Rui Pinto Duarte

Página web

http://rpdadvogados.pt/en/team/rui-pinto-duarte/



Lista de publicações
Evolução do direito comercial português em matéria de fusão de sociedades

Direito das Sociedades em Revista, Vol. 19 (2018), No. 1, 27-50

Artigo
A responsabilidade civil dos administradores das sociedades desportivas

Direito das Sociedades em Revista, Vol. 17 (2017), No. 1

Artigo
A conversão em capital social de suprimentos e de outros créditos- Notas sobre o Dec.-Lei 79/2017, de 30 de junho, e sobre um projeto legislativo relativo à conversão de créditos de terceiros em capital social

IV Congresso de Direito da Insolvência, 2017

Capítulo
Pontos Críticos do CSC

Congresso comemorativo dos 30 do Código das Sociedades Comerciais, 2017

Capítulo
Alterações à Diretiva dos direitos dos acionistas

O Novo Direito dos Valores Mobiliários, 2017

Capítulo
A destituição dos administradores das fundações

Cooperativismo e Economia Social, Vol. 37 (2016), No. 1

Artigo
Considerações sobre Níveis de Regulação e Conceitos Legais a Propósito das Sociedades Comerciais

Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 51 (2015), No. 1

Artigo
O impacto do 25 de Abril no Direito das Sociedades

Direito das Sociedades em Revista, Vol. 14 (2015), No. 1, 29-48

Artigo
Pluralismo jurídico e democracia

António Manuel Hespanha, entre a História e o Direito, 2015

Capítulo
Locação financeira - algumas questões

I Congresso de Direito Bancário, 2015

Capítulo
A redução de capital social «para libertação de excesso»

Direito das Sociedades em Revista, Vol. 12 (2014), No. 1, 107-126

Artigo
O equilíbrio contratual como princípio jurídico

Estudos em Memória do Conselheiro Artur Maurício, 2014, 1331-1345

Capítulo
A administração da empresa insolvente: rutura ou continuidade?

I Congresso de Direito da Insolvência, 2013, 153-174

Capítulo
Defesa da proibição de arresto contra empresas

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas, Vol. 1, 2013

Capítulo
Algumas notas acerca do papel da "convicção-crença" nas decisões judiciais

Themis, Vol. 6 (2013), No. 1, 5-17

Artigo
Algumas Notas acerca da Dúvida no Direito

Estudos Dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva, 2013

Capítulo
O procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais ( e não só sociais ... ) e o novo Código de Processo Civil

Direito das Sociedades em Revista, Vol. 10 (2013), No. 1, 13-37

Artigo
Breve introdução ao direito comercial português

Estudios de Derecho Mercantil, 2013

Capítulo
A intemperança legislativa no direito das sociedades

II Congresso Direito das Sociedades em Revista , 2012

Capítulo
Publicidade das participações nas sociedades comerciais

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011

Capítulo
A subcapitalização das sociedades - notas de direito privado e de direito fiscal

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, 2011

Capítulo
O contrato de locação financeira: uma síntese

Themis, Vol. 19 (2010), No. 1, 135-194

Artigo
Formas jurídicas da cooperação entre empresas

Direito das Sociedades em Revista, Vol. 4 (2010), No. 1, 137-157

Artigo
A denunciabilidade das obrigações duradouras propter rem

Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 70 (2010), No. 1, 275-297

Artigo
A reforma do registo predial de julho de 2008

Revista do Notariado, Vol. 1 (2009), No. 1

Artigo
A Societas Privata Europaea: uma Revolução Viável

Direito das Sociedades em Revista, Vol. 1 (2009), No. 1, 49-76

Artigo
Dois apontamentos sobre acessão industrial imobiliária

Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 95 (2009), No. 1, 783-795

Artigo
A cessação da relação de arrendamento urbano no NRAU

Themis, Vol. 15 (2008), No. 1, 45-74

Artigo
O quadro legal das sociedades comerciais ao tempo da Alves & C.ª

Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2008

Capítulo
Constituição de propriedade horizontal por sentença em ca s o de execução específica de contrato-promessa de compra e venda

Cadernos de Direito Privado, Vol. 19 (2007), No. 1, 47-57

Artigo
O penhor do estabelecimento comercial

Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977, Vol. 3, 2007

Capítulo
Property Law

Portuguese Law: an overview, 2007

Capítulo
Prestações suplementares e prestações acessórias (uma reincidência...)

Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais, 2007

Capítulo
Caminhos públicos (comentário de jurisprudência)

Cadernos de Direito Privado, Vol. 13 (2006), No. 1, 3-8

Artigo
Uma introdução ao direito comparado

O Direito, Vol. 138 (2006), No. 4, 769-792

Artigo
A sociedade (anónima) europeia - uma apresentação

Cadernos de Direito Privado, Vol. 6 (2004), No. 1

Artigo
Constitucionalidade da aquisição potestativa de acções tendente ao domínio total

Jurisprudência Constitucional, Vol. 1 (2004), No. 1, 43-49

Artigo
A ilicitude da execução de deliberações a partir da citação para o procedimento cautelar de suspensão

Cadernos de Direito Privado, Vol. 5 (2004), No. 1, 17-23

Artigo
A penhora e a venda executiva do estabelecimento comercial

Themis, Vol. 9 (2004), No. 1, 123-135

Artigo
Direito comunitário e direitos reais

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. 4, 2003

Capítulo
A jurisprudência portuguesa sobre acessão industrial imobiliária - algumas observações

Themis, Vol. 5 (2002), No. 1, 255-264

Artigo
Deliberação jurídica e bioética

Contributos para a bioética em Portugal, 2002

Capítulo
O Jogo e o Direito

Themis, Vol. 3 (2001), No. 1

Artigo
A jurisprudência portuguesa sobre a aplicação da indemnização de clientela ao contrato de concessão comercial

Themis, Vol. 3 (2001), No. 1, 315-321

Artigo
O direito de regresso do consumidor final na venda para consumo

Themis, Vol. 4 (2001), No. 1, 173-194

Artigo
Contratos de Intermediação no Código dos Valores Mobiliários - Rui Pinto Duarte

Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 7 (2000), No. 1

Artigo
A jurisprudência portuguesa sobre factoring - algumas observações

Themis, Vol. 2 (2000), No. 1, 269-274

Artigo
A jurisprudência portuguesa sobre leasing - algumas observações

Themis, Vol. 1 (2000), No. 1, 181-188

Artigo
Contratos de Intermediação no Código dos Valores Mobiliários

Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 7 (2000), No. 1

Artigo
A subcapitalização das sociedades no direito comercial

Fisco, Vol. 76 (1996), No. 1, 55-64

Artigo
15 Anos de Leis sobre "Leasing" - Balanço e Perspectivas

Fisco, Vol. 63 (1994), No. 1, 3-14

Artigo
A regulação pelo RGICSF das anteriormente chamadas instituições parabancárias

Revista da Banca, Vol. 25 (1993), No. 1, 55-70

Artigo
O controlo da identidade dos sócios das instituições de crédito e das sociedades financeiras

Revista da Banca, Vol. 26 (1993), No. 1

Artigo
Mobilidade dos bens e garantias dos credores

Revista da Banca, Vol. 15 (1990), No. 1, 101-117

Artigo
As sociedades irregulares do ponto de vista do direito comercial

Fisco, Vol. 1 (1988), No. 1, 16-20

Artigo
A convenção do Unidroit sobre locação financeira internacional - tradução e notas

Documentação e Direito Comparado, Vol. 35 (1988), No. 1, 274-307

Artigo
Notas sobre o contrato de factoring

Novas perspectivas do direito comercial, Vol. 1988 (1988), No. 1

Artigo
Chapter 19. Company Law
Efeitos da declaração de insolvência quanto à pessoa do devedor
Artigo
Evolução do Regime da Propriedade Horizontal

Edição comemorativa do cinquentenário do Código Civil

Capítulo
Reflexões de política legislativa sobre a recuperação de empresas

II Congresso de Direito da Insolvência

Capítulo
Suprimentos, Prestações Acessórias e Prestações Suplementares

Problemas do Direito das Sociedades

Capítulo
Responsabilidade dos administradores: coordenação dos regimes do CSC e do CIRE

III Congresso de Direito da Insolvência

Capítulo