Mônia Clarissa Hennig Leal

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Lista de publicações
O controle de convencionalidade e o judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo tribunal superior do trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case carneiro távora v. telemar norte leste

Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 1, 109-128

Artigo
A postura preventiva adotada pela corte interamericana de direitos humanos: noções de “dever de proteção” do estado como fundamento para a utilização das “sentenças estruturantes”

Novos Estudos Jurídicos, Vol. 21, No. 2, 442-461

Artigo
O controle de convencionalidade e o judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo tribunal superior do trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case carneiro távora v. telemar norte leste

Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 1, 109-128

Artigo
As audiências públicas no âmbito do supremo tribunal federal brasileiro: uma nova forma de participação?

Novos Estudos Jurídicos, Vol. 19, No. 2, 327-347

Artigo
A polêmica em torno da argüição de descumprimento de preceito fundamental incidental: existência, localização e eficácia

Novos Estudos Jurídicos, Vol. 14, No. 2, 147-174

Artigo
Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro

Direito Público, Vol. 5, No. 21

Artigo
Corte interamericana de direitos humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

Revista de Investigações Constitucionais, Vol. 1, No. 3, 123-140

Artigo
“diálogo” entre poderes no brasil? da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

Revista de Direito Internacional, Vol. 5, No. 1, 63-81

Artigo
Fiscalização do orçamento público: accoutability e controle social da atividade financeira do estado

Revista do Direito Publico, Vol. 12, No. 3, 216-241

Artigo
Corte interamericana de direitos humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

Revista de Direito Internacional, Vol. 1, No. 3, 123-140

Artigo