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Working Paper
A vinculação do precedente no Direito inglês
A. Barreto Menezes Cordeiro
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Artigo
Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito
Florbela Pires
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 15 (2002), No. 1
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Artigo
Contratos de Intermediação no Código dos Valores Mobiliários
Rui Pinto Duarte
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 7 (2000), No. 1
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Artigo
O Dever de Lançamento de OPA no Novo Código dos Valores Mobiliários
Paulo Câmara
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 7 (2000), No. 1
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Working Paper
Valor mobiliário: evolução e conceito
A. Barreto Menezes Cordeiro
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Artigo
Recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções administrativas
Isabel Alexandre
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 51 (2015), No. 1, 81-107
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Artigo
Os Deveres de Informação sobre Negócios com Partes Relacionadas e os Recentes Decretos-Lei N.ºs 158/2009 e 185/2009
José Ferreira Gomes
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 33 (2009), No. 1
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Livro
Da cessão financeira
António Menezes Cordeiro
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Artigo
Da Aplicação do Disposto no Artigo 150º n.º 1 do CPC ao Direito de Mera Ordenação Social
Paula Lourenço
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 20 (2005), No. 1
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Artigo
A avaliação da Performance nos Fundos de Investimento - A importância da adopção de Padrões
João Cantiga Esteves
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 17 (2003), No. 1
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Working Paper
A vinculação do precedente no Direito inglês
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Artigo
Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito
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Artigo
Contratos de Intermediação no Código dos Valores Mobiliários
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Artigo
O Dever de Lançamento de OPA no Novo Código dos Valores Mobiliários
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Working Paper
Valor mobiliário: evolução e conceito
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Artigo
Recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções admi...
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Artigo
Os Deveres de Informação sobre Negócios com Partes Relacionadas e os Rec...
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Livro
Da cessão financeira
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Artigo
Da Aplicação do Disposto no Artigo 150º n.º 1 do CPC ao Direito de Mera ...
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Artigo
A avaliação da Performance nos Fundos de Investimento - A importância da...
Sobre:
Desenvolvimentos históricos e dogmáticos da doutrina do precedente vinculativo no Direito inglês.
Moeda Electrónica e Cartões de Pagamento Restrito
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 15 (2002), No. 1
Sobre:
Sem sinopse
Contratos de Intermediação no Código dos Valores Mobiliários
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 7 (2000), No. 1
Sobre:
O Dever de Lançamento de OPA no Novo Código dos Valores Mobiliários
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 7 (2000), No. 1
Sobre:
Sobre:
No núcleo do Direito dos valores mobiliários encontramos, como não poderia deixar de ser, o conceito de valor mobiliário. Foi em seu torno que todo o edifício jurídico foi construído e desenvolvido. A hegemonia hoje alcançada pelo conceito de instrumento financeiro, conquanto inegável, não afeta o papel tradicionalmente ocupado pelos valores mobiliários e a função nuclear que ainda hoje desempenham no seio dos mercados financeiros e do regime jurídico mobiliário.
Com o presente estudo pretendemos revisitar o conceito de valor mobiliário, atribuindo especial enfâse aos desenvolvimentos legislativos – português e europeu – e ao correspondente impacto no preenchimento dogmático e sistemático do conceito.
Recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções administrativas
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 51 (2015), No. 1, 81-107
Sobre:
O tema da recorribilidade de decisões jurisdicionais proferidas sobre sanções administrativas suscita o problema prévio da determinação do próprio conceito de sanção administrativa: nele podem, na verdade, ser abrangidas múltiplas realidades, muitas delas relevantes na área do direito dos valores mobiliários, como é o caso das sanções contraordenacionais e das designadas sanções administrativas revogatórias.
Os Deveres de Informação sobre Negócios com Partes Relacionadas e os Recentes Decretos-Lei N.ºs 158/2009 ...
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 33 (2009), No. 1
Sobre:
Sobre:
Contrato de cessão financeira ( ou de factoring) é o contrato pelo qual uma entidade - o cliente ou o aderente - cede a outra - o cessionário financeiro ou o factor - os seus créditos sobre um terceiro- o devedor ou debitor - mediante uma remuneração.
Esta noção é apenas aproximativa. Como adiante melhor se verá, o contrato de cessão financeira pode apresentar configurações diversas da anunciada. Os três intervenientes apontados - o cliente, o cessionário financeiro e o terceiro devedor- são, porém, constantes, enquanto que os papéis respectivos apresentam contactos com a noção acima adiantada.
Da Aplicação do Disposto no Artigo 150º n.º 1 do CPC ao Direito de Mera ...
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 20 (2005), No. 1
Sobre:
A avaliação da Performance nos Fundos de Investimento - A importância da adopção de Padrões
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Vol. 17 (2003), No. 1
Sobre:
Sem sinopse