João Tiago Valente Almeida da Silveira

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Os serviços executivos


Organização administrativanovos actores, novos modelos, 2018, 343-366

Capítulo

Referência bibliográfica

Mecanismos de agilização processual e princípio da tutela jurisdicional efetiva no contencioso administrativo


Outro, Universidade de Lisboa, 2017

Tese

Referência bibliográfica

A falta de gestão nos tribunais


40 anos de políticas de justiça em Portugal, 2017, 505-529

Capítulo

Referência bibliográfica

Processos em massa e processo urgente para procedimentos de massa na revisão do CPTA


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

Artigo 7º


Regime de responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas, 2017, 475-490

Capítulo

Conteúdo externo

Two tools for improving the quality of legislation: the use of plain language and the use of legislative assessment


KLRI-IAL, 2017

Livro

Referência bibliográfica

A simplificação administrativa no novo CPA


199-222

Capítulo

Referência bibliográfica

A agilização processual no processo declarativo não urgente na revisão do CPTA


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 615-647

Capítulo

Referência bibliográfica

Governação de fundos comunitários em Portugal


O governo da administração pública, 2013, 317-360

Capítulo

Referência bibliográfica

O mecanismo dos processos em massa no contencioso administrativo


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 431-462

Capítulo

Conteúdo externo

A extensão dos efeitos de sentenças a casos idênticos


Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, 2012, 827-852

Capítulo

Referência bibliográfica

Colectânea de legislação sobre julgados de paz


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

O planeamento e os custos da justiça


Os custos da justiça, 2003, 149-162

Capítulo

Referência bibliográfica

Colectânea de legislação de direito administrativo


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A reforma da acção executiva


Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, 2001

Livro

Referência bibliográfica

O deferimento tácito


1999

Livro

Referência bibliográfica

O princípio da tutela jurisdicional efectiva e as providências cautelares não especificadas no contencioso administrativo


Coimbra Editora, 1998

Livro

Referência bibliográfica

O princípio da tutela jurisdicional efectiva e as providências cautelares não especificadas no contencioso administrativo


Perspectivas constitucionais nos 20 anos da constituição de 1976, 1996, 401-424

Capítulo

Referência bibliográfica

A hot pursuit nos mares

Working Paper

Referência bibliográfica

A concessão dos canais de televisão

Working Paper

Referência bibliográfica

Aspectos do contencioso dos contratos administrativos

Working Paper

Referência bibliográfica

Directivas de auto-vinculação em poderes discricionários


Revista Jurídica / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 18 (1995), 164-240

Artigo

Referência bibliográfica

As novas regras processuais relativas às queixas por violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem


Revista Jurídica / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 18 (1995), 127-149

Artigo

Referência bibliográfica

A reforma do contenciso administrativo


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 25 (2002), 441-468

Artigo

Referência bibliográfica

Notas sobre a discussão pública da reforma do contencioso administrativo


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 24 (2001), 615-658

Artigo

Referência bibliográfica

A Hot Pursuit nos mares


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 24 (2001), 85-136

Artigo

Conteúdo externo

Programas de better regulation em portugal: o SIMPLEGIS

Livro

Referência bibliográfica

A decisão administrativa no anteprojeto de revisão do Código do Procedimento Administrativo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 100 (2013), 109-119

Artigo

Referência bibliográfica

A arbitragem e o artigo 476.º na revisão do Código dos Contratos Públicos


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 1 (2018), 60-65

Artigo

Referência bibliográfica

Regime jurídico do combate ao terrorismo: os quadros normativos internacional, comunitário e português


Europa : novas fronteiras, Vol. 1, No. 16 (2004), 221-241

Artigo

Referência bibliográfica

A reforma da acção executiva


Vida judiciária, Vol. 1, No. 69 (2003), 19-25

Artigo

Referência bibliográfica

A reforma do contencioso administrativo


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 25 (2002), 441-468

Artigo

Referência bibliográfica

Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça


Legislação: cadernos de ciência de legislação, Vol. 1, No. 28 (2000), 33-40

Artigo

Referência bibliográfica

A revisão do CPTA e a arbitragem institucionalizada no direito administrativo


Arbitragem administrativa, Vol. 1, No. 1 (2015), 31-35

Artigo

Referência bibliográfica

Problemas habituais de legística na preparação e redação de leis e regulamentos

Livro

Referência bibliográfica

Perspectivas de reforma do contencioso tributário


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 54 (2005), 80-92

Artigo

Referência bibliográfica

Seis considerações em torno do “licenciamento ambiental"


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 1, No. 16 (2018)

Artigo