David José Peixoto Duarte

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

Esquema sobre as condições normativas necessárias da ponderação


Reforma do estado social no contexto da globalização, 2019, 238-249

Capítulo

Referência bibliográfica

Legal Science


Legal interpretation and scientific knowledge, 2019, 21-246

Capítulo

Referência bibliográfica

Legal interpretation and scientific knowledge


Springer, 2019

Livro

Referência bibliográfica

Legal interpretation and scientific knowledge


Springer, 2019

Livro

Referência bibliográfica

Proportionality in law


Springer, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Analogy and exemplary reasoning in legal discourse


Amsterdam University Press, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Structuring addressees in fundamental rights norms


Fundamental rights, 2016, 83-92

Capítulo

Referência bibliográfica

On the a contrario argument


Coimbra Editora, 2013

Livro

Referência bibliográfica

An Experimental Essay on the Antecedent and Its Formulation


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 119-138

Capítulo

Referência bibliográfica

A revogação de actos administrativos ilegais por incompetência relativa vista das normas de competência


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 305-324

Capítulo

Referência bibliográfica

A revogação de actos administrativos ilegais por incompetência relativa vista das normas de competência


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Normative conditions of balancing


Legal reasoning, 2010

Capítulo

Referência bibliográfica

Rebutting defeasibility as operative normative defeasibility


Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário, 2009, 161-174

Capítulo

Referência bibliográfica

Rebuting defeasibility as operative normative defeasibility


Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário, 2009, 161-174

Capítulo

Referência bibliográfica

A discricionariedade administrativa e a competência sobre a função administrativa


O Provedor de Justiça, 2008, 33-78

Capítulo

Referência bibliográfica

A norma de legalidade procedimental administrativa


2004

Livro

Referência bibliográfica

Legística


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Os argumentos da interdefinibilidade dos modos deônticos em Alf Ross


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Textos normativos complementares para introdução ao estudo do direito


AAFDL, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Procedimentalização, participação e fundamentação


Almedina, 1996

Livro

Referência bibliográfica

Igualdade e imparcialidade na autovinculação da administração

Working Paper

Referência bibliográfica

Da lei-medida na democracia social

Working Paper

Referência bibliográfica

Convenções internacionais e fiscalização da constitucionalidade e da legalidade

Working Paper

Referência bibliográfica

Os argumentos da interdefinibilidade dos modos deônticos em Alf Ross


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 43, No. 1 (2002), 257-281

Artigo

Referência bibliográfica

On the a contrario argument


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 54, No. 1 (2013), 41-49

Artigo

Referência bibliográfica

Alguns problemas relativos à autovinculação administrativa


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 6 (1997), 3-12

Artigo

Referência bibliográfica

Linguistic objectivity in norm sentences: alternatives in literal meaning


Ratio juris, Vol. 24, No. 2 (2011), 112-139

Artigo

Referência bibliográfica

Alguns problemas de teoria do direito no novo Código do Procedimento Administrativo


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 58, No. 1 (2016), 19-34

Artigo

Referência bibliográfica

Repensar a organização e a qualidade do ordenamento jurídico: das normas secundárias à intervenção normativa estrutural


Legislação: cadernos de ciência de legislação, Vol. 1, No. 53 (2010), 35-45

Artigo

Referência bibliográfica

A propósito das competências dos órgãos dirigentes, as conexões normativas da previsão da norma do acto silente de indeferimento


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 26 (2001), 26-43

Artigo