Hugo Luz dos Santos

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

O acórdão do STJ, de 14/01/14


Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 2, 501-518

Artigo

Conteúdo externo

O Direito da União Europeia e o princípio da efectividade: sua leitura à luz do princípio da proibição do défice e da responsabilidade extracontratual do Estado-Juiz por violação do direito da União Europeia


Julgar Online (2016), No. 9

Artigo

A perda de qualidade de sociedade aberta (delisting de participações sociais): a tutela dos sócios minoritários, o direito de propriedade, e o dever de lealdade dos administradores das sociedades com


Revista de Direito das Sociedades (2016), No. 4, 893-929

Artigo

A responsabilidade subsidiária dos administradores das sociedades comerciais pelo pagamento das multas e das coimas - um caso de responsabilidade civil


Revista de Direito das Sociedades (2016), No. 2, 479-503

Artigo

O tip-pooling nos casinos da região administrativa especial de macau: (show me the money?)


Revista de Direito das Sociedades (2015), No. 3, 673-691

Artigo

Os deveres fiduciários dos gerentes das sociedades comerciaise o enlightened shareholder value à luz do acórdão de uniformização de jurisprudência do stj n.º 1 1/2014


Revista de Direito das Sociedades (2015), No. 1, 109-157

Artigo

O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas, o Direito à Historicidade Pessoal e a Lei 14/2009, de 1 de Abril, à Luz do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15 de Maio de 2014: “Show Me The Money?”


Lex Familiae, Vol. 2014 (2014), No. 21, 61-88

Artigo

O contrato de swap de taxas de juro e os instrumentos derivados financeiros à luz do recente acórdão do supremo tribunal de justiça, de 10 de outubro de 2013: a "alteração anormal das circunstâncias


Revista de Direito das Sociedades (2014), No. 2, 411-443

Artigo

Plaidoyer por uma “distribuição dinâmica do ónus da prova” e pela “teoria das esferas de risco” à luz do recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18/12/2013: o (admirável) “mundo novo” no homebanking?


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

O acórdão do TEDH Varvara c. Itália e o confisco alargado na União Europeia


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 334, 85-110

Artigo

Referência bibliográfica

O contrato de swap de taxas de juro e os instrumentos derivados financeiros à luz do recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 10 de Outubro, de 2013: a "alteração anormal das circunstâncias" e as categorias doutrinais norte-americanas da "uncons


Revista de direito das sociedades, Vol. 6, No. 2 (2014), 411-443

Artigo

Referência bibliográfica

A reforma do Código de Processo Penal de 2013 e processo sumaríssimo - entre a law and economics posneriana (MDR) e a maximização da justiça comsensual (MJC)


O direito, Vol. 147, No. 1 (2015), 159-186

Artigo

Referência bibliográfica

Plaidoyer por uma "distribuição dinâmica do ónus da prova" e pela "teoria das esferas de risco" à luz do recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18712/2013


O direito, Vol. 147, No. 1 (2015), 715-743

Artigo

Referência bibliográfica

O crime de branqueamento de capitais e o crime precedente em Macau e em Portugal: concurso efectivo? adequação social e exclusão da tipicidade?


Revista do Ministério Público, Vol. 36, No. 143 (2015), 79-104

Artigo

Referência bibliográfica

O tip-pooling nos casinos da região Administrativa Especial de Macau


Revista de direito das sociedades, Vol. 7, No. 3 (2015), 673-691

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre a responsabilidade subsidiária (art. 8º, nº 1, alínea A), do RGIT) dos gerentes das sociedades comerciais


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 8, No. 3 (2015), 179-197

Artigo

Referência bibliográfica

O crédito para jogo nos casinos da Região Administrativa Especial de Macau


O direito, Vol. 148, No. 2, 449-472

Artigo

Referência bibliográfica

O recurso aos métodos indirectos de avaliação da matéria colectável e a prova indiciária em processo penal tributário


