Foreign Keys
David José Peixoto Duarte
Referência bibliográfica
Esquema sobre as condições normativas necessárias da ponderação
Reforma do estado social no contexto da globalização, 2019, 238-249
Legal Science
Legal interpretation and scientific knowledge, 2019, 21-246
Legal interpretation and scientific knowledge
Springer, 2019
Proportionality in law
Springer, 2018
Analogy and exemplary reasoning in legal discourse
Amsterdam University Press, 2018
Structuring addressees in fundamental rights norms
Fundamental rights, 2016, 83-92
On the a contrario argument
Coimbra Editora, 2013
An Experimental Essay on the Antecedent and Its Formulation
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 119-138
A revogação de actos administrativos ilegais por incompetência relativa vista das normas de competência
Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 305-324
Almedina, 2010
Normative conditions of balancing
Legal reasoning, 2010
Rebutting defeasibility as operative normative defeasibility
Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário, 2009, 161-174
Rebuting defeasibility as operative normative defeasibility
A discricionariedade administrativa e a competência sobre a função administrativa
O Provedor de Justiça, 2008, 33-78
A norma de legalidade procedimental administrativa
2004
Legística
Almedina, 2002
Os argumentos da interdefinibilidade dos modos deônticos em Alf Ross
Coimbra Editora, 2002
Textos normativos complementares para introdução ao estudo do direito
AAFDL, 2000
Procedimentalização, participação e fundamentação
Almedina, 1996
Igualdade e imparcialidade na autovinculação da administração
Da lei-medida na democracia social
Convenções internacionais e fiscalização da constitucionalidade e da legalidade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 43, No. 1 (2002), 257-281
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 54, No. 1 (2013), 41-49
Alguns problemas relativos à autovinculação administrativa
Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 6 (1997), 3-12
Linguistic objectivity in norm sentences: alternatives in literal meaning
Ratio juris, Vol. 24, No. 2 (2011), 112-139
Alguns problemas de teoria do direito no novo Código do Procedimento Administrativo
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 58, No. 1 (2016), 19-34
Repensar a organização e a qualidade do ordenamento jurídico: das normas secundárias à intervenção normativa estrutural
Legislação: cadernos de ciência de legislação, Vol. 1, No. 53 (2010), 35-45
A propósito das competências dos órgãos dirigentes, as conexões normativas da previsão da norma do acto silente de indeferimento
Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 26 (2001), 26-43