Verifique o seu email para obter o link.
Pesquisa de publicações
-
Pesquisa exata
Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata
Etiquetas:
Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:
Autor: Titulo: Ano: Lingua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:
Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William ShakespeareOperadores:
Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:
AND OR NOT
Nota: Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
Dica: coloque a expressão entre aspas para fazer uma pesquisa exata
23
resultados encontrados
-
Livro
Referência bibliográfica
Climate change and carbon markets
Farhana Yamin (ed.)
1 ed., Earthscan, 2006
-
Livro
Referência bibliográfica
Voluntary carbon markets
Ricardo Bayon Amanda Hawn Katherine Hamilton
Earthscan, 2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Public choice and environmental regulation
Gert Tinggaard Svendsen
Edward Elgar, 1998
-
Livro
Referência bibliográfica
El mercado de derechos a contaminar
Lex Nova, 2007
-
Tese
Conteúdo externo
O comércio de emissões poluentes à luz do direito administrativo português
Diana Raquel Madeira Campos Matos
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2018
-
Artigo
Mercado de Carbano Voluntário Pelas Empresas Brasileiras: Análise sobre a (In) Eficiência Deste Instrumento para o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Anderson Nogueira Oliveira
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 8, No. 1, 83-105
-
Livro
Referência bibliográfica
The theory of environmental agreements and taxes
Martin Enevoldsen
Edward Elgar, 2005
-
Livro
Referência bibliográfica
Environmental taxes and economic welfare
Antonia Cornwell John Creedy
Edward Elgar, 1997
-
Artigo
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa: obediência aos princípios da precaução e prevenção
Sônia Maria Agra Zamith Elisângela Assayag Neves
Revista Jurídica, Vol. 4, No. 49, 160-178
-
Artigo
Considerações sobre as Linhas de Crédito de Carbono no Brasil
Marcio dos Santos Borges Kelly Carla Almeida de Souza Borges Suelen Cristina Almeida de Souza
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 6, No. 2
-
Artigo
Caracterização do perfil epidemiológico de vítimas carbonizadas necropsiadas no iml-sp entre 2010 e 2015
Luiz Roberto Fontes Letycia Paiva Andrade Paulo Sérgio Tieppo Alves Ana Cristina Mielli
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 22, No. 1, 3-8
-
Artigo
Os benefícios do mercado internacional de comércio de créditos de carbono para o brasil
Danielle Camila dos Santos
Revista do Direito Publico, Vol. 6, No. 3, 155-167
-
Tese
Referência bibliográfica
O sistema de certificados brancos e a eficiência energética
Nuno Miguel Fitas Evangelista
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
-
Capítulo
Referência bibliográfica
The United States' experience with market-based emissions regulation
George Garvey
Direito comparado, 2006, 391-405
-
Artigo
Direito e Mudanças Climáticas: Florestas Nativas em Pernambuco
Maria do Socorro Bezerra de Araújo Afonso Feitosa Reis Neto
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 8, No. 3
-
Tese
Referência bibliográfica
Tributação de carbono versus energia na perspectiva ambiental
Maria do Socorro Cabral Leão
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2010
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Unlocking the potential of soil organic carbon
Ronald Vargas-Rojas Rosa Cuevas-Corona Yusuf Yigini Tong Yuxin Zineb Bazza Liesl Wiese
International yearbook of soil law and policy, 2019, 373-395
-
Artigo
Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Liziane Paixão Silva Oliveira Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
Veredas do Direito, Vol. 11, No. 22, 255 ss.
-
Artigo
Análise da matriz de transporte brasileira: consumo de energia e emissão de co2.
Pítias Teodoro Vanessa de Almeida Guimarães Ilton Curty Leal Junior Diego Coelho Valva
Revista Uniabeu, Vol. 8, No. 18, 49-64
-
Artigo
Análise da matriz de transporte brasileira: consumo de energia e emissão de co2.
Pítias Teodoro Vanessa de Almeida Guimarães Ilton Curty Leal Junior Diego Coelho Valva
Revista Uniabeu, Vol. 8, No. 18, 49-64
-
Livro
Climate change and carbon markets2006
-
Livro
Voluntary carbon markets2007
-
Livro
Public choice and environmental regulation1998
-
Livro
El mercado de derechos a contaminar2007
-
Tese
O comércio de emissões poluentes à luz do direito administrativo português2018
-
Artigo
Mercado de Carbano Voluntário Pelas Empresas Brasileiras: Análise sobre a (In) ...RDAS
-
Livro
The theory of environmental agreements and taxes2005
-
Livro
Environmental taxes and economic welfare1997
-
Artigo
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa: obediência ...
