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Artigo
Recensión a VV. AA.: Ordenación económica del matrimonio y de la crisis de pareja, dirigido por Carlos Lasarte Álvarez y María Dolores Cervilla Garzón, Tirant lo Blanch, Valencia, 2018, 894 pp. (ISBN 978-849143-941-7)
Adrián Arrébola Blanco
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 2
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Livro
Referência bibliográfica
Direito de família contemporâneo
Del Rey, 1997
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Livro
Referência bibliográfica
Constitutionalism, multilevel trade governance and social regulation
Hart, 2007
-
Livro
Referência bibliográfica
International food security and global legal pluralism =
Bruylant, 2004
-
Livro
Referência bibliográfica
Protecção dos menores
Júlio Serras
Júlio Serras Edições, 2000
-
Capítulo
Referência bibliográfica
La responsabilidad del matrimonio por las deudassanitarias
Adrián Arrébola Blanco
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 9-19
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Artigo
Da coisa julgada nas ações de alimentos
Fábio Luis Franco Antônio Darienso Martins José Sebastião de Oliveira
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 515-530
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Livro
Referência bibliográfica
Reconciling environment and trade
Transnational Publishers, 2001
-
Livro
Referência bibliográfica
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
Nathalie Ferraud-Ciandet
Larcier, 2009
-
Livro
Referência bibliográfica
Guia prático da obrigação de alimentos
Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal
2 ed., Almedina, 2014
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Livro
Referência bibliográfica
Trade in food
Alberto Alemanno
Cameron May, 2008
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Tese
Conteúdo externo
A responsabilidade do cidadão com a saúde pública
Tayane Martins Mady
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2020
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Livro
Referência bibliográfica
Curso de derecho civil
Manuel Albaladejo García
8 ed., Edisofer, 2003
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Tese
Conteúdo externo
A crise jurisprudencial na fixação de alimentos devidos a menores
Marta da Fonseca Morgado
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2018
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Livro
Referência bibliográfica
Polêmicas sobre a transmissibilidade Causa Mortis da obrigação de prestar alimentos
Felipe Matte Russomanno
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Artigo
Alimentos em favor de ex-cônjuge ou companheira: reflexões sobre a (des)igualdade de gênero a partir da jurisprudência do STJ / Spouse support in favor of former spouse or parter: reflections on the gender (in)equality from the jurisprudence of brazili...
Ana Carla Harmatiuk Matos Anderson Pressendo Mendes Andressa Regina Bissolotti dos Santos Ligia Ziggiotti de Oliveira Micheli Mayumi Iwasaki
Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 4, 2474-2492
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Artigo
Referência bibliográfica
Acerca da alimentação medieval
Iria Gonçalves
Revista da Faculdade de Letras, Vol. 1, No. 2 (1984), 441-458
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Livro
Referência bibliográfica
Alimentos e técnicas coercitivas
Ana Laura Teixeira Martelli Theodoro
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Artigo
Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública
Ataídes Kist Maria Helena Matté Joselaine da Costa Glavur Rogério Matté
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 3, 107-125
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Artigo
Falta de alimentos no mundo: problema de escassez ou de distribuição?
Juliana Chilanti Tonial
-
Artigo
Recensión a VV. AA.: Ordenación económica del matrimonio y de la ...RED
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Livro
Direito de família contemporâneo1997
-
Livro
Constitutionalism, multilevel trade governance and social regulation2007
-
Livro
International food security and global legal pluralism =2004
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Livro
Protecção dos menores2000
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Capítulo
La responsabilidad del matrimonio por las deudassanitarias2019
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Artigo
Da coisa julgada nas ações de alimentos
-
Livro
Reconciling environment and trade2001
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Livro
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international2009
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Livro
Guia prático da obrigação de alimentos2014
-
Livro
Trade in food2008
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Tese
A responsabilidade do cidadão com a saúde pública2020
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Livro
Curso de derecho civil2003
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Tese
A crise jurisprudencial na fixação de alimentos devidos a menores2018
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Livro
Polêmicas sobre a transmissibilidade Causa Mortis da obrigação de prestar alimentos
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Artigo
Alimentos em favor de ex-cônjuge ou companheira: reflexões sobre a (des)igualdade ...RQI
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Artigo
Acerca da alimentação medieval
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Livro
Alimentos e técnicas coercitivas
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Artigo
Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde públicaRdDS
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Artigo
Falta de alimentos no mundo: problema de escassez ou de distribuição?
Recensión a VV. AA.: Ordenación económica del matrimonio y de la crisis de pareja, dirigido ...
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 2
Sinopse:
Recensión a VV. AA.: Ordenación económica del matrimonio y de la crisis de pareja, dirigido por Carlos Lasarte Álvarez y María Dolores Cervilla Garzón, Tirant lo Blanch, Valencia, 2018, 894 pp. (ISBN 978-849143-941-7)
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Direito de família contemporâneo
Doutrina, jurisprudência, direito comparado e interdisciplinaridade
Del Rey, 1997
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Referência bibliográfica
Constitutionalism, multilevel trade governance and social regulation
Hart, 2007
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Referência bibliográfica
International food security and global legal pluralism =
Bruylant, 2004
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Referência bibliográfica
Protecção dos menores
Constituição e normas internacionais
Júlio Serras Edições, 2000
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Referência bibliográfica
La responsabilidad del matrimonio por las deudassanitarias
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 9-19
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Da coisa julgada nas ações de alimentos
Fábio Luis Franco • Antônio Darienso Martins • José Sebastião de Oliveira
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 515-530
Sinopse:
O artigo tem por objetivo analisar a ocorrência ou não de coisa julgada, após um breve estudo sobre a questão nas sentenças transitadas em julgado que apreciam pedidos de alimentos. utilizou-se o método de pesquisa lógico-dedutivo, com investigação na doutrina e na jurisprudência pátria e alienígena. inferiu-se que, efetivamente, as sentenças prolatadas nestas ações têm, sim, a imunização dos seus efeitos acobertada pela coisa julgada e, desta forma, não podem ser renovadas sem que haja modificação na causa de pedir que ensejou o julgamento.
