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resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
Regime jurídico comparado do direito de cidadania
Feliciano Barreiras Duarte
Âncora, 2009
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Livro
Referência bibliográfica
Die Rolle der Ehre im Strafrecht
Duncker & Humblot, 2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Refugiados
Quartier Latin do Brasil, 2017
-
Livro
Referência bibliográfica
E-commerce in the world
Bruylant, 2007
-
Livro
Referência bibliográfica
O júri no tribunal
António Manuel Morais
Hugin, 2000
-
Livro
Referência bibliográfica
Portugal, Brasil e o mundo do direito
Almedina, 2009
-
Livro
Referência bibliográfica
Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório
UARJ, 1977
-
Artigo
Referência bibliográfica
Violência, memória e representação
António Sousa Ribeiro Cecília Macdowell Santos Sílvia Rodríguez Maeso
Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 88 (2010)
-
Livro
Referência bibliográfica
A supranacionalidade e o Mercosul
Patrícia Ramos Santos
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
IVA para o Brasil
Fórum, 2007
-
Artigo
Referência bibliográfica
O ambiente científico da época e a viagem ao Brasil do príncipe alemão Maximiliano de Wied-Neuwied
Ernst Pijning
Oceanos, Vol. 1, No. 24 (1995), 26-35
-
Livro
Referência bibliográfica
Direito político-constitucional comparado
António José Fernandes
Chiado, 2016
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Artigo
A reestruturação do sistema brasileiro de defesa da concorrência e o pl n° 3937/2004
Carolina Saboia Fontenele e Silva
Direito Público, Vol. 5, No. 24
-
Livro
Referência bibliográfica
Direito internacional privado
Edgar Carlos de Amorim
7 ed., Forense, 2000
-
Livro
Referência bibliográfica
Direito de família contemporâneo
Del Rey, 1997
-
Livro
Referência bibliográfica
Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet
Felipe Canabarro Teixeira
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos
Marlúcia Lopes Ferro
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Inclusão social e direitos fundamentais
Boreal, 2009
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Justiça na contemporaneidade
Carolina Saad
Justiça na contemporaneidade, 2019, 129-134
-
Livro
Referência bibliográfica
Alterações tributárias da MP do bem
Quartier Latin, 2006
-
Livro
Regime jurídico comparado do direito de cidadania2009
-
Livro
Die Rolle der Ehre im Strafrecht2007
-
Livro
Refugiados2017
-
Livro
E-commerce in the world2007
-
Livro
O júri no tribunal2000
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Livro
Portugal, Brasil e o mundo do direito2009
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Livro
Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório1977
-
Artigo
Violência, memória e representação
-
Livro
A supranacionalidade e o Mercosul2007
-
Livro
IVA para o Brasil2007
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Artigo
O ambiente científico da época e a viagem ao Brasil do ...
-
Livro
Direito político-constitucional comparado2016
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Artigo
A reestruturação do sistema brasileiro de defesa da concorrência e o ...
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Livro
Direito internacional privado2000
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Livro
Direito de família contemporâneo1997
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Livro
Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet2007
-
Livro
Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e ...2007
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Livro
Inclusão social e direitos fundamentais2009
-
Capítulo
Justiça na contemporaneidade2019
-
Livro
Alterações tributárias da MP do bem2006
Referência bibliográfica
Regime jurídico comparado do direito de cidadania
Análise e estudo jurídico das leis da nacionalidade de 40 países
Âncora, 2009
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Referência bibliográfica
Die Rolle der Ehre im Strafrecht
Duncker & Humblot, 2007
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Referência bibliográfica
Refugiados
Imigrantes e igualdade dos povos
Quartier Latin do Brasil, 2017
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Referência bibliográfica
E-commerce in the world
Aspects of comparative law
Bruylant, 2007
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Referência bibliográfica
O júri no tribunal
Da sua origem aos nossos dias
Hugin, 2000
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Referência bibliográfica
Portugal, Brasil e o mundo do direito
Almedina, 2009
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Referência bibliográfica
Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório
UARJ, 1977
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Referência bibliográfica
Violência, memória e representação
António Sousa Ribeiro • Cecília Macdowell Santos • Sílvia Rodríguez Maeso
Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 88 (2010)
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Referência bibliográfica
IVA para o Brasil
Contributos para a reforma da tributação do consumo
Fórum, 2007
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Referência bibliográfica
O ambiente científico da época e a viagem ao Brasil do príncipe alemão Maximiliano de ...
Oceanos, Vol. 1, No. 24 (1995), 26-35
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Referência bibliográfica
Direito político-constitucional comparado
Dos Estados Unidos
Chiado, 2016
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A reestruturação do sistema brasileiro de defesa da concorrência e o pl n° 3937/2004
Carolina Saboia Fontenele e Silva
Direito Público, Vol. 5, No. 24
Sinopse:
O sistema brasileiro de defesa da concorrência (sbdc) é responsável pela aplicação da política de defesa da concorrência no brasil. o sbdc é composto por três órgãos: conselho administrativo de defesa econômica, secretaria de direito econômico do ministério da justiça e secretaria de acompanhamento do ministério da fazenda. após a consolidação da política antritruste brasileira, é importante uma renovação do sistema a fim de alcançar maior celeridade e efetividade na análise de atos de concentração e de processos administrativos para apuração de infrações à concorrência. o pl n° 3937/2004 propõe uma reestruturação do sbdc e incorpora importantes críticas feitas pela doutrina.
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Referência bibliográfica
Direito de família contemporâneo
Doutrina, jurisprudência, direito comparado e interdisciplinaridade
Del Rey, 1997
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Referência bibliográfica
Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet
2007
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Referência bibliográfica
Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos
2007
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Referência bibliográfica
Inclusão social e direitos fundamentais
Boreal, 2009
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Referência bibliográfica
Justiça na contemporaneidade
Justiça na contemporaneidade, 2019, 129-134
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Alterações tributárias da MP do bem
Lei 11.196/05-MP 255
Quartier Latin, 2006
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