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 8, No. 4 (2015), 131-163

Artigo

Referência bibliográfica

A responsabilidade subsidiária (art. 8º, nº 1, do RGIT), os deveres fiduciários dos gerentes das Sociedades Comerciais e o enlightened shareholder value


Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 9, No. 1 (2016), 105-125

Artigo

Referência bibliográfica

O dever de lealdade dos ad


Direito das sociedades em revista, Vol. 7, No. 14 (2015), 133-160

Artigo

Referência bibliográfica

O gaming nos casinos da Região Administrativa Especial de Macau e a surveillance: is always someone watching? (algumas notas a propósito da privacy)


Revista de Direito Civil, Vol. 1, No. 1 (2016), 183-204

Artigo

Referência bibliográfica

O jogo e a aposta nos casinos da Região Administrativa Especial de Macau


Revista de Direito Civil, Vol. 1, No. 4 (2016), 921-938

Artigo

Referência bibliográfica

A perda da qualidade de sociedade aberta (delisting de participações sociais)


Revista de direito das sociedades, Vol. 8, No. 4 (2016), 893-929

Artigo

Referência bibliográfica

As buscas domiciliárias na região administrativa especial de Macau e em Portugal e as exclusionary rules norte-americanas: perspectivas e prospectivas


O direito, Vol. 149, No. 1 (2017), 117-151

Artigo

Referência bibliográfica

A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil de Portugal e da Região Administrativa Especial de Macau


Scientia ivridica, Vol. 1, No. 343 (2017), 41-68

Artigo

Referência bibliográfica

Os contratos de jogo e aposta e o crédito para jogo nos casinos da Região Administrativa Especial de Macau


Revista de Direito Civil, Vol. 1, No. 3 (2016), 611-637

Artigo

Referência bibliográfica

O jogo responsável


Revista de direito público, Vol. 8, No. 15 (2016), 51-94

Artigo

Referência bibliográfica

A criminalidade económico-financeira na região administrativa especial de Macau e em Portugal


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 25, No. 1 (2015), 335-409

Artigo

Referência bibliográfica

A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito probatório material português


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 57, No. 1 (2016), 245-278

Artigo

Referência bibliográfica

" culpa de organização" dos casinos?


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 58, No. 1 (2017), 355-411

Artigo

Referência bibliográfica

A Lei da Arbitragem Voluntária interna na Região Administrativa especial da Macau


Revista de direito público, Vol. 9, No. 17 (2017), 51-79

Artigo

Referência bibliográfica

O contrato de Swap de Taxas de juro e o contrato de jogo e aposta


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 59, No. 1 (2018), 213-275

Artigo

Referência bibliográfica

A propósito do contrato de jogo e aposta e do crédito para jogo e aposta em casino no espaço lusófono


Scientia ivridica, Vol. 1, No. 348 (2018), 305-327

Artigo

Referência bibliográfica

A competência da competência arbitral e a convenção de arbitragem em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau: algumas notas à luz do direito comparado


Revista internacional de arbitragem e conciliação, Vol. 11, No. 1 (2018), 143-161

Artigo

Referência bibliográfica

A responsabilidade subsidiária dos administradores pelo pagamento das multas e das coimas (artigo 8.º, n.º I, alínea a), do RGIT)


Revista do Ministério Público, Vol. 40, No. 157 (2019), 55-92

Artigo

Referência bibliográfica

Proposta de novas penas acessórias inseridas no Anteprojeto do Código Penal de Macau respeitante à responsabilidade penal das pessoas coletivas


Direito das sociedades em revista, Vol. 10, No. 1 (2018), 159-195

Artigo

Referência bibliográfica

O critério da informação ajustada ao consumidor individual acrescido dos círculos de diligência devida no âmbito dos instrumentos derivados financeiros


Scientia ivridica, Vol. 1, No. 350 (2019), 191-212

Artigo

Referência bibliográfica

O direito ao conhecimento das origens genéticas, o direito à historicidade pessoal e a Lei 14/2009, de 1 de Abril, à luz do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15 de Maio de 2014 — “Show me the money?”

Livro