Maria João Antunes

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Terrorismo

Artigo

Referência bibliográfica

Da inconstitucionaliade da tipificação do lenocínio como crime de perigo abstrato


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, 2019, 121-130

Capítulo

Referência bibliográfica

Constituição, Lei penal e controlo de constitucionalidade


Almedina, 2019

Livro

Referência bibliográfica

Direito processual penal


2 ed., Almedina, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Penas e medidas de segurança


Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

Dos atos homossexuais com adolescentes aos atos sexuais com adolescentes


Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício, 2014, 1009-1023

Capítulo

Referência bibliográfica

A problemática penal e o Tribunal Constitucional


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 97-118

Capítulo

Referência bibliográfica

Consequências jurídicas do crime


2011

Livro

Referência bibliográfica

Execução das penas e medidas privativas da liberdade


Coimbra Editora, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Direito processual penal - "direito constitucional aplicado"


Que futuro para o direito processual penal?, 2009, 745-754

Capítulo

Referência bibliográfica

Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade


Almedina, 2009

Livro

Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas e Entidades Equiparadas


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 8 (2006), No. 1, 165-170

Artigo

Referência bibliográfica

Código de processo penal


12 ed., Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Código penal


10 ed., Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Medida de segurança de internamento e facto de inimputável em razão de anomalia psíquica


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A responsabilidade criminal das pessoas colectivas entre o direito penal tradicional e o novo direito penal


Direito penal económico e europeu, 1998, 457-460

Capítulo

Referência bibliográfica

Crimes contra menores


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 81, No. 1 (2005), 57-71

Artigo

Referência bibliográfica

Constituição e justiça militar


Julgar, Vol. 1, No. 10 (2010), 11-20

Artigo

Referência bibliográfica

Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual dos menores


Julgar, Vol. 1, No. 12 (2010), 153-161

Artigo

Referência bibliográfica

Informação de jurisprudência


Direito regional e local, Vol. 1, No. 18 (2012), 41-64

Artigo

Referência bibliográfica

Informação de jurisprudência


Direito regional e local, Vol. 1, No. 21 (2013), 49-70

Artigo

Referência bibliográfica

Direito penal, direito processual penal e direito da execução das sanções privativas da liberdade e jurisprudência constitucional


Julgar, Vol. 1, No. 21 (2013), 89-117

Artigo

Referência bibliográfica

Abertura da instrução por parte do assistente em caso de procedimento dependente de acusação particular


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 24, No. 4 (2014), 617-635

Artigo

Referência bibliográfica

Garantia constitucional de julgamento pelo júri e recurso de apelação


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 145, No. 3999 (2016), 316-329

Artigo

Referência bibliográfica

Execução da pena de multa de substituição através de prestação de dias de trabalho


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 26, No. 1 (2016), 501-547

Artigo

Referência bibliográfica

Da apreensão enquanto garantia processual da perda de vantagens do crime


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 146, No. 4005 (2017), 360-370

Artigo

Referência bibliográfica

Supremo Tribunal de Justiça


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 147, No. 4009 (2018), 278-287

Artigo

Referência bibliográfica

Privatização das investigações e compliance criminal


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 28, No. 1 (2018), 119-127

Artigo

Referência bibliográfica

Regime de permanência na habitação - Lei penal no tempo


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 28, No. 3 (2018), 557-576

Artigo

Referência bibliográfica

A posição processual da pessoa coletiva constituída arguida


Julgar, Vol. 1, No. 38 (2019), 17-29

Artigo

Referência bibliográfica

Da relevância da identificação do bem jurídico protegido no crime de pornografia de menores


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 29, No. 2 (2019), 239-264

Artigo