António Cândido de Oliveira

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Jornadas dos 40 Anos do Poder Local


AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2018

Livro

Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem e em comemoração


Escola de Direito da Universidade do Minho - JUSGOV - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Manual de cidadania


2 ed., AEDRL, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Jornadas dos 40 anos do poder local


AEDRL, 2017

Livro

Referência bibliográfica

As freguesias em Portugal


AEDRL, 2017

Livro

Referência bibliográfica

A impunidade do incumprimento do dever de decidir da administração pública


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 171-178

Capítulo

Referência bibliográfica

Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras


AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2015

Livro

Referência bibliográfica

Código do procedimento administrativo de 2015


AEDRL, 2015

Livro

Referência bibliográfica

Direito das autarquias locais


2 ed., Coimbra Editora, 2013

Livro

Referência bibliográfica

As freguesias na organização administrativa portuguesa


ANAFRE, 2013

Livro

Referência bibliográfica

A Dinamarca


Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo, 2013, 107-119

Capítulo

Referência bibliográfica

Oexercício consecutivo e ilimitado de cargos políticos electivos na Constituição da República portuguesa


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 361-372

Capítulo

Referência bibliográfica

Aobrigatoriedade de acção de regresso para efectivação da responsabilidade civil extracontratual na administração pública


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 571-577

Capítulo

Referência bibliográfica

A mais recente evolução da justiça administrativa na Inglaterra


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 225-238

Capítulo

Referência bibliográfica

Os Conselhos Gerais das Universidades e as assembleias Municipais


Em homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, 2010, 1223-1236

Capítulo

Referência bibliográfica

Estado de direito sem adjectivos


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 11-17

Artigo

Referência bibliográfica

Crimes de responsabilidade dos eleitos locais


Braga, 2008

Livro

Referência bibliográfica

A regionalização administrativa na Constituição da República Portuguesa


30 anos de poder local na Constituição da República Portuguesa, 2007, 301-308

Capítulo

Referência bibliográfica

30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa


04-2007 ed., 2006

Livro

Referência bibliográfica

A criação de municípios em Portugal


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 219-228

Capítulo

Referência bibliográfica

As regiões administrativas, a Constituição e o referendo


Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 2006, 173-186

Capítulo

Referência bibliográfica

Democracia local


Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 31-100

Capítulo

Referência bibliográfica

Organização judiciária administrativa e tributária


Coimbra Editora, 2003

Livro

Gouvernance locale, principes, delimitation des circonscriptions, transparence et responsabilite


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 8, No. 8, 131 ss.

Artigo

As universidades: entre o público e o privado


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 7, No. 7

Artigo

Gouvernance locale, principes, delimitation des circonscriptions, transparence et responsabilite


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 8, No. 8, 131 ss.

Artigo

Referência bibliográfica

As assembleias das autarquias locais e o bom funcionamento da administração pública


Direito regional e local, Vol. 1, No. 19 (2012), 5-11

Artigo

Referência bibliográfica

Eleições autárquicas de 2013


Direito regional e local, Vol. 1, No. 21 (2013), 3-10

Artigo

Referência bibliográfica

Órgãos administrativos no Código do Procedimento Administrativo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 82 (2010), 12-22

Artigo

Referência bibliográfica

Autarquias locais: poderes de impugnação dos membros dos órgãos colegiais


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 25 (2001), 27-32

Artigo

Referência bibliográfica

Poderes paralelos ao ataque da autonomia municipal


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 0 (1996), 40-48

Artigo

Referência bibliográfica

Tutela administrativa


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 4 (1997), 39-50

Artigo

Referência bibliográfica

O controlo financeiro do governo português sobre o poder local


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 119-130

Artigo

Referência bibliográfica

A EDP, os municípios e o Governo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 9 (1998), 11-24

Artigo

Referência bibliográfica

As assembleias municipais em Portugal: a Constituição, a democracia e a realidade


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 7 (2015), 17-35

Artigo

Referência bibliográfica

A singularidade europeia da divisão municipal em Portugal: o Decreto de 6 de Novembro de 1836


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 9 (2016), 31-57

Artigo

Referência bibliográfica

Poder local: as experiências dos países europeus e o caso da Tunísia


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 12 (2016), 27-41

Artigo

Referência bibliográfica

II=2º Jornadas de Direito Municipal comparado lusófono


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 13 (2017), 133-134

Artigo

Referência bibliográfica

As competências materiais das freguesias


Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 2 (2017), 7-13

Artigo

Referência bibliográfica

As assembleias municipais não são todas iguais


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 1 (2017), 9-14

Artigo

Referência bibliográfica

As assembleias municipais e os concelhos gerais das universidades


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 6 (2018), 7-15

Artigo

Referência bibliográfica

Descentralização: a organização político-administrativa do território em França e em Portugal (desde as revoluções de 1789 e 1820 até aos nossos dias)


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 19 (2018), 7-31

Artigo

Referência bibliográfica

A reforma das freguesias de 2013 em debate


Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 7 (2018), 15-20

Artigo

Referência bibliográfica

Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos - breves anotações


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 8 (2018), 27-38

Artigo

Referência bibliográfica

Os poderes explorados e os inexplorados das assembleias municipais


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 10 (2019), 19-30

Artigo

Referência bibliográfica

As modificações dos limites territoriais de municípios e freguesias e de denominação de freguesias desde a reorganização administrativa do território de 2013 até 2019


Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 12 (2019), 7-25

Artigo

Referência bibliográfica

Os serviços públicos locais em Portugal


Revista das assembleias municipais e dos eleitos locais, Vol. 1, No. 13 (2020), 7-16

Artigo

Referência bibliográfica

Democracia local: a relação entre a assembleia municipal e a câmara


Revista das assembleias municipais e dos eleitos locais, Vol. 1, No. 14 (2020), 7-14

Artigo