Bernardo da Gama Lobo Xavier

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Lista de publicações

As pensões de reforma e a segurança social dos administradores e doutros membros dos órgãos das sociedades (artigo 402.º do código das sociedades comerciais)


Revista de Direito das Sociedades (2015), No. 3, 537-586

Artigo

Referência bibliográfica

Eça nas conferências do casino


Estudos dedicados ao Professor Nuno Espinosa Gomes da Silva, 2013, 197-260

Capítulo

Referência bibliográfica

O processo especial de impugnação do despedimento colectivo


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 901-926

Capítulo

Referência bibliográfica

Problemas jurídico-laborais dos fundos (fechados) de pensões - direitos dos trabalhadores


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 177-228

Capítulo

Referência bibliográfica

As fontes específcas de direito do trabalho e a superação do princípio


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 1111-1142

Capítulo

Referência bibliográfica

A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito do trabalho


XXV Anos de jurisprudência constitucional portuguesa, 2009, 209-254

Capítulo

Referência bibliográfica

A sobrevigência das convenções colectivas de trabalho no regime da Lei nº 9/2006, de 20 de Março


Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 2008, 1543-1580

Capítulo

Referência bibliográfica

Procedimentos na empresa


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 409-438

Capítulo

Referência bibliográfica

Algumas notas elementares sobre a justiça do trabalho


Almedina, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Procedimentos laborais na empresa e direito comunitário


Almedina, 2007

Livro

Referência bibliográfica

O acesso à informação genética


Estudos de direito da bioética, 2005, 141-164

Capítulo

Referência bibliográfica

Competência material dos tribunais do trabalho


Verbo, 2005

Livro

Referência bibliográfica

A Constituição portuguesa como fonte do direito do trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores


Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea, 2004, 163-204

Capítulo

Referência bibliográfica

Convenções colectivas, usus e o sistema das fontes de direito do trabalho (Art.º1º e 4º do CT)


VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 2004, 235-241

Capítulo

Referência bibliográfica

A Constituição portuguesa como fonte do direito do trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores


Almedina, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Regime de despedimento colectivo e as alterações da Lei nº 32/99


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, 2003, 751-788

Capítulo

Referência bibliográfica

Regime do despedimento colectivo e as alterações da lei nº 32/99


Coimbra Editora, 2003

Livro

Referência bibliográfica

A constituição, a tutela da dignidade e personalidade do trabalhador e a defesa do património genético


V Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 2003, 259-272

Capítulo

Referência bibliográfica

Apresentação do Código do Trabalho, com especial referência às relações colectivas


Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Alguns problemas das chamadas "obras sociais" e outras vantagens


Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 2002, 329-360

Capítulo

Referência bibliográfica

O despedimento colectivo no dimensionamento da empresa


Verbo, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Curso de direito do trabalho


2 ed., Verbo, 1999

Livro

Referência bibliográfica

Polivalência e mobilidade


I Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 1998, 103-131

Capítulo

Referência bibliográfica

Princípio da igualdade


LEX, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Pensões complementares de reforma


Lex, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Execução da sentença laboral


Lex, 1995

Livro

Referência bibliográfica

A sobrevigência das convenções colectivas no caso das transmissões de empresas


Lex, 1994

Livro

Referência bibliográfica

A extinção do contrato de trabalho


1989

Livro

Referência bibliográfica

Inaplicabilidade do Código Civil às associações sindicais


1989

Livro

Referência bibliográfica

Contrato de trabalho a prazo


Atântida, 1988

Livro

Referência bibliográfica

Direito da greve


Verbo, 1983

Livro

Referência bibliográfica

A ilicitude dos objectivos da greve


Universidade de Coimbra, 1979

Livro

Referência bibliográfica

A repercussão do encerramento definitivo do estabelecimento nos contratos de trabalho


1975

Livro

Referência bibliográfica

Contrato colectivo de trabalho


Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias, 1973

Livro

Referência bibliográfica

O lugar da prestação do trabalho


s.n, 1971

Livro

Referência bibliográfica

Da justa causa de despedimento no contrato de trabalho


Coimbra Editora, 1965

Livro

Referência bibliográfica

As fontes específicas de direito do trabalho e a superação do príncipio da filiação


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 46, No. 1 (2005), 117-153

Artigo

Referência bibliográfica

Foro competente para apreciar a legalidade das portarias, ou regulamentos de extensão


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 65 (2007), 39-56

Artigo

Referência bibliográfica

O processo especial de impugnação de despedimento colectivo


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 52, No. 1 (2011), 49-86

Artigo

Referência bibliográfica

Compensação por despedimento


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 53, No. 1 (2012), 65-100

Artigo

Referência bibliográfica

Prescrição nas relações de trabalho


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 53, No. 1 (2012), 7-41

Artigo

Referência bibliográfica

Reflexões sobre a intervenção da CITE no âmbito da cessação do contrato de trabalho


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 54, No. 4 (2013), 7-55

Artigo

Referência bibliográfica

O enigma da coroa fechada (as insígnias do poder)


Jurismat, Vol. 1, No. 7 (2015), 29-58

Artigo

Referência bibliográfica

As pensões de reforma e a segurança social dos administradores e doutros membros dos órgãos das sociedades


Revista de direito das sociedades, Vol. 7, No. 3 (2015), 537-586

Artigo

Referência bibliográfica

Organização flexível do tempo de trabalho (competências da CITE)


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 55, No. 1 (2014), 33-80

Artigo

Referência bibliográfica

Eficácia geral ou eficácia restrita nas convenções colectivas de trabalho. Poderá aindafalar-se do "princípio da filiação"? Os "usos laborais" e a "escolha" do trabalahdor na aplicação geral das conveções coletivas


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 58, No. 1 (2017), 7-106

Artigo

Referência bibliográfica

Homenagem a António Monteiro Fernandes


Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 59, No. 1 (2018), 377-390

Artigo