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resultados encontrados
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Artigo
O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro
Luiz Carlos Romero
Revista de Direito Sanitário, Vol. 9, No. 3, 75-88
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Artigo
O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro
Luiz Carlos Romero
Revista de Direito Sanitário, Vol. 9, No. 3, 75-88
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Livro
Referência bibliográfica
As Faculdades normativas universitárias no quadro do direito fundamental à autonomia universitária
Luís Pedro Dias Pereira Coutinho
Almedina, 2004
-
Capítulo
Referência bibliográfica
As Universidades públicas
Tiago Fidalgo de Freitas
Organização administrativanovos actores, novos modelos, 2018, 399-438
-
Livro
Referência bibliográfica
Três estudos de direito da educação
Carla Amado Gomes
AAFDL
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Livro
Referência bibliográfica
Apontamentos sobre o direito ao recurso das decisões de avaliação de conhecimentos no ensino superior
Carla Amado Gomes
Revista da Associação Portuguesa de Direito da Educação, 1999
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Artigo
Referência bibliográfica
O princípio da autonomia universitária no sistema de ensino superior português
João Pacheco de Amorim Frédéric Teixeira
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 10 (2013), No. 1, 133-180
-
Livro
Referência bibliográfica
Autonomia universitária
Fabiano Mendonça
UFRN, 2009
-
Livro
Referência bibliográfica
Da autonomia de gestão das instituições de ensino superior públicas
António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho
Coimbra Editora, 2013
-
Livro
Referência bibliográfica
La experiencia de la reforma universitaria francesa
Georges Vedel
Civitas, 1978
-
Artigo
Referência bibliográfica
Uma reflecção sobre autonomia
José Barata Moura
Vértice, Vol. 1, No. 10 (1989), 33-40
-
Livro
Referência bibliográfica
Anteprojecto de lei de autonomia das universidades
Jorge Miranda
1994
-
Livro
Referência bibliográfica
Escritos vários sobre a universidade
Jorge Miranda
Cosmos, 1995
-
Artigo
Referência bibliográfica
Da lei de autonomia em geral
Sousa Franco
Vértice, Vol. 1, No. 10 (1989), 18-23
-
Livro
Referência bibliográfica
La autonomía universitaria
Ignacio Torres Muro
Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2005
-
Artigo
Referência bibliográfica
A ficção da autonomia
Vítor Jabouille
Vértice, Vol. 1, No. 10 (1989), 29-31
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Autonomia universitária, avaliação das universidades e "política universitária" do Estado
Luís Pedro Dias Pereira Coutinho
Temas de direito da educação, 2006, 85-95
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Governo das universidades públicas
Domingos Soares Farinho
O governo da administração pública, 2013, 81-116
-
Livro
Referência bibliográfica
As faculdades normativas universitárias no quadro do direito fundamental à autonomia universitária
Pedro Dias Pereira Coutinho
2001
-
Artigo
O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e ...RdDS
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Artigo
O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e ...RdDS
-
Livro
As Faculdades normativas universitárias no quadro do direito fundamental à autonomia ...2004
-
Capítulo
As Universidades públicas2018
-
Livro
Três estudos de direito da educação
-
Livro
Apontamentos sobre o direito ao recurso das decisões de avaliação de ...1999
-
Artigo
O princípio da autonomia universitária no sistema de ensino superior portuguêsRFDUP (2013)
-
Livro
Autonomia universitária2009
-
Livro
Da autonomia de gestão das instituições de ensino superior públicas2013
-
Livro
La experiencia de la reforma universitaria francesa1978
-
Artigo
Uma reflecção sobre autonomia
-
Livro
Anteprojecto de lei de autonomia das universidades1994
-
Livro
Escritos vários sobre a universidade1995
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Artigo
Da lei de autonomia em geral
-
Livro
La autonomía universitaria2005
-
Artigo
A ficção da autonomia
-
Capítulo
Autonomia universitária, avaliação das universidades e "política universitária" do Estado2006
-
Capítulo
Governo das universidades públicas2013
-
Livro
As faculdades normativas universitárias no quadro do direito fundamental à autonomia ...2001
O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 9, No. 3, 75-88
Sinopse:
A constituição federal de 1988 atribuiu ao sistema único de saúde, entre outras, a competência para "ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde". até o momento, o dispositivo não foi regulamentado. proposição nesse sentido foi apresentada ao senado federal, em 1992, mas não prosperou. o artigo discute as dificuldades inerentes à regulamentação dessa matéria - em especial o entendimento da expressão "ordenar", ausente, até então, do ordenamento jurídico nacional e dos dicionários de termos jurídicos - e tramitação da proposição referida e os debates que ela suscitou nas duas casas do congresso nacional. apesar da complexidade da matéria, a discussão do projeto centrou-se nos critérios para permitir a abertura de novos cursos de medicina e odontologia e se essa competência, ao ser atribuída ao setor saúde, fere ou não a autonomia universitária.
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O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 9, No. 3, 75-88
Sinopse:
A constituição federal de 1988 atribuiu ao sistema único de saúde, entre outras, a competência para "ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde". até o momento, o dispositivo não foi regulamentado. proposição nesse sentido foi apresentada ao senado federal, em 1992, mas não prosperou. o artigo discute as dificuldades inerentes à regulamentação dessa matéria - em especial o entendimento da expressão "ordenar", ausente, até então, do ordenamento jurídico nacional e dos dicionários de termos jurídicos - e tramitação da proposição referida e os debates que ela suscitou nas duas casas do congresso nacional. apesar da complexidade da matéria, a discussão do projeto centrou-se nos critérios para permitir a abertura de novos cursos de medicina e odontologia e se essa competência, ao ser atribuída ao setor saúde, fere ou não a autonomia universitária.
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Referência bibliográfica
As Faculdades normativas universitárias no quadro do direito fundamental à autonomia universitária
O caso das Universidades públicas
Luís Pedro Dias Pereira Coutinho
Almedina, 2004
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Referência bibliográfica
As Universidades públicas
Novos actores, novos modelos
Organização administrativanovos actores, novos modelos, 2018, 399-438
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Referência bibliográfica
Apontamentos sobre o direito ao recurso das decisões de avaliação de conhecimentos no ensino superior
Revista da Associação Portuguesa de Direito da Educação, 1999
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Referência bibliográfica
O princípio da autonomia universitária no sistema de ensino superior português
João Pacheco de Amorim • Frédéric Teixeira
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 10 (2013), No. 1, 133-180
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Referência bibliográfica
Autonomia universitária
Elementos de direito administrativo universitário
UFRN, 2009
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Referência bibliográfica
Da autonomia de gestão das instituições de ensino superior públicas
António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho
Coimbra Editora, 2013
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Referência bibliográfica
La experiencia de la reforma universitaria francesa
Autonomía y participación
Civitas, 1978
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Referência bibliográfica
Uma reflecção sobre autonomia
Da ética à universidade (1)
Vértice, Vol. 1, No. 10 (1989), 33-40
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Referência bibliográfica
Escritos vários sobre a universidade
1969/94 /94
Cosmos, 1995
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Referência bibliográfica
La autonomía universitaria
Aspectos constitucionales
Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2005
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Referência bibliográfica
Autonomia universitária, avaliação das universidades e "política universitária" do Estado
Luís Pedro Dias Pereira Coutinho
Temas de direito da educação, 2006, 85-95
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Referência bibliográfica
Governo das universidades públicas
Brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo
O governo da administração pública, 2013, 81-116
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Referência bibliográfica
As faculdades normativas universitárias no quadro do direito fundamental à autonomia universitária
O caso das universidades públicas
2001
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