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4.118 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Regime jurídico comparado do direito de cidadania

Feliciano Barreiras Duarte

Âncora, 2009
Livro

Referência bibliográfica

Die Rolle der Ehre im Strafrecht

Duncker & Humblot, 2007
Livro

Referência bibliográfica

Refugiados

Quartier Latin do Brasil, 2017
Livro

Referência bibliográfica

E-commerce in the world

Bruylant, 2007
Livro

Referência bibliográfica

O júri no tribunal

António Manuel Morais

Hugin, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009
Livro

Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório

UARJ, 1977
Artigo

Referência bibliográfica

Violência, memória e representação

António Sousa Ribeiro Cecília Macdowell Santos Sílvia Rodríguez Maeso

Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 88 (2010)
Livro

Referência bibliográfica

A supranacionalidade e o Mercosul

Patrícia Ramos Santos

2007
Livro

Referência bibliográfica

IVA para o Brasil

Fórum, 2007
Artigo

Referência bibliográfica

O ambiente científico da época e a viagem ao Brasil do príncipe alemão Maximiliano de Wied-Neuwied

Ernst Pijning

Oceanos, Vol. 1, No. 24 (1995), 26-35
Livro

Referência bibliográfica

Direito político-constitucional comparado

António José Fernandes

Chiado, 2016
Artigo

A reestruturação do sistema brasileiro de defesa da concorrência e o pl n° 3937/2004

Carolina Saboia Fontenele e Silva

Direito Público, Vol. 5, No. 24
Livro

Referência bibliográfica

Direito internacional privado

Edgar Carlos de Amorim

7 ed., Forense, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Direito de família contemporâneo

Del Rey, 1997
Livro

Referência bibliográfica

Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet

Felipe Canabarro Teixeira

2007
Livro

Referência bibliográfica

Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos

Marlúcia Lopes Ferro

2007
Livro

Referência bibliográfica

Inclusão social e direitos fundamentais

Boreal, 2009
Capítulo

Referência bibliográfica

Justiça na contemporaneidade

Carolina Saad

Justiça na contemporaneidade, 2019, 129-134
Livro

Referência bibliográfica

Alterações tributárias da MP do bem

Quartier Latin, 2006

Livro

Regime jurídico comparado do direito de cidadania
2009
Livro

Die Rolle der Ehre im Strafrecht
2007
Livro

Refugiados
2017
Livro

E-commerce in the world
2007
Livro

O júri no tribunal
2000
Livro

Portugal, Brasil e o mundo do direito
2009
Livro

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório
1977
Artigo

Violência, memória e representação
Livro

A supranacionalidade e o Mercosul
2007
Livro

IVA para o Brasil
2007
Artigo

O ambiente científico da época e a viagem ao Brasil do ...
Livro

Direito político-constitucional comparado
2016
Artigo

A reestruturação do sistema brasileiro de defesa da concorrência e o ...
Livro

Direito internacional privado
2000
Livro

Direito de família contemporâneo
1997
Livro

Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet
2007
Livro

Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e ...
2007
Livro

Inclusão social e direitos fundamentais
2009
Capítulo

Justiça na contemporaneidade
2019
Livro

Alterações tributárias da MP do bem
2006

Referência bibliográfica

Regime jurídico comparado do direito de cidadania

Análise e estudo jurídico das leis da nacionalidade de 40 países

Feliciano Barreiras Duarte

Âncora, 2009

Palavras-chave:

filiação dupla nacionalidade canadá casamento nacionalidade alemanha itália cidadania portugal moçambique reino unido angola estados unidos guiné-bissau tomé e príncipe união de facto brasil frança espanha perda de cidadania tmor-leste cabo verde direito comparado suiça

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Referência bibliográfica

Die Rolle der Ehre im Strafrecht

Duncker & Humblot, 2007

Palavras-chave:

brasil direito austrália frança noruega moral estados unidos israel alemanha japão espanha polónia filosofia itália turquia croácia justiça países árabes direito penal

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Referência bibliográfica

Refugiados

Imigrantes e igualdade dos povos

Quartier Latin do Brasil, 2017

Palavras-chave:

direitos do homem brasil direito humanitário dignidade da pessoa humana portos refugiados globalização liberdade religiosa migrantes emigração direito do mar direito da união europeia direito das crianças estudos direito internacional público direito das mulheres

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Referência bibliográfica

E-commerce in the world

Aspects of comparative law

Bruylant, 2007

Palavras-chave:

brasil internet comércio electrónico noruega bélgica filândia alemanha espanha reino unido argtentina protecção do consumidor itália venezuela estados unidos direito comparado canadá

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Referência bibliográfica

O júri no tribunal

Da sua origem aos nossos dias

António Manuel Morais

Hugin, 2000

Palavras-chave:

brasil frança noruega bélgica áustria alemanha inglaterra itália história do direito processo penal estados unidos direito comparado júri suiça portugal

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Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009

Palavras-chave:

brasil constituição responsabilidade civil justiça administrativa dignidade da pessoa humana livre prestação de serviços contratação arbitragem direito administrativo correio electrónico controlo jurisdicional estudos convenção de roma direito penal

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Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório

UARJ, 1977

Palavras-chave:

brasil constituição direito das sucessões filosofia direito internacional privado poder legislativo direito da família direito administrativo direito aéreo terrorismo contrato internacional estudos ciência política direito penal

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Referência bibliográfica

Violência, memória e representação

António Sousa Ribeiro • Cecília Macdowell Santos • Sílvia Rodríguez Maeso

Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 88 (2010)

Palavras-chave:

brasil violência índios argentina direitos humanos guatemala identidade história representação séc.20 estado novo memoria desaparecimento forçado

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Referência bibliográfica

A supranacionalidade e o Mercosul

Patrícia Ramos Santos

2007

Palavras-chave:

brasil relatórios de mestrado constituição argentina paraguai uruguai soberania integração econômica venezuela mercosul supranacionalidade 2007

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Referência bibliográfica

IVA para o Brasil

Contributos para a reforma da tributação do consumo

Fórum, 2007

Palavras-chave:

brasil moçambique política fiscal comércio electrónico iva sistema fiscal reforma fiscal cabo verde fraude fiscal portugal tributação do consumo harmonização fiscal

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Referência bibliográfica

O ambiente científico da época e a viagem ao Brasil do príncipe alemão Maximiliano de ...

Ernst Pijning

Oceanos, Vol. 1, No. 24 (1995), 26-35

Palavras-chave:

brasil história do brasil séc.19 séc academia das ciências de lisboa história natural 19 viagens história de portugal história

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Referência bibliográfica

Direito político-constitucional comparado

Dos Estados Unidos

António José Fernandes

Chiado, 2016

Palavras-chave:

china brasil frança alemanha direito constitucional espanha reino unido itália estados unidos direito comparado portugal

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A reestruturação do sistema brasileiro de defesa da concorrência e o pl n° 3937/2004

Carolina Saboia Fontenele e Silva

Direito Público, Vol. 5, No. 24

Sinopse:

O sistema brasileiro de defesa da concorrência (sbdc) é responsável pela aplicação da política de defesa da concorrência no brasil. o sbdc é composto por três órgãos: conselho administrativo de defesa econômica, secretaria de direito econômico do ministério da justiça e secretaria de acompanhamento do ministério da fazenda. após a consolidação da política antritruste brasileira, é importante uma renovação do sistema a fim de alcançar maior celeridade e efetividade na análise de atos de concentração e de processos administrativos para apuração de infrações à concorrência. o pl n° 3937/2004 propõe uma reestruturação do sbdc e incorpora importantes críticas feitas pela doutrina.