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Os paradoxos da democracia e as insuficiências do marxismo. notas sobre um debate na itália

Sobre:

O problema da relação entre marxismo e democracia foi objeto de debate na itália trinta anos atrás. norberto bobbio foi o principal protagonista de um confronto que, surgindo em um período de crise do marxismo italiano, girava em torno dos problemas do estado e da organização do direito. com seu método da “filosofia do diálogo”, bobbio provocava respostas de diversos intelectuais da área marxista. este ensaio reconstrói aquele debate, enfatizando o papel cultural de bobbio diante da crise de uma teoria e filosofia da sociedade então praticamente hegemônica.

Palavras-chave:

bobbio democracia situação política italiana marxismo

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A completude do ordenamento jurídico na lei da boa razão: a teoria de Norberto Bobbio ...

Arnaldo Moraes Godoy

Scientia Iuris, Vol. 2, No. 1, 196-211

Sobre:

Constata a possibilidade da aplicação da teoria de norberto bobbio no direito português do século xviii. caracteriza portugal durante o despotismo esclarecido, com especial ênfase no marquês de pombal. levanta alguns aspectos jurídicos do iluminismo. resume a lei da boa razão (1769), principal texto legislativo da época pombalina, apresentando abalizadas opiniões. aponta a modernidade do problema da unidade do ordenamento jurídico, nesses tempos de globalização.

Palavras-chave:

iluminismo a lei da boa razão em portugal teoria geral do direito conflito de leis história do direito pombal primeiro ministro norberto bobbio

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A afirmação histórica dos direitos humanos em norberto bobbio

Lauro Joppert Swensson Júnior

Cadernos de Direito, Vol. 3, No. 5, 208-227

Sobre:

Norberto bobbio aponta para o fato da concepção universalista do direito estar retornando com força total depois da segunda guerra mundial e da criação da onu. o artigo sustenta que esse retorno do universalismo como construção de um direito positivo único esta se realizando com a afirmação dos direitos humanos mediante tratados e convenções internacionais. trata-se de uma fase, cujo início pode ser marcado com a declaração universal dos direitos do homem de 1948, na qual a afirmação dos ireitos é, ao mesmo tempo, universal e positiva. orientaremos nosso estudo justamente na abordagem do significado filosófico-histórico das três etapas desse processo, que entendida dialeticamente tem o uni-versalismo jurídico inicial como tese, a concepção pluralista do direito, nas suas duas fases, como antítese, e o universalismo jurídico – positivista como síntese.

Palavras-chave:

norberto bobbio – direitos humanos – direito natural positivismo jurídico historicismo jurídico

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Publicidade dos atos públicos como garantia do estado democrático: a influência de norberto bobbio nas ...

Marcos José Campos Cattani • Luciene Dal Ri

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 15, No. 2, 447-469

Sobre:

As referências aos escritos de norberto bobbio, nos votos dos ministros do supremo tribunal federal, fomentaram o questionamento do âmbito de influência do autor italiano nas decisões da casa. considerando a pluralidade de temas que emergiu da pesquisa, optou-se pela análise dos votos envolvendo processos sobre publicidade de atos públicos. dentre as influências de bobbio sobre os votos dos ministros do supremo tribunal federal, pode-se evidenciar a concepção da democracia como o ‘governo do poder visível’, controlado pelo povo, pautado em normas gerais, certas, constantes e irretroativas. os elementos elencados denotam a influência das concepções do autor italiano na construção e manutenção da democracia e do poder democrático, por meio do poder judiciário, em um país imerso em uma forte crise política. visando melhor explanar os resultados da pesquisa, primeiramente discorre-se sobre o positivismo jurídico e a doutrina de bobbio, bem como sobre sua concepção de estado democrático.

Palavras-chave:

norberto bobbio publicidade dos atos públicos supremo tribunal federal estado democrático

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