Elizabeth Fernandez

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

O procedimento administrativo como realidade flexível


447-458

Capítulo

Referência bibliográfica

A propósito e a pretexto da reconvenção nas ações administrativas


Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 551-579

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho


Coimbra Editora ed., 2014

Livro

Referência bibliográfica

Princípio do dispositivo e objecto da decisão de recurso


As recentes reformas na acção executiva e nos recursos, 2010, 329-354

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito processual civil declarativo


Almedina, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Responsabilidade do Estado por erro judiciário


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 88 (2011), 14-22

Artigo

Referência bibliográfica

Desvio de poder


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 93 (2012), 9-30

Artigo

Referência bibliográfica

Post scriptum


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 98 (2013), 23-36

Artigo

Referência bibliográfica

O procedimento especial de despejo


Julgar, Vol. 1, No. 19 (2013), 63-84

Artigo

Referência bibliográfica

Urgência e recursos


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 83 (2010), 41-53

Artigo

Referência bibliográfica

Revisitando o art. 128º, nº 2, do CPTA: agora, na perspetiva do contrainteressado


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 90 (2011), 11-18

Artigo

Referência bibliográfica

Arresto sine culpa? O caso do devedor subsidiário ainda não revertido


Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 1, No. 2 (2013), 34-52

Artigo

Referência bibliográfica

Normas de protecção ambiental. Déficit de execução. Processo de intimação para um comportamento


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 4 (1997), 31-38

Artigo

Referência bibliográfica

O novo juíz da ação administrativa: regras de competência e aplicação da lei no tempo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 114 (2015), 29-36

Artigo

Referência bibliográfica

Tutela cautelar em contexto tributário [a (im)possibildade de concessão de tutela cautelar a favor dos contribuintes]


Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 1, No. 12 (2016), 3-12

Artigo

Referência bibliográfica

Do "oito ao noventa e cinco"


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 123 (2017), 3-14

Artigo

Referência bibliográfica

Causas e consequências específicas da invalidade dos atos constitutivos de vínculos de emprego público


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 130 (2018), 3-21

Artigo

Referência bibliográfica

O processo e os fenómenos de massificação


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 130 (2018), 11-21

Artigo

Referência bibliográfica

Notas sobre a excepcionalidade da revista no processo administrativo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 60 (2006), 18-31

Artigo

Conteúdo externo

A degeneração do contencioso pré-contratual, dito urgente, num contencioso pós-contratual: o inadmissível ping-pong legislativo na distribuição do ónus do tempo no processo

Livro