Referência bibliográfica

Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em direito criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance

2020

Conteúdo externo

As penas de substituição: de “parente pobre” a “parente paritário”

Julgar Online (2019), No. 11

Conteúdo externo

Punitividade e penas de substituição — relatio paradoxal?

Julgar Online (2019), No. 5

Referência bibliográfica

Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português

2019

Referência bibliográfica

Levamos a sério as penas de substituição?

Revista do Ministério Público, 2019

Referência bibliográfica

Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto

Revista do Ministério Público, Vol. 39 (2018), No. 154, 211-225

Referência bibliográfica

A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras "decisões-surpresa": interrogações e proposta de iure condenado

Revista do Ministério Público, Vol. 39 (2018), No. 155, 69-95

Referência bibliográfica

Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade

Revista do Ministério Público, Vol. 39 (2018), No. 156, 9-53

Referência bibliográfica

A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras "decisões-surpresa"

2018

Referência bibliográfica

Ressocializar, hoje?

2018

Referência bibliográfica

Legalidade processual penal e admissibilidade de recurso

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 169-192

Referência bibliográfica

Estudos em comemoração do X aniversário do ISCJS

Estudos em comemoração do X aniversário do ISCJS, 2017, 97-124

Referência bibliográfica

Alguns claros e escuros no tema da mediação penal de adultos

Coimbra Editora, 2016

Referência bibliográfica

Algumas considerações em torno do artº 49, nº 3, do CP

2015

40 anos do sistema penal: do autoritarismo à democracia

Uma leitura humanista da mediação penal: em especial, a mediação pós-sentencial

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 11 (2014), No. 1, 9-28

Referência bibliográfica

o crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público

I.D.P.E.E, 2014

Referência bibliográfica

Uma leitura humanista da mediação penal. Em especial, a mediação pós-sentencial

Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2014

Referência bibliográfica

Nos 20 anos da FDUP

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 11 (2014), No. 1, 326-332

Referência bibliográfica

Uma leitura humanista da mediação penal. Em especial, a mediação pós-sentencial

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 11 (2014), No. 1, 9-28

Referência bibliográfica

Penas acessórias

Coimbra Editora, 2013

Referência bibliográfica

Infracções económicas e financeiras

Coimbra Editora, 2013

Referência bibliográfica

Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa

Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2012

Referência bibliográfica

Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 45-58

Referência bibliográfica

Nova penologia, punitive turn e direito criminal

Coimbra Editora, 2012

Execução da pena privativa de liberdade e ressocialização em Portugal: linhas de um esboço

Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, Vol. 1 (2011), No. 1, 1-34

Ejecución de la pena privativa de libertad y resocialización en Portugal: líneas de un esbozo

Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, Vol. 15 (2011), No. 1, 391-412

Ambiente e Direito Penal entre o símbolo e a eficácia - do simbolismo eficiente ao eficientismo simbólico

Jornal Tribuna, Vol. 14 (2010), No. 26, 11-13

Referência bibliográfica

A violência relacional íntina

Wolters Kluwer, 2010

A pena de morte em (brevíssimo) esboço político-criminal e dogmático

Referência bibliográfica

Justiça prêt-à-porter?

2009

Referência bibliográfica

A suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob pretexto da revisão de 2007 do código penal

Coimbra Editora, 2009

Referência bibliográfica

As posições de garantia na omissão impura

Coimbra Editora, 2007

Referência bibliográfica

Entre Péricles e Sísfio

Coimbra Editora, 2007

Discurso proferido por ocasião da cerimónia de homenagem aos senhores professores doutores Jorge Ribeiro de Faria e Alberto Amaral, integrada na inauguração das novas instalações da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 3 (2006), No. 1, 791-796

Referência bibliográfica

Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenações

Coimbra Editora, 2006

Referência bibliográfica

Segredo de justiça interno, inquérito, arguido e seus direitos de defesa

Coimbra Editora, 2006

As escutas telefónicas - Algumas reflexões em redor do seu regime e das consequências processuais derivadas da respectiva violação

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 1 (2004), No. 1, 9-58

Referência bibliográfica

As escutas telefónicas

Coimbra Editora, 2004

Referência bibliográfica

Do crime antecedente e do delito de branqueamento praticado pelo mesmo agente

Coimbra Editora, 2004

Referência bibliográfica

O crime de subtracção de menor

Julgar, Vol. 1, No. 7 (2009), 99-131

Referência bibliográfica

Algumas considerações sobre o regime jurídico das escutas telefónicas em Cabo Verde

Direito e cidadania, Vol. 9, No. 1, 9-48

Referência bibliográfica

A violência relacional íntima

Julgar, Vol. 1, No. 12 (2010), 25-66

Referência bibliográfica

O crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público: algumas considerações dogmáticas e processuais penais

Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 24, No. 2 (2014), 237-257

Referência bibliográfica

Algumas considerações em torno do art. 49º, nº 3, do CP: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7/1/2015, proc. nº 55/13.8PDPRT-B.PI [prisão subsidiária - suspensão da execução - falta de liquidação da multa - deveres e regras de conduta d

Revista do Ministério Público, Vol. 36, No. 142 (2015), 171-191

Referência bibliográfica

Alguns claros e escuros no tema da mediação penal de adultos

Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 24, No. 4 (2014), 577-613

Referência bibliográfica

As alterações de 2015 ao código penal em matéria de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais - nótulas esparsas

Julgar, Vol. 1, No. 28 (2016), 61-74

Referência bibliográfica

Efectividade e credibilidade da pena de multa de substituição

AB Instantia, Vol. 4, No. 6 (2016), 293-344

Referência bibliográfica

O " crime de colarinho branco empreendedor". Conceptualização e inferências para a dinâmica dos sistemas judiciais

Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 25, No. 1 (2015), 545-579

Referência bibliográfica

Algumas notas para um conceito operativo de «pena»

Julgar, Vol. 1, No. 32 (2017), 203-232

Referência bibliográfica

Pode a lei penal ter poesia?

Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 369-392

Referência bibliográfica

O art. 1906.º do Código Civil e a (in)admissibilidade do regime de guarda (e residência) alternadas dos menores

Revista do Ministério Público, Vol. 38, No. 151 (2017), 65-81

Referência bibliográfica

O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituição

Revista do Cej, Vol. 1, No. 2 (2014), 115-141

Referência bibliográfica

Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português

Revista do Ministério Público, Vol. 40, No. 158 (2019), 51-81

Conteúdo externo

Em direcção a uma «teoria geral das penas de substituição?

Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 78, No. 3 (2018), 581-598

Referência bibliográfica

Penas de substituição - entre as reacções criminais À La Carte e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo

Anatomia do crime, Vol. 1, No. 9 (2019), 23-50

Conteúdo externo

Contributo para a Evolução Histórica das Penas Substitutivas

Conteúdo externo

Violência doméstica: a experiência dos tribunais especializados na Inglaterra e no País de Gales

Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 79, No. 3 (2019), 517-535

Referência bibliográfica

Levamos a sério as penas de substituição?

Revista do Ministério Público, Vol. 40, No. 159 (2019), 111-154

Referência bibliográfica

Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em direito criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance

Revista do Ministério Público, Vol. 41, No. 161 (2020), 139-170

Referência bibliográfica

"Desobediência em tempos de cólera": a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidade

Revista do Ministério Público, Vol. 1, No. 1, 165-192