Alexandre Walmott Borges

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Lista de publicações

Análise da jurisprudência do stf sobre a forma de incorporação dos documentos de direito internacional


Revista de Direito Brasileira, Vol. 3, No. 2, 55-76

Artigo

O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa e a vedação de sanções políticas em matéria tributária: uma análise à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça


Revista do Direito Público, Vol. 9, No. 2, 63-92

Artigo

Neoconstitucionalismo: os delineamentos da matriz do pós-positivismo jurídico para a formação do pensamento constitucional moderno


Novos Estudos Jurídicos, Vol. 15, No. 2, 288-305

Artigo

Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na política nacional de resíduos sólidos: análise dos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor


Veredas do Direito, Vol. 7, No. 13

Artigo

A violação à ordem econômica na constituição de 1988 e à lei antitruste no exercício disfuncional da ação na defesa da propriedade intelectual


Revista Jurídica, Vol. 2, No. 47, 335-362

Artigo

O sistema de responsabilização política, administrativa e funcional do regime constitucional brasileiro de 1824: protótipo dos modelos de responsabilização das constituições brasileiras


Revista de Direito Brasileira, Vol. 16, No. 7, 43-56

Artigo

Análise da jurisprudência do stf sobre a forma de incorporação dos documentos de direito internacional


Revista de Direito Brasileira, Vol. 3, No. 2, 55-76

Artigo

O estado laico e a liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira - doi: 10.9732/p.0034-7191.2013v107p227


Revista Brasileira de Estudos Políticos, Vol. 107, No. 1, 227-266

Artigo

Resenha: on political authority in the ancient world - doi: 10.9732/p.0034-7191.2013v106p315


Revista Brasileira de Estudos Políticos, Vol. 106, No. 1, 315-328

Artigo

Apreciação da natureza dos valores e das normas no sistema contitucional


Revista Brasileira de Estudos Políticos, Vol. 91, No. 1, 109-144

Artigo

Os direitos humanos sob a perspectiva da teoria crítica e seus reflexos no acesso à justiça


Revista do Direito Publico, Vol. 14, No. 2, 56-68

Artigo

Os direitos humanos sob a perspectiva da teoria crítica e seus reflexos no acesso à justiça


Revista do Direito Publico, Vol. 14, No. 2, 56-68

Artigo