Foreign Keys
Jorge Duarte Pinheiro
Referência bibliográfica
A casa de morada da família e o rspectivo recheio no quadro dos efeitos transformadores do casamento
Código civil, 2019, 77-98
Hipóteses e materiais para a disciplina de direito da família
AAFDL, 2017
Atualidade e pertinência do Código Civil em matéria de família e sucessões
Edição comemorativa do centenário do Código Civil, 2017, 579-592
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real
Almedina, 2016
A quarta revolução matrimonial?
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 115-130
Direitos do cidadão sub-18 no universo jurídico português da família e das crianças
Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 703-718
Perspectivas de evolução do direito da família em Portugal
Textos de direito da família, 2016, 347-366
Estudos de direito da família e das crianças
AAFDL, 2015
O estatuto do sobrevivente da união
Temas controvertidos de direito das sucessões, 2015, 39-54
Novos pais novos filhos
I Congresso luso-brasileiro de direito, 2014, 173-182
Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867
2 ed., Broadway, 2014
O estatuto do cidadão homossexual no direito da família
Coimbra Editora, 2013
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 377-390
Comentário ao Acórdão do Tribunal nº 243/2013
2013
O direito das sucessões contemporâneo
2 ed., AAFDL, 2013
O direito do arrendatário face ao casamento e ao divórcio
Centenário do nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha, 2012, 477-493
As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 529-542
Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais
Almedina, 2011
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 475-488
Afecto e justiça do caso concreto no direito da família
Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 321-338
A morte do arrendatário
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 2010, 915-928
A relação entre avós e netos
Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 73-92
Almedina, 2010
O direito das sucessões
AAFDL, 2010
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres
Coimbra Editora, 2010
Heranças e partilhas
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta Cunha, 2010, 183-192
Indirect callings under the civil codes of 1867 and 1966
Civil law studies, 2009, 210-221
Poligamia e uniões paralelas
Escritos de direito das famílias, 2008, 55-74
A necessidade da lei de procriação medicamente assistida
Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 2008, 201-214
O direito da família contemporâneo
AAFDL, 2008
O ensino do direito da família contemporâneo
Mãe portadora
Almedina, 2008
Critério biológico e critério social ou afectivo na determinação da filiação e da titularidade da guarda dos menores
Coimbra Editora, 2008
Efeitos pessoais da declaração de insolvência
Almedina, 2007
Operações bancárias e casamento
Estudos em memória do Professor Doutor José Dias Marques, 2007, 207-222
Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2007, 585-606
O casamento enquanto acto
91-114
O arrendamento urbano e a união de facto
Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 2006, 447-460
A adopção em Portugal
Almedina, 2006
Direito comparado, 2006, 57-68
Procriação medicamente assistida
Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 753-786
Direito da família e das sucessões
2 ed., AAFDL, 2005
Almedina, 2005
Estudos de direito da bioética, 2005, 323-344
Entre a comunhão e a excomunhão de vida
251-272
Coimbra Editora, 2004
A tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família
O negócio consigo mesmo
Almedina, 2003
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 141-178
O núcleo intangível da comunhão conjugal
2002
Legado em substituição da legítima
Cosmos, 1996
Conteúdo externo
Garantia bancária autónoma
1992
Fase introdutória dos embargos de terceiros
As pessoas com dificiência como sujeitos de direitos e deveres
O direito, Vol. 142, No. 3 (2010), 465-480
Critério biológico e critério social ou afectivo na determinação da filiação e da tutularidade da guarda dos menores
Lex familiae : revista portuguesa de direito da família, Vol. 5, No. 9 (2008), 5-12
A tutela da personalidade da criança na relação com os pais
Scientia ivridica, Vol. 1, No. 338 (2015), 249-266
Religião e Direito da Família
Revista de direito público, Vol. 6, No. 12 (2014), 89-101
Dentendo da família-20 e covid-19
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 61, No. 1 (2020), 353-363