André Gonçalves Pereira

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

Jorge Miranda, universitário


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 21-22

Capítulo

Referência bibliográfica

Marcello Caetano, universitário


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 183-192

Capítulo

Referência bibliográfica

Marcello Caetano, universitário


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política


2001

Livro

Referência bibliográfica

Em torno da revisão do Tratado da União Europeia


Almedina, 1997

Livro

Referência bibliográfica

A conferência intergovernamental de 1996


Em torno da revisão do Tratado da União Europeia, 1997, 249-261

Capítulo

Referência bibliográfica

Sistema eleitoral e sistema de governo


Cognitio, 1986

Livro

Referência bibliográfica

Direito público comparado


AAFDL, 1984

Livro

Referência bibliográfica

O semipresidencialismo em Portugal


Ática, 1984

Livro

Referência bibliográfica

Estudos sobre a constituição


Livraria Petrony, 1977

Livro

Referência bibliográfica

Desvio de poder


Atlântida Editora, 1973

Livro

Referência bibliográfica

Estudos de direito público em honra do professor Marcello Caetano


Estudos de direito público em honra do professor Marcello Caetano, 1973, 241-252

Capítulo

Referência bibliográfica

A revisão constitucional de 1971 e as fontes de direito internacional


FDL, 1972

Livro

Referência bibliográfica

Novas considerações sobre a relevância do direito internacional na ordem interna portuguesa


Atica, 1969

Livro

Referência bibliográfica

La succession d'états en matière de traité


A. Pedone, 1969

Livro

Referência bibliográfica

A codificação do direito dos tratados


Associação acdémica da Faculdade de Direito, 1967

Livro

Referência bibliográfica

Curso de direito internacional público


AAFD, 1963

Livro

Referência bibliográfica

Erro e ilegalidade no acto administrativo


Edições Atica, 1962

Livro

Referência bibliográfica

Direito municipal


1959

Livro

Referência bibliográfica

Portugal e a reforma institucional da União Europeia


Análise Social, Vol. 35, No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

Marcello Caetano


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 28, No. 1 (1987), 179-184

Artigo