-
Artigo
Considerações sobre as Linhas de Crédito de Carbono no BrasilRDAS
-
Artigo
Caracterização do perfil epidemiológico de vítimas carbonizadas necropsiadas no iml-sp entre ...SEJ
-
Artigo
Os benefícios do mercado internacional de comércio de créditos de carbono ...
-
Tese
O sistema de certificados brancos e a eficiência energética2015
-
Capítulo
The United States' experience with market-based emissions regulation2006
-
Artigo
Direito e Mudanças Climáticas: Florestas Nativas em PernambucoRDAS
-
Tese
Tributação de carbono versus energia na perspectiva ambiental2010
-
Capítulo
Unlocking the potential of soil organic carbon2019
-
Artigo
Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre ...VdD
-
Artigo
Análise da matriz de transporte brasileira: consumo de energia e emissão ...RU
-
Artigo
Análise da matriz de transporte brasileira: consumo de energia e emissão ...RU
Referência bibliográfica
Climate change and carbon markets
A handbook of emissions reduction mechanisms
1 ed., Earthscan, 2006
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Voluntary carbon markets
An international business guide to what they are and how they work
Ricardo Bayon • Amanda Hawn • Katherine Hamilton
Earthscan, 2007
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Public choice and environmental regulation
Tradable permit systems in the United states and CO2 taxation en Europe
Edward Elgar, 1998
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
El mercado de derechos a contaminar
Régimen jurídico-público del mercado comunitario de derechos de emisión en España
Lex Nova, 2007
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Conteúdo externo
O comércio de emissões poluentes à luz do direito administrativo português
Diana Raquel Madeira Campos Matos
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2018
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Mercado de Carbano Voluntário Pelas Empresas Brasileiras: Análise sobre a (In) Eficiência Deste Instrumento para ...
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 8, No. 1, 83-105
Sinopse:
O presente estudo tem como tema central a análise do mercado de carbono voluntário pelas empresas brasileiras. ademais, parte da problemática sobre a possível eficácia deste mercado para realização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como marco teórico inicial o protocolo de kyoto de 1997. para isso, adota o método de pesquisa hipotético-dedutivo mediante a análise de livros, artigos científicos, legislação, além dos dados oficiais do governo federal de 2015 do “portal brasil” para chegarmos a uma conclusão cientificamente válida. partindo deste paradigma, analisa-se o mercado voluntário de crédito de carbono que surgiu com a finalidade de reduzir as emissões de gases nocivos à atmosfera, sendo esse crédito comercializado de forma regulada ou voluntariamente entre as empresas e projetos ambientais que, teoricamente, preservam o meio ambiente. contudo, tal mecanismo ainda carece de pesquisa científica, inclusive no âmbito jurídico, para compreendermos se realmente atende aos preceitos iniciais. por isso, faz-se necessário este estudo para melhor compreendermos se o mercado voluntário de créditos de carbono é realmente eficaz para a realização de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
The theory of environmental agreements and taxes
CO2 policy performance in comparative perspective
Edward Elgar, 2005
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Environmental taxes and economic welfare
Reducing carbon dioxide emissions
Antonia Cornwell • John Creedy
Edward Elgar, 1997
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa: obediência aos princípios da precaução ...
Sônia Maria Agra Zamith • Elisângela Assayag Neves
Revista Jurídica, Vol. 4, No. 49, 160-178
Sinopse:
A geração de créditos de carbono passou a ser um instrumento significativo para a proposta mundial de reduzir a emissão de gases do efeito estufa. A aplicabilidade de tal instrumento, até então resumida a projetos que promovem reflorestamento, pode se direcionar também para a compensação a particulares que mantém propriedades com mata nativa intacta, uma vez que essa já executa naturalmente a função de sequestrar o dióxido de carbono. Valendo-se dos princípios de prevenção e precaução, discorre-se sobre essa possibilidade, como meios de fomentar projetos dessa linha e ampliando as condições para o efetivo cumprimento das metas de redução da emissão de poluentes atmosféricos. PALAVRAS-CHAVE: Crédito de carbono; Preservação; Prevenção; Precaução. ABSTRACT The generation of carbon credits has become a significant instrument for the global proposal to reduce the emission of greenhouse gases. The applicability of such an instrument, hitherto summarized to projects that promote reforestation, can also be directed towards the compensation to individuals that maintains properties with native forest intact, since this already naturally performs the function of sequestering carbon dioxide. Using the principles of prevention and precaution, this possibility is explored as a means of fomenting projects of this line and expanding the conditions for the effective fulfillment of the goals of reduction of emission of atmospheric pollutants. KEYWORDS: Carbon credits; Preservation; Prevention; Precaution.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Considerações sobre as Linhas de Crédito de Carbono no Brasil
