Livraria | blook – a sua biblioteca jurídica online

Verifique o seu email para obter o link.

Pesquisa de publicações

Pesquisa exata

Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata

Etiquetas:

Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:

Autor: Titulo: Ano: Lingua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:

Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William Shakespeare

Operadores:

Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:

AND OR NOT

Nota: Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs

keyword: abuso do direito

Expressão exata

Pesquisar por área temática Pesquisar por descritor

Dica: coloque a expressão entre aspas para fazer uma pesquisa exata

Pesquisa de publicações

185 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Derecho penal argentino

Sebastian Soler

Tipografica Editora Argentina, 1951
Livro

Referência bibliográfica

Justice asservie

Commission Internationale de Juristes, 1955
Livro

Referência bibliográfica

Governação fiscal global

Ana Paula Dourado

Almedina, 2017
Livro

Referência bibliográfica

European financial services law

Matthias Lehmann Christoph Kumpan

1 ed., Nomos, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Steuerberater-Jahrbuch 2000/2001

Norbert Herzig Manfred Günkel Ursula Niemann

Otto Schmidt, 2001
Livro

Referência bibliográfica

Internationales Steuerrecht in der Schweiz

Peter Locher Bernard Rolli Peter Spori

Stämpfli, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Théorie du code pénal

Chauveau Adolphe Faustin Helie

4 ed., Générale de Jurisprudence, 1861
Livro

Referência bibliográfica

Crimes sexuais

José Mouraz Lopes Tiago Calado Milheiro

2 ed., Almedina, 2019
Livro

Referência bibliográfica

La huelga en los servicios esenciales

Juan Carlos Cassagne

Civitas, 1993
Tese

Referência bibliográfica

O regime fiscal das SGPS entre a eficiência e o abuso

Inês Pisco Bento

Mestrado, Universidade de Lisboa, 2011
Livro

Referência bibliográfica

Estudos jurídicos

João Calvão da Silva

Almedina, 2001
Livro

Referência bibliográfica

Child sexual abuse in goa

Nishtha Desai Emídio Pinho

Childrens's Rights in Goa, 2006
Livro

Referência bibliográfica

El fraude de ley, la simulación y el abuso de las formas en el derecho tributario

Tulio Rosembuj

2 ed., Marcial Pons, 1999
Livro

Referência bibliográfica

Droit européen des affaires

Dunod, 1998
Livro

Referência bibliográfica

Breves considerações sobre a doutrina do abuso do direito

Maria Claudia Chaves de Faria Góes

FDL, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Formas de reacção ao fenómeno elisivo no IVA

Alexandra Coelho Martins

2006
Working Paper

Referência bibliográfica

Alteração das circunstâncias e estado subjetivo

Sílvio de Arruda Beltrão
Livro

Referência bibliográfica

Litigância de má-fé

António Menezes Cordeiro

3 ed., Almedina, 2014
Livro

Referência bibliográfica

O abuso do direito e o exercício disfuncional de situações jurídicas na fase de formação do negócio jurídico e sua implicação na justiça do seu conteúdo no novo código civil brasileiro

William Couto Gonçalves

FDL, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Exercício disfuncional de posições jurídicas

Eutálio José Porto de Oliveira

2004

Livro

Derecho penal argentino
1951
Livro

Justice asservie
1955
Livro

Governação fiscal global
2017
Livro

European financial services law
2019
Livro

Steuerberater-Jahrbuch 2000/2001
2001
Livro

Internationales Steuerrecht in der Schweiz
2005
Livro

Théorie du code pénal
1861
Livro

Crimes sexuais
2019
Livro

La huelga en los servicios esenciales
1993
Tese

O regime fiscal das SGPS entre a eficiência e o abuso
2011
Livro

Estudos jurídicos
2001
Livro

Child sexual abuse in goa
2006
Livro

El fraude de ley, la simulación y el abuso de las ...
1999
Livro

Droit européen des affaires
1998
Livro

Breves considerações sobre a doutrina do abuso do direito
2003
Livro

Formas de reacção ao fenómeno elisivo no IVA
2006
Working Paper

Alteração das circunstâncias e estado subjetivo
1998
Livro

Litigância de má-fé
2014
Livro

O abuso do direito e o exercício disfuncional de situações jurídicas ...
2003
Livro

Exercício disfuncional de posições jurídicas
2004

Referência bibliográfica

Derecho penal argentino

Sebastian Soler

Tipografica Editora Argentina, 1951

Palavras-chave:

crime político argentina injúria fontes do direito homicídio imputabilidade delito furto abuso de poder falsificação de documentos fraude fiscal penas violação do domicílio calunia tentativa direito penal

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Justice asservie

Recueil de documents sur l'abus de la justice à des fins politiques

Commission Internationale de Juristes, 1955

Palavras-chave:

urss alemanha direito econômico direito do trabalho polónia direito publico direito civil abuso de poder checoslováquia roménia hungria albania bulgária direito penal

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Governação fiscal global

Ana Paula Dourado

Almedina, 2017

Palavras-chave:

não-discriminação fiscal direito fiscal planeamento fiscal projeto beps abuso fiscal tributação das multinacionais direito fiscal internacional directiva antiabuso troca de informação união europeia liberdades fundamentais auxílios estatais direito fiscal europeu harmonização fiscal elisão fiscal

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

European financial services law

Article-by-article commentary

Matthias Lehmann • Christoph Kumpan

1 ed., Nomos, 2019

Palavras-chave:

mifid mifir card serviços financeiros directivas comunitárias abuso de mercado mercado financeiro legislação instrumentos financeiros valores mobiliários regulamentação financeira direito bancário

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Steuerberater-Jahrbuch 2000/2001

Zugleich Bericht über den 52. Fachkongreß der Steuerberater, Köln, 17. und 18. Oktober 2000

Norbert Herzig • Manfred Günkel • Ursula Niemann

Otto Schmidt, 2001

Palavras-chave:

direito fiscal benefícios fiscais reforma fiscal direito fiscal do balanço direito fiscal internacional sociedade de pessoas estabelecimento estável irs abuso de direito princípios constitucionais fiscais

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Internationales Steuerrecht in der Schweiz

Aktuelle Situation und Perspektiven

Peter Locher • Bernard Rolli • Peter Spori

Stämpfli, 2005

Palavras-chave:

anti-abuso normas de repartição de competências categorias de rendimentos método do crédito método de isenção direito fiscal internacional sociedade de pessoas concorrência fiscal estabelecimento estável cooperação fiscal suiça

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Théorie du code pénal

Chauveau Adolphe • Faustin Helie

4 ed., Générale de Jurisprudence, 1861

Palavras-chave:

sanção penal atentado à segurança do estado crime contra os bens legislação direito penal delito económico sem-abrigo execução da pena abuso de poder aplicação da lei

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Crimes sexuais

Análise substantiva e processual

José Mouraz Lopes • Tiago Calado Milheiro

2 ed., Almedina, 2019

Sinopse:

Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.