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resultados encontrados
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Artigo
Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no direito processual civil
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Revista Meritum, Vol. 3, No. 2
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Artigo
Apontamentos para um conceito jurídico de cidadania
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Revista Direito e Liberdade, Vol. 1, No. 1, 41-92
Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no direito processual civil
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Revista Meritum, Vol. 3, No. 2
Sinopse:
O objetivo com esta pesquisa é analisar o recurso de agravo no direito processual civil diante de princípios constitucionais do processo (contraditório, ampla defesa, isonomia e devido processo constitucional), ressaltando um dos problemas encontrados no seu processamento, qual seja, a necessidade ou não de intimação do agravado para contraminuta (resposta) quando ainda não citado em primeiro grau.
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Apontamentos para um conceito jurídico de cidadania
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Revista Direito e Liberdade, Vol. 1, No. 1, 41-92
Sinopse:
O objeto deste estudo é a formulação de um conceito jurídico de cidadania. a análise realizada parte do exame do estado da questão nos manuais de direito constitucional, seguido da investigação do percurso histórico da cidadania, desde a antiguidade clássica à contemporaneidade, inserido o brasil na discussão, culminando no estudo do sistema jurídico-constitucional brasileiro atual.
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