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O aprimoramento da (ciber)democracia a partir do direito de liberdade de expressão
Angela Araújo Da Silveira Espindola • Felipe De Ivanoff
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 15, No. 2, 517-538
Sobre:
O presente artigo tem como tema o direito de liberdade de expressão tratado como um fundamento da democracia e um meio para evoluí-la. objetiva-se identificar um modelo democrático compatível com a atualidade; apresentar o direito de liberdade de expressão como um de seus alicerces; investigar o posicionamento do supremo tribunal federal nas questões que envolvem este direito; e demonstrar de que forma o exercício da liberdade de expressão pode auxiliar na evolução da democracia, especialmente no contexto contemporâneo da ciberdemocracia. isto será feito como forma de responder se efetivamente a liberdade de expressão é uma ferramenta apta a auxiliar a promoção dos ideais democráticos, tendo como hipótese uma resposta positiva. na realização deste estudo utilizar-se-á o método indutivo através de uma investigação bibliográfica de doutrina, lei e de jurisprudência. primeiramente, serão abordadas separadamente a democracia e a liberdade de expressão, para, ao final, contemplá-las em paralelo com a ciberdemocracia.
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