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Referência bibliográfica
Reconciling environment and trade
Transnational Publishers, 2001
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Referência bibliográfica
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
Larcier, 2009
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Referência bibliográfica
Guia prático da obrigação de alimentos
Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal
2 ed., Almedina, 2014
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Referência bibliográfica
Trade in food
Regulatory and judicial approaches in the EC and the WTO
Cameron May, 2008
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A responsabilidade do cidadão com a saúde pública
O caso dos alimentos e bebidas açucaradas
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2020
Sinopse:
O presente trabalho tem por escopo demonstrar que é dever do Estado investir em prevenção, promoção e proteção da saúde de todos os indivíduos, assim como na sustentabilidade da Saúde Pública. Os cidadãos, induzidos pelo erro e pela falaciosa comunicação das mídias ao consumo excessivo de açúcar, praticada pela indústria de alimentos e de bebidas açucaradas, acreditam que aqueles produtos não são prejudiciais à saúde, tornando-se vulnerável. Essa vulnerabilidade está fortemente associada à não habilidade do cidadão em compreender os fatores de risco da sua escolha na hora da compra dos alimentos. Neste contexto, tal estudo busca, numa tentativa não exaustiva, relacionar o consumo excessivo de açúcar com o desenvolvimento das doenças não transmissíveis e as possíveis estratégias para a prevenção, promoção e proteção da saúde, sob a perspectiva jurídica internacional e nacional. O resultado deste trabalho traduz-se no entendimento de que é dever do Estado capacitar os cidadãos a fazer escolhas com conhecimento e informação, promover um ambiente favorável, fortalecer e reforçar a importância da literacia em saúde, através da educação, de modo que os despertem ao exercício de suas responsabilidades e os preparem para exercê-las em sua plenitude.
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A crise jurisprudencial na fixação de alimentos devidos a menores
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2018
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Referência bibliográfica
Polêmicas sobre a transmissibilidade Causa Mortis da obrigação de prestar alimentos
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Alimentos em favor de ex-cônjuge ou companheira: reflexões sobre a (des)igualdade de gênero a partir ...
Ana Carla Harmatiuk Matos • Anderson Pressendo Mendes • Andressa Regina Bissolotti dos Santos • Ligia Ziggiotti de Oliveira • Micheli Mayumi Iwasaki
Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 4, 2474-2492
Sinopse:
O presente artigo tem por escopo investigar a condição feminina no Judiciário, notadamente no Superior Tribunal de Justiça, a partir da abordagem crítico-analítica da jurisprudência desta Corte Superior em matéria de alimentos arbitrados em favor de ex-cônjuge mulher ou companheira. Intenta-se perquirir a ratio decidendi de decisões proferidas no período compreendido entre o último biênio da década de 1980 até os dias atuais, buscando-se elucidar os argumentos, explícitos ou implícitos, presentes ou ausentes nestes julgados, e sua projeção na representação da mulher na sociedade brasileira. Identifica-se uma forte inclinação desta Corte em limitar, temporal e quantitativamente, a pensão alimentícia em favor da mulher, descurando, em regra, de sua vulnerabilidade socioeconômica, cuja origem remonta à desigualdade de gênero no seio familiar. Cogita-se, ainda, dos chamados alimentos compensatórios como possível consequência da desvalorização da categoria jurídica alimentar. Conclui-se que a representação da mulher na sociedade brasileira caracteriza-se pelo preconceito, que se projeta, inclusive, para o Judiciário.
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Referência bibliográfica
Acerca da alimentação medieval
Revista da Faculdade de Letras, Vol. 1, No. 2 (1984), 441-458
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Referência bibliográfica
Alimentos e técnicas coercitivas
Para além da prisão civil – Uma Possibilidade (?) de Processo Civil Brasileiro
Ana Laura Teixeira Martelli Theodoro
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Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública
Ataídes Kist • Maria Helena Matté • Joselaine da Costa • Glavur Rogério Matté
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 3, 107-125
Sinopse:
Apresentação do tema em debate sobre aspectos regulatórios e de saúde pública dos alimentos geneticamente modificados.
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Sinopse:
O presente trabalho busca analisar os aspectos da distribuição de alimentos no mundo. a falta de alimentos de que tanto se houve falar, está no fato de que a distribuição não está sendo feita de maneira adequada fazendo com que, grande parte da população sofra de inanição e, consequentemente, morra de fome. observa-se que não é o fato de não existir alimentos suficientes ou que o mundo não seja capaz de produzir a quantidade necessária relativa ao número da população, o fato de sua falta está na má distribuição desses alimentos. este desequilíbrio de distribuição faz surgir à pobreza que é a principal causadora da fome. países pobres não conseguem adquirir maquinários, insumos, melhores sementes de países mais ricos fazendo com que suas cultivares careçam de tecnologia, levando à baixa quantidade na produção
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