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Working Paper
Oferta pública de aquisição obrigatória: algumas notas
Diogo Pereira Duarte
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Livro
Das cartas de conforto no direito bancário
António Menezes Cordeiro
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Artigo
A Directiva da Transparência
Cristina Sofia Dias, Celina Carrigy
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 25 (2006), No. 1
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Artigo
A Acção Popular e a Protecção do Investidor
J. Oliveira Ascenção
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 11 (2001), No. 1
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Artigo
O Perfil do Investidor em Warrants
Victor Mendes
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 35 (2010), No. 1
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Livro
Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais
António Menezes Cordeiro
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Artigo
Da Aplicação do Disposto no Artigo 150º n.º 1 do CPC ao Direito de Mera Ordenação Social
Paula Lourenço
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 20 (2005), No. 1
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Artigo
Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito
Florbela Pires
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 15 (2002), No. 1
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Artigo
Falsificação de Informação Financeira nas Sociedades Abertas
Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 16 (2003), No. 1
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Artigo
Dívida Publica. Um Mercado Único?
Isabel Ucha
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 4 (1999), No. 1, 101-117
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Working Paper
Oferta pública de aquisição obrigatória: algumas notas
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Livro
Das cartas de conforto no direito bancário
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Artigo
A Directiva da Transparência
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Artigo
A Acção Popular e a Protecção do Investidor
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Artigo
O Perfil do Investidor em Warrants
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Livro
Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais
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Artigo
Da Aplicação do Disposto no Artigo 150º n.º 1 do CPC ao Direito de Mera ...
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Artigo
Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito
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Artigo
Falsificação de Informação Financeira nas Sociedades Abertas
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Artigo
Dívida Publica. Um Mercado Único?
Sobre:
Working paper sobre o regime da oferta pública de aquisição obrigatória e a sua interligação com o poder de exoneração que integra o "status socii". É também analisado o problema da circulação intra-grupo e de eventuais requisitos implícitos para o surgimento do dever de lançar a OPA. Destina-se a ser publicado na Revista de Direito e Estudos Sociais. Podem ser enviados comentários para diogo.duarte@fd.ul.pt
Palavras-chave:
Das cartas de conforto no direito bancário
Sobre:
No Direito bancário, a carta de conforto é uma missiva dirigida a uma instituição de crédito por uma entidade - a entidade-mãe - que detém interesses dominantes ou significativos numa terceira entidade - a entidade-filha. Nessa carta, a entidade-mãe afirma conhecer um compromisso assumido ou a assumir pela entidade-filha perante a destinatária e, depois, conforta ou tranquiliza a instituição de crédito em causa quanto à seriedade da recomendada ou quanto ao cumprimento dos deveres por ela assumidos.
A Directiva da Transparência
Cristina Sofia Dias • Celina Carrigy
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 25 (2006), No. 1
Sobre:
A Acção Popular e a Protecção do Investidor
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 11 (2001), No. 1
Sobre:
O Perfil do Investidor em Warrants
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 35 (2010), No. 1
Sobre:
Sem sinopse
Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais
Sobre:
A pessoa colectiva funciona através dos seus órgãos. Entre eles, sobressai a administração: nas relações exteriores como no manejo colectivo, ela traduz a actuação do ente, donde promana.
A configuração concreta da administração varia: depende do tipo de pessoa colectiva em jogo. Nas sociedades previstas no Código das Sociedades Comerciais, ela é assegurada por gerentes - artigos 192°/1, 252°/1 e 470º/1 - por administradores ou por directores - artigo 278º/1: a todos cabe a designação geral de administradores.
Para além da sua configuração concreta, a administração obedece a regras jurídicas de diversa natureza: explícitas ou implícitas, gerais ou especiais, legais, estatutárias ou convencionais. As soluções concretas, originadas por tais regras, são produto da Ciência do Direito.
Da Aplicação do Disposto no Artigo 150º n.º 1 do CPC ao Direito de Mera ...
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 20 (2005), No. 1
Sobre:
Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 15 (2002), No. 1
Sobre:
Sem sinopse
Falsificação de Informação Financeira nas Sociedades Abertas
Frederico De Lacerda Da Costa Pinto
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 16 (2003), No. 1
Sobre:
Sem sinopse
Dívida Publica. Um Mercado Único?
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 4 (1999), No. 1, 101-117
Sobre:
No período anterior à introdução do euro muitos analistas anteciparam, e bem, que o mercado de dívida, e em particular o mercado de dívida pública, uma vez eliminada a barreira cambiária, se iria transformar num mercado único de dívida euro. O que a maior parte deles não seria capaz de antever foi a rapidez com que este mercado único se está a desenvolver, pese embora a persistência de algumas segmentações que o impedem de se tornar mais eficiente, ou seja, um verdadeiro mercado único.