Foreign Keys
Maria João Antunes
Referência bibliográfica
Terrorismo
Da inconstitucionaliade da tipificação do lenocínio como crime de perigo abstrato
Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, 2019, 121-130
Constituição, Lei penal e controlo de constitucionalidade
Almedina, 2019
Direito processual penal
2 ed., Almedina, 2018
Penas e medidas de segurança
Almedina, 2017
Dos atos homossexuais com adolescentes aos atos sexuais com adolescentes
Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício, 2014, 1009-1023
A problemática penal e o Tribunal Constitucional
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 97-118
Consequências jurídicas do crime
2011
Execução das penas e medidas privativas da liberdade
Coimbra Editora, 2011
Direito processual penal - "direito constitucional aplicado"
Que futuro para o direito processual penal?, 2009, 745-754
Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade
Almedina, 2009
Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas e Entidades Equiparadas
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 8 (2006), No. 1, 165-170
Código de processo penal
12 ed., Coimbra Editora, 2006
Código penal
10 ed., Coimbra Editora, 2002
Medida de segurança de internamento e facto de inimputável em razão de anomalia psíquica
Coimbra Editora, 2002
A responsabilidade criminal das pessoas colectivas entre o direito penal tradicional e o novo direito penal
Direito penal económico e europeu, 1998, 457-460
Crimes contra menores
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 81, No. 1 (2005), 57-71
Constituição e justiça militar
Julgar, Vol. 1, No. 10 (2010), 11-20
Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual dos menores
Julgar, Vol. 1, No. 12 (2010), 153-161
Informação de jurisprudência
Direito regional e local, Vol. 1, No. 18 (2012), 41-64
Direito regional e local, Vol. 1, No. 21 (2013), 49-70
Direito penal, direito processual penal e direito da execução das sanções privativas da liberdade e jurisprudência constitucional
Julgar, Vol. 1, No. 21 (2013), 89-117
Abertura da instrução por parte do assistente em caso de procedimento dependente de acusação particular
Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 24, No. 4 (2014), 617-635
Garantia constitucional de julgamento pelo júri e recurso de apelação
Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 145, No. 3999 (2016), 316-329
Execução da pena de multa de substituição através de prestação de dias de trabalho
Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 26, No. 1 (2016), 501-547
Da apreensão enquanto garantia processual da perda de vantagens do crime
Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 146, No. 4005 (2017), 360-370
Supremo Tribunal de Justiça
Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 147, No. 4009 (2018), 278-287
Privatização das investigações e compliance criminal
Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 28, No. 1 (2018), 119-127
Regime de permanência na habitação - Lei penal no tempo
Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 28, No. 3 (2018), 557-576
A posição processual da pessoa coletiva constituída arguida
Julgar, Vol. 1, No. 38 (2019), 17-29
Da relevância da identificação do bem jurídico protegido no crime de pornografia de menores
Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 29, No. 2 (2019), 239-264