Foreign Keys
António Cândido de Oliveira
Referência bibliográfica
Jornadas dos 40 Anos do Poder Local
AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2018
Estudos jurídicos em homenagem e em comemoração
Escola de Direito da Universidade do Minho - JUSGOV - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2018
Manual de cidadania
2 ed., AEDRL, 2018
Jornadas dos 40 anos do poder local
AEDRL, 2017
As freguesias em Portugal
A impunidade do incumprimento do dever de decidir da administração pública
Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 171-178
Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras
AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2015
Código do procedimento administrativo de 2015
AEDRL, 2015
Direito das autarquias locais
2 ed., Coimbra Editora, 2013
As freguesias na organização administrativa portuguesa
ANAFRE, 2013
A Dinamarca
Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo, 2013, 107-119
Oexercício consecutivo e ilimitado de cargos políticos electivos na Constituição da República portuguesa
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 361-372
Aobrigatoriedade de acção de regresso para efectivação da responsabilidade civil extracontratual na administração pública
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 571-577
A mais recente evolução da justiça administrativa na Inglaterra
Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 225-238
Os Conselhos Gerais das Universidades e as assembleias Municipais
Em homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, 2010, 1223-1236
Estado de direito sem adjectivos
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 11-17
Crimes de responsabilidade dos eleitos locais
Braga, 2008
A regionalização administrativa na Constituição da República Portuguesa
30 anos de poder local na Constituição da República Portuguesa, 2007, 301-308
30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa
04-2007 ed., 2006
A criação de municípios em Portugal
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 219-228
As regiões administrativas, a Constituição e o referendo
Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 2006, 173-186
Democracia local
Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 31-100
Organização judiciária administrativa e tributária
Coimbra Editora, 2003
Gouvernance locale, principes, delimitation des circonscriptions, transparence et responsabilite
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 8, No. 8, 131 ss.
As universidades: entre o público e o privado
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 7, No. 7
As assembleias das autarquias locais e o bom funcionamento da administração pública
Direito regional e local, Vol. 1, No. 19 (2012), 5-11
Eleições autárquicas de 2013
Direito regional e local, Vol. 1, No. 21 (2013), 3-10
Órgãos administrativos no Código do Procedimento Administrativo
Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 82 (2010), 12-22
Autarquias locais: poderes de impugnação dos membros dos órgãos colegiais
Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 25 (2001), 27-32
Poderes paralelos ao ataque da autonomia municipal
Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 0 (1996), 40-48
Tutela administrativa
Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 4 (1997), 39-50
O controlo financeiro do governo português sobre o poder local
Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 119-130
A EDP, os municípios e o Governo
Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 9 (1998), 11-24
As assembleias municipais em Portugal: a Constituição, a democracia e a realidade
Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 7 (2015), 17-35
A singularidade europeia da divisão municipal em Portugal: o Decreto de 6 de Novembro de 1836
Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 9 (2016), 31-57
Poder local: as experiências dos países europeus e o caso da Tunísia
Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 12 (2016), 27-41
II=2º Jornadas de Direito Municipal comparado lusófono
Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 13 (2017), 133-134
As competências materiais das freguesias
Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 2 (2017), 7-13
As assembleias municipais não são todas iguais
Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 1 (2017), 9-14
As assembleias municipais e os concelhos gerais das universidades
Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 6 (2018), 7-15
Descentralização: a organização político-administrativa do território em França e em Portugal (desde as revoluções de 1789 e 1820 até aos nossos dias)
Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 19 (2018), 7-31
A reforma das freguesias de 2013 em debate
Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 7 (2018), 15-20
Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos - breves anotações
Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 8 (2018), 27-38
Os poderes explorados e os inexplorados das assembleias municipais
Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 10 (2019), 19-30
As modificações dos limites territoriais de municípios e freguesias e de denominação de freguesias desde a reorganização administrativa do território de 2013 até 2019
Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 12 (2019), 7-25
Os serviços públicos locais em Portugal
Revista das assembleias municipais e dos eleitos locais, Vol. 1, No. 13 (2020), 7-16
Democracia local: a relação entre a assembleia municipal e a câmara
Revista das assembleias municipais e dos eleitos locais, Vol. 1, No. 14 (2020), 7-14