Ingo Wolfgang Sarlet

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Lista de publicações

Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a Assim Chamada Proibição de Retrocesso: Contributo para uma Discussão


Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 2 (2013), No. 1, 769-820

Artigo

O Direito Fundamental à Proteção e Promoção da Saúde na Ordem Jurídico-Constitucional: Uma Visão Geral Sobre o Sistema (Público e Privado) de Saúde no Brasil


Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 2 (2013), No. 4, 3183-3255

Artigo

1. direitos do autor como direitos fundamentais?


Revista Jurídica do Cesuca, Vol. 1, No. 1

Artigo

Os direitos fundamentais sociais como “cláusulas pétreas”


Cadernos de Direito, Vol. 3, No. 5, 78-97

Artigo

Algumas anotações a respeito do conteúdo e possível eficácia do direito à moradia na constituição de 1988


Cadernos de Direito, Vol. 3, No. 5, 107-141

Artigo

Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na constituição de 1988


Direito Público, Vol. 1, No. 2

Artigo

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo stf no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais


Revista de Direito Internacional, Vol. 3, No. 2, 115-141

Artigo

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo stf no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais


Revista de Direito Internacional, Vol. 3, No. 2, 115-141

Artigo

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da


Direito Público, Vol. 5, No. 19

Artigo

Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental


Novos Estudos Jurídicos, Vol. 23, No. 2, 417-465

Artigo

Igualdade como proibição de discriminação e direito à (e dever de) inclusão: o acesso ao ensino superior e a regulamentação do estatuto brasileiro das pessoas com deficiênci


Direito Público, Vol. 14, No. 78

Artigo

Fundamentos jusfilosóficos e âmbito de proteção do direito fundamental à proteção de dados pessoais


Direito Público, Vol. 17, No. 93

Artigo

Proteção do ambiente na constituição federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos programas de regularização ambiental


Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 11, No. 1, 156-187

Artigo