Verifique o seu email para obter o link.
Pesquisa de publicações
-
Pesquisa exata
Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata
Etiquetas:
Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:
Autor: Titulo: Ano: Lingua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:
Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William ShakespeareOperadores:
Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:
AND OR NOT
Nota: Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
Dica: coloque a expressão entre aspas para fazer uma pesquisa exata
9
resultados encontrados
-
Artigo
A responsabilidade civil dos planos de saúde
Eneida Tavares de Lima Fettback
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
-
Artigo
Responsabilidade civil & consentimento informado
Clayton Reis, Wanderson Lago Vaz
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 533-568
-
Artigo
A responsabilidade do estado por atos de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista – subsidiária ou objetiva?
Benigno Cavalcante, Wanderlei de Paula Barreto
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 183-199
-
Artigo
Culpa de la victima y su interpretatio conforme a los antecedentes históricos en una sentencia del Tribunal Supremo
Carmen Lopez-Rendo Rodriguez
Revista Jurídica da Faculdade 7 Setembro, Vol. 12 (2015), No. 2
-
Artigo
Aspectos relevantes das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicas
Florence Haret Drago
Revista de Direito Brasileira, Vol. 12, No. 5, 173-197
-
Artigo
Aspectos relevantes das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicas
Florence Haret Drago
Revista de Direito Brasileira, Vol. 12, No. 5, 173-197
-
Artigo
A responsabilidade civil por atividade de risco e o paradigma da solidariedade social
Livia Gaigher Bósio Campello, Mariana Ribeiro Santiago
Veredas do Direito, Vol. 12, No. 23, 25 ff.
-
Artigo
Brazilian jurisprudence in a risk society: the non-patrimonial or moral environmental damage issue
Marina Demaria Venâncio, José Rubens Morato Leite
Revista JURIS, Vol. 21, No. 1, 75-82
-
Artigo
Brazilian jurisprudence in a risk society: the non-patrimonial or moral environmental damage issue
Marina Demaria Venâncio, José Rubens Morato Leite
-
Artigo
A responsabilidade civil dos planos de saúde
-
Artigo
Responsabilidade civil & consentimento informado
-
Artigo
A responsabilidade do estado por atos de suas autarquias, fundações, empresas ...
-
Artigo
Culpa de la victima y su interpretatio conforme a los antecedentes ...RJURFA7 (2015)
-
Artigo
Aspectos relevantes das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicasRDB
-
Artigo
Aspectos relevantes das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicasRDB
-
Artigo
A responsabilidade civil por atividade de risco e o paradigma da ...VdD
-
Artigo
Brazilian jurisprudence in a risk society: the non-patrimonial or moral environmental ...JURIS
-
Artigo
Brazilian jurisprudence in a risk society: the non-patrimonial or moral environmental ...
A responsabilidade civil dos planos de saúde
Eneida Tavares de Lima Fettback
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
Sinopse:
O presente artigo trata dos planos privados de saúde e a responsabilidade civil frente aos consumidores e fornecedores. o histórico de saúde suplementar no brasil, as leis que a regulamentaram, a intervenção da agência nacional de saúde suplementar e suas resoluções alteram de maneira significativa a interpretação pelos operadores do direito.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Responsabilidade civil & consentimento informado
Clayton Reis • Wanderson Lago Vaz
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 533-568
Sinopse:
O consentimento informado tem grande importância na aferição da responsabilidade do médico. legitima a atuação do médico. sua obtenção é obrigatória, salvo nos casos de privilégio terapêutico, tratamento compulsório e renúncia ao direito à informação. fez-se, inicialmente, um estudo a respeito da responsabilidade civil com menção à atividade do médico para melhor entender o instituto do consentimento informado. após essas considerações, fez-se uma análise mais aprofundada da responsabilidade do médico nos casos de ausência do consentimento informado. o presente artigo tem como escopo esclarecer os direitos e deveres tanto dos médicos como dos pacientes para evitar as constantes demandas judiciais que transbordam no judiciário brasileiro.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A responsabilidade do estado por atos de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de ...
Benigno Cavalcante • Wanderlei de Paula Barreto
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 183-199
Sinopse:
O presente artigo visa analisar a possibilidade da existência de responsabilidade civil do estado, solidaria ou subsidiariamente, pelos danos causados por suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas ou empresas de economia mista.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Culpa de la victima y su interpretatio conforme a los antecedentes históricos en una sentencia ...
Revista Jurídica da Faculdade 7 Setembro, Vol. 12 (2015), No. 2
Sinopse:
Este artigo analisa um julgado que aborda a responsabilidade civil por danos causados por um tigre de bengala, o qual interpreta normas do ordenamento jurídico espanhol de acordo com seus antecedentes históricos. A Suprema Corte espanhola decidiu o resultado de dano como culpa do lesado com base no Digesto de Jutiano 50, 17, 203. Regulae Iuris recolhidos do sexto livro da Decretales de Bonifacio VIII, 5, 13,86 e Partidas 7.34.22.
