André Lamas Leite


Lista de publicações

Referência bibliográfica

Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em direito criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance


2020

Livro

Conteúdo externo

As penas de substituição: de “parente pobre” a “parente paritário”


Julgar Online (2019), No. 11

Artigo

Conteúdo externo

Punitividade e penas de substituição — relatio paradoxal?


Julgar Online (2019), No. 5

Artigo

Referência bibliográfica

Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português


2019

Livro

Referência bibliográfica

Levamos a sério as penas de substituição?


Revista do Ministério Público, 2019

Livro

Referência bibliográfica

Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto


Revista do Ministério Público, Vol. 39 (2018), No. 154, 211-225

Artigo

Referência bibliográfica

A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras "decisões-surpresa": interrogações e proposta de iure condenado


Revista do Ministério Público, Vol. 39 (2018), No. 155, 69-95

Artigo

Referência bibliográfica

Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade


Revista do Ministério Público, Vol. 39 (2018), No. 156, 9-53

Artigo

Referência bibliográfica

A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras "decisões-surpresa"


2018

Livro

Referência bibliográfica

Ressocializar, hoje?


2018

Livro

Referência bibliográfica

Legalidade processual penal e admissibilidade de recurso


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 169-192

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos em comemoração do X aniversário do ISCJS


Estudos em comemoração do X aniversário do ISCJS, 2017, 97-124

Capítulo

Referência bibliográfica

Alguns claros e escuros no tema da mediação penal de adultos


Coimbra Editora, 2016

Livro

Referência bibliográfica

Algumas considerações em torno do artº 49, nº 3, do CP


2015

Livro

40 anos do sistema penal: do autoritarismo à democracia

Uma leitura humanista da mediação penal: em especial, a mediação pós-sentencial


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 11 (2014), No. 1, 9-28

Artigo

Referência bibliográfica

o crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público


I.D.P.E.E, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Uma leitura humanista da mediação penal. Em especial, a mediação pós-sentencial


Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Nos 20 anos da FDUP


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 11 (2014), No. 1, 326-332

Artigo

Referência bibliográfica

Uma leitura humanista da mediação penal. Em especial, a mediação pós-sentencial


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 11 (2014), No. 1, 9-28

Artigo

Referência bibliográfica

Penas acessórias


Coimbra Editora, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Infracções económicas e financeiras


Coimbra Editora, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa


Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2012

Livro

Referência bibliográfica

Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 45-58

Artigo

Referência bibliográfica

Nova penologia, punitive turn e direito criminal


Coimbra Editora, 2012

Livro

Execução da pena privativa de liberdade e ressocialização em Portugal: linhas de um esboço


Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, Vol. 1 (2011), No. 1, 1-34

Artigo

Ejecución de la pena privativa de libertad y resocialización en Portugal: líneas de un esbozo


Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, Vol. 15 (2011), No. 1, 391-412

Artigo

Ambiente e Direito Penal entre o símbolo e a eficácia - do simbolismo eficiente ao eficientismo simbólico


Jornal Tribuna, Vol. 14 (2010), No. 26, 11-13

Artigo

Referência bibliográfica

A violência relacional íntina


Wolters Kluwer, 2010

Livro

A pena de morte em (brevíssimo) esboço político-criminal e dogmático

Referência bibliográfica

Justiça prêt-à-porter?


2009

Livro

Referência bibliográfica

A suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob pretexto da revisão de 2007 do código penal


Coimbra Editora, 2009

Livro

Referência bibliográfica

As posições de garantia na omissão impura


Coimbra Editora, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Entre Péricles e Sísfio


Coimbra Editora, 2007

Livro

Discurso proferido por ocasião da cerimónia de homenagem aos senhores professores doutores Jorge Ribeiro de Faria e Alberto Amaral, integrada na inauguração das novas instalações da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 3 (2006), No. 1, 791-796

Artigo

Referência bibliográfica

Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenações


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Segredo de justiça interno, inquérito, arguido e seus direitos de defesa


Coimbra Editora, 2006

Livro

As escutas telefónicas - Algumas reflexões em redor do seu regime e das consequências processuais derivadas da respectiva violação


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 1 (2004), No. 1, 9-58

Artigo

Referência bibliográfica

As escutas telefónicas


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Do crime antecedente e do delito de branqueamento praticado pelo mesmo agente


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

O crime de subtracção de menor


Julgar, Vol. 1, No. 7 (2009), 99-131

Artigo

Referência bibliográfica

Algumas considerações sobre o regime jurídico das escutas telefónicas em Cabo Verde


Direito e cidadania, Vol. 9, No. 1, 9-48

Artigo

Referência bibliográfica

A violência relacional íntima


Julgar, Vol. 1, No. 12 (2010), 25-66

Artigo

Referência bibliográfica

O crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público: algumas considerações dogmáticas e processuais penais


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 24, No. 2 (2014), 237-257

Artigo

Referência bibliográfica

Algumas considerações em torno do art. 49º, nº 3, do CP: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7/1/2015, proc. nº 55/13.8PDPRT-B.PI [prisão subsidiária - suspensão da execução - falta de liquidação da multa - deveres e regras de conduta d


Revista do Ministério Público, Vol. 36, No. 142 (2015), 171-191

Artigo

Referência bibliográfica

Alguns claros e escuros no tema da mediação penal de adultos


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 24, No. 4 (2014), 577-613

Artigo

Referência bibliográfica

As alterações de 2015 ao código penal em matéria de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais - nótulas esparsas


Julgar, Vol. 1, No. 28 (2016), 61-74

Artigo

Referência bibliográfica

Efectividade e credibilidade da pena de multa de substituição


AB Instantia, Vol. 4, No. 6 (2016), 293-344

Artigo

Referência bibliográfica

O " crime de colarinho branco empreendedor". Conceptualização e inferências para a dinâmica dos sistemas judiciais


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 25, No. 1 (2015), 545-579

Artigo

Referência bibliográfica

Algumas notas para um conceito operativo de «pena»


Julgar, Vol. 1, No. 32 (2017), 203-232

Artigo

Referência bibliográfica

Pode a lei penal ter poesia?


Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 369-392

Artigo

Referência bibliográfica

O art. 1906.º do Código Civil e a (in)admissibilidade do regime de guarda (e residência) alternadas dos menores


Revista do Ministério Público, Vol. 38, No. 151 (2017), 65-81

Artigo

Referência bibliográfica

O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituição


Revista do Cej, Vol. 1, No. 2 (2014), 115-141

Artigo

Referência bibliográfica

Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português


Revista do Ministério Público, Vol. 40, No. 158 (2019), 51-81

Artigo

Conteúdo externo

Em direcção a uma «teoria geral das penas de substituição?


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 78, No. 3 (2018), 581-598

Artigo

Referência bibliográfica

Penas de substituição - entre as reacções criminais À La Carte e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo


Anatomia do crime, Vol. 1, No. 9 (2019), 23-50

Artigo

Conteúdo externo

Contributo para a Evolução Histórica das Penas Substitutivas

Livro

Conteúdo externo

Violência doméstica: a experiência dos tribunais especializados na Inglaterra e no País de Gales


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 79, No. 3 (2019), 517-535

Artigo

Referência bibliográfica

Levamos a sério as penas de substituição?


Revista do Ministério Público, Vol. 40, No. 159 (2019), 111-154

Artigo

Referência bibliográfica

Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em direito criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance


Revista do Ministério Público, Vol. 41, No. 161 (2020), 139-170

Artigo

Referência bibliográfica

"Desobediência em tempos de cólera": a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidade


Revista do Ministério Público, Vol. 1, No. 1, 165-192

Artigo