Maria de Fátima Ribeiro

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Lista de publicações

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A insolvência do clube e a sociedade desportiva


Revista de Direito Comercial (2019), No. 1

Artigo

Considerações sobre a imunidade tributária da empresa brasileira de correios e telégrafos em suas diversas atividades


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 5, 991-1021

Artigo

A imunidade do livro digital e a posição do supremo tribunal federal


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 6, 1355-1377

Artigo

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O contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração


Revista de Direito Comercial (2017), No. 1

Artigo

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O contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração


Revista de Direito Comercial (2017), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

O papel do accionista empresário no governo societário


Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, 2015, 499-534

Capítulo

Referência bibliográfica

Sociedades desportivas


1 ed., Universidade Católica Editora, 2015

Livro

Referência bibliográfica

Os modelos de remuneração dos membros dos orgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remunerações


Para Jorge Leite, 2014, 679-728

Capítulo

Referência bibliográfica

Responsabilidade dos sócios pelos votos


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 385-446

Capítulo

Referência bibliográfica

Considerações sobre as medidas fiscais estabelecidas para fazer frente às crises econômicas e as repercussões no desenvolvimento econômico


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 223-250

Capítulo

Referência bibliográfica

Questões de direito societário em Portugal e no Brasil


Almedina, 2012

Livro

Referência bibliográfica

A função da acção social “ut singuli” e a sua subsidiariedade


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 655-686

Capítulo

Referência bibliográfica

Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores


Questões de direito societário em Portugal e no Brasil, 2012, 515-556

Capítulo

Referência bibliográfica

Responsabilidade dos sócios pelo voto


II Congresso Direito das Sociedades em Revista, 2012, 507-556

Capítulo

Referência bibliográfica

A responsabilidade dos administradores à crise da empresa societària e os interesses dos credores sociais


I Congresso Direito das sociedades em revista, 2011, 391-415

Capítulo

Referência bibliográfica

O capital social das sociedades por quotas e o problema da subcapitalização material


Capital social livre e acções sem valor nominal, 2011, 43-84

Capítulo

Referência bibliográfica

O contrato de franquia (franchising)


Almedina, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Dois temas de direito comunitário do trabalho


Publicações Universidade Católica, 2000

Livro

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental


Revista do Direito Publico, Vol. 11, No. 3, 276-310

Artigo

MERCOSUL x Brasil: análise da soberania fiscal


Scientia Iuris, Vol. 7, No. 1, 201-214

Artigo

Direito de família: pensão alimentícia e tributação


Scientia Iuris, Vol. 5, No. 1, 205-221

Artigo

O IPTU como instrumento de intervenção no uso e ocupação do solo urbano conforme disposições do estatuto da cidade


Scientia Iuris, Vol. 5, No. 1, 232-258

Artigo

Os preços de transferência nos tratados internacionais: análise da legislação brasileira e dos países integrantes do MERCOSUL


Scientia Iuris, Vol. 4, No. 1, 183-210

Artigo

O euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no MERCOSUL


Scientia Iuris, Vol. 2, No. 1, 64-89

Artigo

Considerações sobre a prevalência dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira: o caso do MERCOSUL


Scientia Iuris, Vol. 1, No. 1, 99-116

Artigo

Atuação do cade no controle da guerra fiscal


Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 8, No. 1, 182-199

Artigo

Apresentação


Scientia Iuris, Vol. 7, No. 1

Artigo

Apresentação


Scientia Iuris, Vol. 5, No. 1

Artigo

O desenvolvimento dos direitos fundamentais através da tributação: políticas públicas como fomento do bem-estar social


Revista Meritum, Vol. 13, No. 1

Artigo

Atuação do cade no controle da guerra fiscal


Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 8, No. 1, 182-199

Artigo

Desenvolvimento sustentável e tecnologia: análise à luz da teoria da complexidade


Revista Meritum, Vol. 14, No. 2

Artigo

Referência bibliográfica

A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial


O direito, Vol. 142, No. 1 (2010), 81-128

Artigo

Referência bibliográfica

Desconsideração da personalidade jurídica e "descapitalização" de sociedade


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 52, No. 1 (2011), 173-212

Artigo

Referência bibliográfica

Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade brasileira por tribunal barsileiro, para responsabilização de sócios portugueses


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 49 (2015), 45-65

Artigo

Referência bibliográfica

O dever de os administradores não aproveitarem, para si ou para terceiros, oportunidades de negócio societárias


Revista Ciências Empresariais e Jurídicas, Vol. 1, No. 20 (2011), 23-59

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade dos administradores pela insolvência: evolução dos direitos português e espanhol


Direito das sociedades em revista, Vol. 7, No. 14 (2015), 68-109

Artigo

Referência bibliográfica

A desconsideração da personalidade jurídica


Direito das sociedades em revista, Vol. 8, No. 15 (2016), 29-57

Artigo

Referência bibliográfica

Notas sobre a natureza da personalidade jurídica das pessoas colectivas


Direito das sociedades em revista, Vol. 8, No. 16 (2016), 77-104

Artigo

Referência bibliográfica

Remunerações dos administradores e boa governação das sociedades


AB Instantia, Vol. 3, No. 5 (2015), 13-44

Artigo

Referência bibliográfica

O contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração

Livro

Referência bibliográfica

Aspectos controvertidos do regime das sociedades desportivas - em especial, a participação em sociedades desportivas concorrentes


Vida judiciária, Vol. 1, No. 204 (2017), 50-51

Artigo

Referência bibliográfica

A insolvência do clube e a sociedade desportiva

Livro

Referência bibliográfica

A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva, constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva


Revista de direito do desporto, Vol. 1, No. 6 (2020), 29-49

Artigo