Palavras-chave:
203
17
1384/2007 of 20 december
where rules of spaín ́s legal system are interpreted in accordance with its historical background
this work is based on the sts (civil division
delivered in a matter of civil liability for damage caused by a bengal tiger
5
86 and partidas 7.34.22
regulae iuris collected in the sixth book of the decretales de bonifacio viii
section 1)
the supreme court ruled the outcome of harm as fault of the injured based on the digest
13
50
Abrir
Fechar
Aspectos relevantes das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicas
Revista de Direito Brasileira, Vol. 12, No. 5, 173-197
Sinopse:
Em um mundo cada vez mais globalizado, a responsabilidade nas relações de consumo, ocorridas no ambiente do comércio eletrônico, é o tema do momento e deve ser repensado de acordo com uma hermenêutica jurídica mais clara e objetiva. e este tópico pede algumas reflexões mais aprofundadas sobre os tipos de agentes presentes nessa relação consumeristas eletrônicas, aplicando, com adaptações próprias do contexto, as regras do cdc ao fato ou vício do produto nas relações de comércio eletrônico, fazendo as distinções necessárias sobre os diferentes provedores, verificando as diferenças existentes entre site-fornecedor, site-comerciante e site de intermediação e seus reflexos no âmbito das responsabilidades, identificando os limites da responsabilidade das redes sociais e, por fim, de seus usuários em face do provedor de conteúdo. o presente texto, nesse sentido, busca dar um panorama global das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicas, demonstrando seus aspectos relevantes e como a jurisprudência tem julgado o tema.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Aspectos relevantes das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicas
Revista de Direito Brasileira, Vol. 12, No. 5, 173-197
Sinopse:
Em um mundo cada vez mais globalizado, a responsabilidade nas relações de consumo, ocorridas no ambiente do comércio eletrônico, é o tema do momento e deve ser repensado de acordo com uma hermenêutica jurídica mais clara e objetiva. e este tópico pede algumas reflexões mais aprofundadas sobre os tipos de agentes presentes nessa relação consumeristas eletrônicas, aplicando, com adaptações próprias do contexto, as regras do cdc ao fato ou vício do produto nas relações de comércio eletrônico, fazendo as distinções necessárias sobre os diferentes provedores, verificando as diferenças existentes entre site-fornecedor, site-comerciante e site de intermediação e seus reflexos no âmbito das responsabilidades, identificando os limites da responsabilidade das redes sociais e, por fim, de seus usuários em face do provedor de conteúdo. o presente texto, nesse sentido, busca dar um panorama global das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicas, demonstrando seus aspectos relevantes e como a jurisprudência tem julgado o tema.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A responsabilidade civil por atividade de risco e o paradigma da solidariedade social
Livia Gaigher Bósio Campello • Mariana Ribeiro Santiago
Veredas do Direito, Vol. 12, No. 23, 25 ff.
Sinopse:
O presente artigo visa analisa a ampliação do âmbito da responsabilidade objetiva no direito civil brasileiro, em face do exercício de atividade de risco, inovação materializada no art. 927, parágrafo único, do código civil, tendo por contexto a solidariedade social, preconizada na constituição federal. nesse intuito, são investigados o conceito e a extensão do termo “risco”, a regra geral da responsabilidade civil no ordenamento pátrio, as hipóteses de sua flexibilização, a repercussão de tais exceções em matéria de segurança jurídica e os pontos de convergência entre os temas responsabilidade civil por atividade de risco e solidariedade social. em conclusão, apontamos novas diretrizes para a aplicação mais justa e eficaz do instituto em tela.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Brazilian jurisprudence in a risk society: the non-patrimonial or moral environmental damage issue
Marina Demaria Venâncio • José Rubens Morato Leite
Revista JURIS, Vol. 21, No. 1, 75-82
Sinopse:
Environmental law in post industrial society faces new challenges imposed by risk society. in this following, this paper aims to discuss how civil liability and non-patrimonial environmental damage are involved in new approaches for brazilian judicial decision-making and concerning about environmental damage. in this study, the methodology used is descriptive in a bibliographic research. by this, it happens to comprehend the brazilian jurisprudence new views, in relation to risk society and civil liability. it is important to reflect about it, because the present is marked by the environmental crisis, and an improvement of decision-making mechanisms for a better juridical system are needed.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Brazilian jurisprudence in a risk society: the non-patrimonial or moral environmental damage issue
Marina Demaria Venâncio • José Rubens Morato Leite
Sinopse:
Environmental law in post industrial society faces new challenges imposed by risk society. in this following, this paper aims to discuss how civil liability and non-patrimonial environmental damage are involved in new approaches for brazilian judicial decision-making and concerning about environmental damage. in this study, the methodology used is descriptive in a bibliographic research. by this, it happens to comprehend the brazilian jurisprudence new views, in relation to risk society and civil liability. it is important to reflect about it, because the present is marked by the environmental crisis, and an improvement of decision-making mechanisms for a better juridical system are needed.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar