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Artigo
Falsificação de Informação Financeira nas Sociedades Abertas
Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 16 (2003), No. 1
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Artigo
A avaliação da Performance nos Fundos de Investimento - A importância da adopção de Padrões
João Cantiga Esteves
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 17 (2003), No. 1
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Artigo
Recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções administrativas
Isabel Alexandre
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 51 (2015), No. 1, 81-107
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Artigo
Os Deveres de Informação sobre Negócios com Partes Relacionadas e os Recentes Decretos-Lei N.ºs 158/2009 e 185/2009
José Ferreira Gomes
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 33 (2009), No. 1
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Livro
Da cessão financeira
António Menezes Cordeiro
1994
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Artigo
O Perfil do Investidor em Warrants
Victor Mendes
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 35 (2010), No. 1
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Working Paper
A vinculação do precedente no Direito inglês
A. Barreto Menezes Cordeiro
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Livro
Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português
João Maria Tello de Magalhães Collaço
1915
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Artigo
Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito
Florbela Pires
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 15 (2002), No. 1
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Livro
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais
Centro de Estudos Judiciários
2013
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Artigo
Falsificação de Informação Financeira nas Sociedades Abertas, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 16 (2003), No. 1
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Artigo
A avaliação da Performance nos Fundos de Investimento - A importância ..., Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 17 (2003), No. 1
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Artigo
Recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções administrativas, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 51 (2015), No. 1, 81-107
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Artigo
Os Deveres de Informação sobre Negócios com Partes Relacionadas e os ..., Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 33 (2009), No. 1
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Livro
Da cessão financeira, 1994
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Artigo
O Perfil do Investidor em Warrants, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 35 (2010), No. 1
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Working Paper
A vinculação do precedente no Direito inglês
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Livro
Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português, 1915
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Artigo
Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 15 (2002), No. 1
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Livro
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais, 2013
Falsificação de Informação Financeira nas Sociedades Abertas
Frederico De Lacerda Da Costa Pinto
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 16 (2003), No. 1
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A avaliação da Performance nos Fundos de Investimento - A importância da adopção de Padrões
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 17 (2003), No. 1
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Recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções administrativas
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 51 (2015), No. 1, 81-107
Sobre:
O tema da recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções administrativas suscita o problema prévio da determinação do próprio conceito de sanção administrativa: nele podem, na verdade, ser abrangidas múltiplas realidades, muitas delas relevantes na área do direito dos valores mobiliários, como é o caso das sanções contraordenacionais e das designadas sanções administrativas revogatórias.
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Os Deveres de Informação sobre Negócios com Partes Relacionadas e os Recentes Decretos-Lei N.ºs 158/2009 ...
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 33 (2009), No. 1
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Sobre:
Contrato de cessão financeira ( ou de factoring) é o contrato pelo qual uma entidade - o cliente ou o aderente - cede a outra - o cessionário financeiro ou o factor - os seus créditos sobre um terceiro- o devedor ou debitor - mediante uma remuneração.
Esta noção é apenas aproximativa. Como adiante melhor se verá, o contrato de cessão financeira pode apresentar configurações diversas da anunciada. Os três intervenientes apontados - o cliente, o cessionário financeiro e o terceiro devedor- são, porém, constantes, enquanto que os papéis respectivos apresentam contactos com a noção acima adiantada.
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O Perfil do Investidor em Warrants
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 35 (2010), No. 1
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Desenvolvimentos históricos e dogmáticos da doutrina do precedente vinculativo no Direito inglês.
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Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português
João Maria Tello De Magalhães Collaço
1915
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Pode diter-se com verdade que o problema da inconstitucionalidade das leis figura na ordem do dia do direito público contemporâneo. E, se a todos os eseritores da especialidade êle deve interessar, entre nós, a circunstância de a Constituição haver adoptado o ótimo princípio de conhecerem os tribunais da inconstitucionalidade das leis tornou verdadeiramente indispensável o estudo da questão. O que hoje apresento, não é decerto, o estudo desejado, nem o estudo necessário, mas apenas um ensaio, que procurarei valoriz..ar tendo sempre em contemplação o aspccto nacional. O preblema da inconstitucionalidade da lei porventura só o propôs a doutrina do constitucionalismo, só a aparição das Constituições? Decido-me pela negativa, e no primeiro capítulo do meu ensaio me esforço por demonstrá-lo. É certo que a significação do problema é diversa no regímen político dito absoluto? Mas justamente assim o considero.
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Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 15 (2002), No. 1
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Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais
2013
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O Curso “Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais” tem como objetivo a análise de casos nacionais submetidos à apreciação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e a relevância da jurisprudência do TEDH na conformação da ordem jurídica portuguesa.
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