Marcio dos Santos Borges • Kelly Carla Almeida de Souza Borges • Suelen Cristina Almeida de Souza
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 6, No. 2
Sinopse:
Crédito de carbono é uma certificação eletrônica emitida quando há uma redução comprovada de emissão de gases de efeito estufa, lançada na atmosfera pelas indústrias. ao considerar que o crédito de carbono pode trazer benefícios com possibilidades de negociações rentáveis, o presente trabalho teve como objetivo avaliar se há como tributar os créditos de carbono e verificar como está sendo discutida esta questão no brasil. mesmo com tamanhos benefícios e vantagens, faz-se necessária atenção quanto à natureza jurídica do mercado de créditos de carbono, pois no brasil os referidos créditos geram inseguranças para quem quer investir ou tenha interesse em negociá-los, razão esta por ainda existirem discussões em torno da matéria jurídica tributária, no tocante às hipóteses de incidência de tributos relativos a esse comércio, uma vez que, no ordenamento jurídico não dispõe a referida matéria num enquadramento sólido e claro.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Caracterização do perfil epidemiológico de vítimas carbonizadas necropsiadas no iml-sp entre 2010 e 2015
Luiz Roberto Fontes • Letycia Paiva Andrade • Paulo Sérgio Tieppo Alves • Ana Cristina Mielli
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 22, No. 1, 3-8
Sinopse:
O monóxido de carbono faz parte do grupo dos poluentes gasosos e pode agir como um poderoso asfixiante químico, sendo responsável por elevadas taxas de mortalidade no mundo. quando inalada, essa substância se difunde facilmente pela membrana alvéolo-capilar, e, uma vez na corrente sanguínea, liga-se facilmente à hemoglobina, devido à alta afinidade existente entre esta molécula e o monóxido de carbono. consequentemente, quando o monóxido de carbono é ligado a hemoglobina, ele assume uma nova conformação irreversível, chamada de carboxihemoglobina. no estado de são paulo, os cadáveres carbonizados são periciados no instituto médico-legal, mais especificamente no núcleo da antropologia forense, área especializada na aplicação do conhecimento antropológico que tem como um dos objetivos identificar o indivíduo e diagnosticar a causa da sua morte. o estudo da concentração de monóxido de carbono no cadáver permite inferir se a carbonização ocorreu ante ou post mortem. esta informação é altamente importante em termos legais para a aplicação de penalidades, em casos criminais. o objetivo do presente estudo foi caracterizar o perfil epidemiológico das vítimas carbonizadas necropsiadas entre os anos de 2010 e 2015, a fim de estabelecer se o óbito ocorreu antes ou após a carbonização. os dados de 214 vítimas foram estudados e as informações coletadas foram agrupados de acordo com gênero, faixa etária, raça, local onde o corpo foi encontrado, causa da morte, presença ou ausência do sinal de montalti e concentração de carboxihemoglobina. quanto ao perfil das vítimas, a maioria era do sexo masculino (78,5%), tinha raça branca (39,2%) e idade entre 16 e 47 anos (90,4%). a causa da morte variou entre os anos estudados, os corpos foram encontrados com maior frequência nas vias públicas (36,4%), em 48,1 % dos cadáveres o sinal de montalti estava ausente e em 33,2% dos casos a carboxihemoglobina estavam abaixo de 9%. assim, estes dados permitem concluir que a maioria dos indivíduos estavam sem vida quando ocorreram as lesões pelo fogo, ou seja, a carbonização ocorreu post mortem.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Os benefícios do mercado internacional de comércio de créditos de carbono para o brasil
Revista do Direito Publico, Vol. 6, No. 3, 155-167
Sinopse:
Diante de um mundo que segue, desenfreadamente, as tendências consumistas em que o ser humano se esquece até mesmo de como manter sua própria vida, presenciamos estudiosos de todas as partes levantando suas vozes em prol de mudanças radicais em nosso ritmo de consumo e produção, e nos fazendo perceber que o mundo a nossa volta precisa voltar a ser saudável para que possamos viver. Surge nesses estudos um mecanismo chamado comércio de crédito de carbono que, a despeito das opiniões contrárias, poderá auxiliar tanto países com altas taxas de poluição como países em fase de desenvolvimento.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
O sistema de certificados brancos e a eficiência energética
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
The United States' experience with market-based emissions regulation
Direito comparado, 2006, 391-405
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Direito e Mudanças Climáticas: Florestas Nativas em Pernambuco
Maria do Socorro Bezerra de Araújo • Afonso Feitosa Reis Neto
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 8, No. 3
Sinopse:
