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resultados encontrados
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Artigo
Lei 11.441/2007 – procedimento extrajudicial das relações familiares: celeridade e efetividade das relações familiares
Valéria Silva Galdino
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 81-96
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Livro
Referência bibliográfica
A supranacionalidade e o Mercosul
Patrícia Ramos Santos
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Da aplicação dos IAS em Portugal, Espanha, França e Itália
António Júlio Rosa Pereira
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet
Felipe Canabarro Teixeira
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos
Marlúcia Lopes Ferro
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à vida
Daniel Girardi Barroso
2007
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Livro
Referência bibliográfica
O pensamento político no nascimento do Estado Novo em especial
Filipe de Arede Nunes
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Venda internacional de obras de arte
Valéria Rodinéia Zanette
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
A arbitragem como solução de controvérsia internacional
Patrícia Moreira Prates
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Protecção jurídica das obtenções vegetais
João Carlos Simões Júnior
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Os interessados no procedimento e a representação de interesses difusos
Felipe de Oliveira Gama
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Deve a culpa ser integrada pelos fins da pena
Luiz Carlos Messias Júnior
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Business judgment rule
António Júlio Rosa Pereira
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Processo de declaração da situação de insolvência e de abertura do processo colectivo
Mário Lino Pereira Veiga
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Vendas marítimas
Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima
2007
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Artigo
Culpa de la victima y su interpretatio conforme a los antecedentes históricos en una sentencia del Tribunal Supremo
Carmen Lopez-Rendo Rodriguez
Revista Jurídica da Faculdade 7 Setembro, Vol. 12 (2015), No. 2
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Livro
Referência bibliográfica
Perspectiva da liberdade nos modelos de responsabilização juvenil
Olegário Gurgel Ferreira Gomes
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
O Brasil e as operações de paz das Nações Unidas
Caroline Alves Salvador
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Crianças, soldados do tráfico
Luiz Carlos Messias Júnior
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Mediação penal
Tânia Almeida
2007
-
Artigo
Lei 11.441/2007 – procedimento extrajudicial das relações familiares: celeridade e efetividade ...
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Livro
A supranacionalidade e o Mercosul2007
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Livro
Da aplicação dos IAS em Portugal, Espanha, França e Itália2007
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Livro
Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet2007
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Livro
Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e ...2007
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Livro
Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à ...2007
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Livro
O pensamento político no nascimento do Estado Novo em especial2007
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Livro
Venda internacional de obras de arte2007
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Livro
A arbitragem como solução de controvérsia internacional2007
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Livro
Protecção jurídica das obtenções vegetais2007
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Livro
Os interessados no procedimento e a representação de interesses difusos2007
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Livro
Deve a culpa ser integrada pelos fins da pena2007
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Livro
Business judgment rule2007
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Livro
Processo de declaração da situação de insolvência e de abertura do ...2007
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Livro
Vendas marítimas2007
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Artigo
Culpa de la victima y su interpretatio conforme a los antecedentes ...RJURFA7 (2015)
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Livro
Perspectiva da liberdade nos modelos de responsabilização juvenil2007
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Livro
O Brasil e as operações de paz das Nações Unidas2007
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Livro
Crianças, soldados do tráfico2007
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Livro
Mediação penal2007
Lei 11.441/2007 – procedimento extrajudicial das relações familiares: celeridade e efetividade das relações familiares
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 81-96
Sinopse:
O presente trabalho se destina a avaliar o procedimento extrajudicial da lei nº. 11.441/2007, que trata da realização da separação e do divórcio consensual pela via administrativa, bem como dirimir as controvérsias que surgiram da omissão da lei. pretende ainda demonstrar que, se esta for utilizada de forma correta, proporcionará o acesso do cidadão ao direito a que faz jus de forma célere e eficaz.
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Referência bibliográfica
Da aplicação dos IAS em Portugal, Espanha, França e Itália
O lucro tributável e a base tributável
2007
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Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet
2007
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Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos
2007
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à vida
2007
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O pensamento político no nascimento do Estado Novo em especial
A influência do integralismo lusitano na elaboração da Constituição de 1933
2007
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Referência bibliográfica
A arbitragem como solução de controvérsia internacional
2007
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Referência bibliográfica
Protecção jurídica das obtenções vegetais
Aplicação do sistema de patentes ou opção por um direito sui generis?
2007
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Referência bibliográfica
Os interessados no procedimento e a representação de interesses difusos
2007
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Referência bibliográfica
Deve a culpa ser integrada pelos fins da pena
2007
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Processo de declaração da situação de insolvência e de abertura do processo colectivo
2007
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Culpa de la victima y su interpretatio conforme a los antecedentes históricos en una sentencia ...
Revista Jurídica da Faculdade 7 Setembro, Vol. 12 (2015), No. 2
Sinopse:
Este artigo analisa um julgado que aborda a responsabilidade civil por danos causados por um tigre de bengala, o qual interpreta normas do ordenamento jurídico espanhol de acordo com seus antecedentes históricos. A Suprema Corte espanhola decidiu o resultado de dano como culpa do lesado com base no Digesto de Jutiano 50, 17, 203. Regulae Iuris recolhidos do sexto livro da Decretales de Bonifacio VIII, 5, 13,86 e Partidas 7.34.22.
Palavras-chave:
203
17
1384/2007 of 20 december
where rules of spaín ́s legal system are interpreted in accordance with its historical background
this work is based on the sts (civil division
delivered in a matter of civil liability for damage caused by a bengal tiger
86 and partidas 7.34.22
regulae iuris collected in the sixth book of the decretales de bonifacio viii
section 1)
the supreme court ruled the outcome of harm as fault of the injured based on the digest
13
50
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Referência bibliográfica
Perspectiva da liberdade nos modelos de responsabilização juvenil
Brasil, Portugal e Espanha
Olegário Gurgel Ferreira Gomes
2007
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
O Brasil e as operações de paz das Nações Unidas
2007
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Referência bibliográfica
Crianças, soldados do tráfico
Crianças sob crime organizado das facções de droga no Brasil
2007
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