotada


Coimbra Editora, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Portugal


[Estudos vários], 2005

Capítulo

Referência bibliográfica

A força expansiva do conceito de norma no sistema português de fiscalização concentrada de constitucionalidade


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes, 2004, 183-202

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos de direito processual administrativo


Lex, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Vers une protection juridictionnelle des cytoens en Europe


Estudos de direito processual administrativo, 2002, 7-122

Capítulo

Referência bibliográfica

Restrições aos poderes do governo em matéria de reconhecimento e de alteração dos estatutos das fundações de direito privado


2002

Livro

Referência bibliográfica

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Estado português


Nos 25 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, 2001, 227-294

Capítulo

Referência bibliográfica

Acções de responsabilidade


Principia, 1999

Livro

Referência bibliográfica

Estatuto político-administrativo da região autónoma dos Açores


Principia, 1997

Livro

Referência bibliográfica

La charte des droits fondamentaux de l'union européenne, la convention européenne des droits de l'Homme et le Portugal


Revue europeenne de droit public, Vol. 14, No. 1, 629-679

Artigo

Referência bibliográfica

Relação entre normas constantes de convenções internacionais e normas legislativas da constituição de 1976


O direito, Vol. 122, No. 2, 355-377

Artigo

Referência bibliográfica

O Ministro da República e acoordenação da actividade dos serviços centrais do Estado no tocante aos interesses da região


O direito, Vol. 125, No. 1, 87-105

Artigo

Referência bibliográfica

Admissibilidade de uma responsabilidade solidária em regime de litisconsórcio necessário


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 4 (1997), 24-30

Artigo

Referência bibliográfica

A confirmação de uma certeza


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 13 (1999), 37-41

Artigo

Referência bibliográfica

Brevíssimos tópicos para uma reforma do contencioso da responsabilidade


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 16 (1999), 33-40

Artigo

Referência bibliográfica

Anteprojecto de regime jurídico de protecção da água


Revista jurídica do urbanismo e do ambiente, Vol. 1, No. 17 (2002), 191-422

Artigo

Referência bibliográfica

A constituição portuguesa num contexto global


Católica Law Review, Vol. 3, No. 1 (2019), 199-209

Artigo

Referência bibliográfica

Nem oito nem oitenta... A propósito da proposta de uma LAV para as arbitragens administrativas


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 7 (2020), 68-74

Artigo

Referência bibliográfica

A fiscalização da contratação pública pelo Tribunal de Contas - alguns aspetos


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 8 (2020), 5-25

Artigo