As mudanças do clima representam um novo desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois, além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de co2, minimizando, com isso, os efeitos do lançamento na atmosfera. contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas que vão desde a expansão da fronteira agrícola até o processo de urbanização, como, por exemplo, a mata atlântica pernambucana, intensamente reduzida e fragmentada. almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e a minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora, no cenário internacional o instrumento denominado redução do desmatamento e da degradação florestal (redd). assim, o presente estudo busca caracterizar os aspectos legais para a efetivação no estado de pernambuco. para tanto, analisam-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à concretização desse modelo na esfera nacional/estadual. os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento em pernambuco, desde que a redd seja adaptada ao contexto socioambiental do estado, como a fragmentação dos remanescentes florestais, as pequenas extensões territoriais de mata nativa, a presença de assentamentos rurais e a gestão democrática com as populações das áreas receptoras.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Tributação de carbono versus energia na perspectiva ambiental
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2010
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Unlocking the potential of soil organic carbon
A feasible way forward
Ronald Vargas-Rojas • Rosa Cuevas-Corona • Yusuf Yigini • Tong Yuxin • Zineb Bazza • Liesl Wiese
International yearbook of soil law and policy, 2019, 373-395
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Liziane Paixão Silva Oliveira • Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
Veredas do Direito, Vol. 11, No. 22, 255 ss.
Sinopse:
O presente estudo tem o objetivo de aplicar a metodologia da análise econômica do direito para a compreensão da forma de intervenção estatal no mercado que se criou com a comercialização dos créditos de carbono. para tanto, realizou-se um estudo sobre as externalidades negativas para o meio ambiente, sobre o impacto das externalidades na eficiência econômica e no direito de propriedade; sobre as formas empreendidas pelo estado para contensão de tais efeitos; e por fim aplica-se a uma análise do mercado de crédito de carbono. assim, o texto procura empregar a teoria de pigou para a análise econômica das externalidades negativas e contribuir para formulação de políticas públicas mais eficientes na diminuição da poluição. para a elaboração do artigo se empregou o método dedutivo com fulcro em pesquisa bibliográfica. com base na pesquisa realizada foi possível concluir que se de um lado a intervenção estatal na economia pode reduzir a eficiência econômica, por outro ela é importante para minimizar os danos ao meio ambiente.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Análise da matriz de transporte brasileira: consumo de energia e emissão de co2.
Pítias Teodoro • Vanessa de Almeida Guimarães • Ilton Curty Leal Junior • Diego Coelho Valva
Revista Uniabeu, Vol. 8, No. 18, 49-64
Sinopse:
A matriz de transporte brasileira é desbalanceada, devido ao histórico enfoque de investimentos governamentais no modo rodoviário, o que é inadequado ponto de vista econômico e ambiental para um país continental, como o brasil. diante disso, o objetivo deste trabalho é estimar o consumo de energia e a emissão de dióxido de carbono (co2) do setor, com base na matriz de transporte atual. além disso, foram consideradas alterações nas matrizes individuais de dez produtos que estão entre os de maior volume e representatividade para a economia brasileira. para tanto, propuseram-se quatro cenários com intuito de verificar o impacto de possíveis alterações na matriz. ao final, foram sugeridas melhorias, considerando-se ações de transferência modal e/ou alteração de fontes de energia. os resultados mostram ser possível reduzir em até 21% o consumo de energia e até 75% as emissões de co2.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Análise da matriz de transporte brasileira: consumo de energia e emissão de co2.
Pítias Teodoro • Vanessa de Almeida Guimarães • Ilton Curty Leal Junior • Diego Coelho Valva
Revista Uniabeu, Vol. 8, No. 18, 49-64
Sinopse:
A matriz de transporte brasileira é desbalanceada, devido ao histórico enfoque de investimentos governamentais no modo rodoviário, o que é inadequado ponto de vista econômico e ambiental para um país continental, como o brasil. diante disso, o objetivo deste trabalho é estimar o consumo de energia e a emissão de dióxido de carbono (co2) do setor, com base na matriz de transporte atual. além disso, foram consideradas alterações nas matrizes individuais de dez produtos que estão entre os de maior volume e representatividade para a economia brasileira. para tanto, propuseram-se quatro cenários com intuito de verificar o impacto de possíveis alterações na matriz. ao final, foram sugeridas melhorias, considerando-se ações de transferência modal e/ou alteração de fontes de energia. os resultados mostram ser possível reduzir em até 21% o consumo de energia e até 75% as emissões de co2.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar