Verifique o seu email para obter o link.
Pesquisa de artigos ou livros
-
More
Geral
Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata
Etiquetas:
Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:
Autor: Título: Ano: Língua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:
Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William ShakespeareOperadores:
Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:
AND OR NOT
Nota: The AND tag can not be used with the same tags in a row.
Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
Dica: coloque a expressão entre aspas para fazer uma pesquisa exata
106
resultados encontrados
Ordenar por
-
Artigo
A erosão das bases do estado social de direito e o impacto na efetivação dos direitos sociais
Osvaldo Ferreira de Carvalho
Revista do Direito Público, Vol. 8, No. 2, 63-90
-
Artigo
Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 34, No. 1, 177-194
-
Artigo
Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucional
Caleb Salomão Pereira, Nelson Camatta Moreira
Revista de Direito Brasileira, Vol. 18, No. 7, 30-48
-
Artigo
Modernidade e constitucionalismo sob a perspectiva pós-colonial
Helena Colodetti Silveira
Revista Meritum, Vol. 12, No. 1
-
Artigo
Do direito internacional à governança global: mudanças estruturais do espaço transnacional
Marcelo Torelly
Revista de Direito Brasileira, Vol. 15, No. 6, 20-46
-
Artigo
Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível
Mário Sérgio Falcão Maia
Revista Direito e Liberdade, Vol. 11, No. 2, 155-172
-
Artigo
Los nuevos derechos y garantías
Juan Carlos Cassagne
Revista de Direito Internacional, Vol. 3, No. 1, 59-108
-
Artigo
História do direito constitucional brasileiro: a constituição do império do brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata
Matheus Felipe de Castro, Orides Mezzaroba
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 39, No. 78, 11-36
-
Artigo
Constitucionalismo plurinacional e intercultural de transição: equador e bolívia
Raúl Llasag Fernández
Revista Meritum, Vol. 9, No. 1
-
Artigo
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
Juan Carlos Cassagne
Revista de Investigações Constitucionais, Vol. 2, No. 1, 167-224
-
Artigo
AS CULTURAS LIBERAL E DEMOCRÁTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano / THE CULTURES LIBERAL AND DEMOCRATIC OF PROTECTION OF INDIVIDUAL RIGHTS IN...
Rodrigo Brandão
Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 106-160
-
Artigo
A matriz oculta do direito moderno: crítica do constitucionalismo contemporâneo
Moysés Pinto Neto
Cadernos de Ética e Filosofia Política, Vol. 2010, No. 17, 131-152
-
Artigo
Das transformações possíveis pela práxis da libertação, alteridade e solidariedade e o constitucionalismo plural para américa latina
Francisco Quintanilha Veras Neto, Andréia Castro Dias
211-251
-
Artigo
O constitucionalismo sob o viés da pós-modernidade
José Isaac Pilati, Francisco Pizzette Nunes
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 12, No. 1, 181-197
-
Artigo
Do estado-nação ao estado plurinacional: uma análise a partir das constituições da bolívia e do equador / from nation-state to plurinational state: an analysis based on the constitutions of bolivia and ecuador
Adriele Fernanda Andrade Précoma, Heline Sivini Ferreira
Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 3, 13-42
-
Artigo
Nuevo constitucionalismo de la biodiversidad vs. neoconstitucionalismo del riesgo
Lidia Patricia Castillo Amaya, Michele Carducci
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 37, No. 73, 255-283
-
Artigo
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Antonio Carlos Wolkmer, Marina Demaria Venâncio
Veredas do Direito, Vol. 14, No. 29, 261-291
-
Artigo
A constituição reinventada pelas crises: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado
Siddharta Legale Ferreira
Direito Público, Vol. 7, No. 32
-
Artigo
Judiciário e políticas públicas: um exemplo positivo
Danielle Anne Pamplona, Eduardo Melo de Mesquita
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 3, 885-906
-
Artigo
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
Clayton Gomes de Medeiros, Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 2, 755-784
-
Artigo
A erosão das bases do estado social de direito e o ..., Revista do Direito Público, Vol. 8, No. 2, 63-90
-
Artigo
Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais, Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 34, No. 1, 177-194
-
Artigo
Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do ..., Revista de Direito Brasileira, Vol. 18, No. 7, 30-48
-
Artigo
Modernidade e constitucionalismo sob a perspectiva pós-colonial, Revista Meritum, Vol. 12, No. 1
-
Artigo
Do direito internacional à governança global: mudanças estruturais do espaço transnacional, Revista de Direito Brasileira, Vol. 15, No. 6, 20-46
-
Artigo
Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível, Revista Direito e Liberdade, Vol. 11, No. 2, 155-172
-
Artigo
Los nuevos derechos y garantías, Revista de Direito Internacional, Vol. 3, No. 1, 59-108
-
Artigo
História do direito constitucional brasileiro: a constituição do império do brasil ..., Saúde, Ética & Justiça, Vol. 39, No. 78, 11-36
-
Artigo
Constitucionalismo plurinacional e intercultural de transição: equador e bolívia, Revista Meritum, Vol. 9, No. 1
-
Artigo
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico, Revista de Investigações Constitucionais, Vol. 2, No. 1, 167-224
-
Artigo
AS CULTURAS LIBERAL E DEMOCRÁTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO ..., Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 106-160
-
Artigo
A matriz oculta do direito moderno: crítica do constitucionalismo contemporâneo, Cadernos de Ética e Filosofia Política, Vol. 2010, No. 17, 131-152
-
Artigo
Das transformações possíveis pela práxis da libertação, alteridade e solidariedade e ..., 211-251
-
Artigo
O constitucionalismo sob o viés da pós-modernidade, Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 12, No. 1, 181-197
-
Artigo
Do estado-nação ao estado plurinacional: uma análise a partir das constituições ..., Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 3, 13-42
-
Artigo
Nuevo constitucionalismo de la biodiversidad vs. neoconstitucionalismo del riesgo, Saúde, Ética & Justiça, Vol. 37, No. 73, 255-283
-
Artigo
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma ..., Veredas do Direito, Vol. 14, No. 29, 261-291
-
Artigo
A constituição reinventada pelas crises: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado, Direito Público, Vol. 7, No. 32
-
Artigo
Judiciário e políticas públicas: um exemplo positivo, Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 3, 885-906
-
Artigo
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política, Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 2, 755-784
A erosão das bases do estado social de direito e o impacto na efetivação dos ...
Revista do Direito Público, Vol. 8, No. 2, 63-90
Sobre:
O presente estudo versa sobre a erosão das bases do Estado Social de Direito e o impacto na efetivação dos direitos sociais. Procede–se a uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno até o advento do constitucionalismo social, o qual é responsável pela instituição do Estado Social. São realçados os objetivos do Estado Social de Direito ao se traduzir em programas constitucionais que se expressam na solidariedade social e na consecução da justiça social. Ressalta–se a crise do modelo de Estado Social refletida no campo dos direitos sociais que se debilitam em razão da dependência de recursos que são escassos e de fatores alheios no âmbito de determinação do próprio Estado. Firma–se posição ao encetar o argumento de que a exigência da efetivação, da realização dos direitos sociais se assenta na dignidade da pessoa humana ao compelir ações estatais necessárias para a concretização destes direitos.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Carlos Frederico Marés De Souza Filho • Kerlay Lizane Arbos
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 34, No. 1, 177-194
Sobre:
Este trabalho visa analisar o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e de respeito à diversidade cultural. as comunidades tradicionais reivindicam do estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. a emergência destas reivindicações de diversos grupos culturalmente diferenciados surge em razão de uma perspectiva universalista insuficiente e incapaz de contemplar as diferentes identidades sociais e realizar um dos fundamentos da democracia, que é o princípio de igualdade para todos. estes grupos lutam pelo direito de ser diferente, e recusam o ideal do mundo capitalista e burocrático, que impõe padrões de comportamento e valores essencialmente discriminatórios e excludentes. a nossa sociedade é possuidora de vasta diversidade cultural, e a diferença apresenta-se como um componente estrutural da vida social que precisa ser novamente harmonizado com o aspecto multicultural dos povos. conclui-se, portanto, que a democracia, em que pese diversos problemas existentes, é ainda o campo onde podem ser sustentadas idéias multiculturais, já que é um espaço em que se permite o debate e, conseqüentemente, o aperfeiçoamento de ideais. o valor e a originalidade do trabalho estão relacionados à proposta de radicalizar a democracia, enfatizando-se a necessidade da incorporação das diferenças pelos sistemas democráticos atuais, bem como a necessidade de desmistificar uma pretensa homogeneidade cultural construída.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucional
Caleb Salomão Pereira • Nelson Camatta Moreira
Revista de Direito Brasileira, Vol. 18, No. 7, 30-48
Sobre:
Este artigo desenvolve reflexões sobre a formação da identidade constitucional e sua infindável (re)construção, destacando o pensamento de michel rosenfeld em contato com categorias analíticas de hans-georg gadamer. o artigo também tratará da permanente resistência do sujeito pré-constitucional às transformações e seu apego a tradições cujos preconceitos são por vezes refratários aos ideais constitucionais. esta resistência muitas vezes se converte em fuga da realidade, revelada numa tendência à transcendência e alheamento dos valores objetivos do constitucionalismo contemporâneo. este fenômeno de fuga será abordado segundo o pensamento de bernard lonergan, que o denomina escotose.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Modernidade e constitucionalismo sob a perspectiva pós-colonial
Revista Meritum, Vol. 12, No. 1
Sobre:
A partir da crítica pós-colonial, o artigo pretende apontar as clivagens ontológicas e epistêmicas que fundamentaram o etnocentrismo do projeto moderno, pondo em evidência as diferenças hierarquizadas entres as experiências ditas tradicionais e aquelas do eixo atlântico-norte, cujo resultado foi, de um lado, o rebaixamento do ser colonial à condição desviante e atrasada, e, de outro, a identidade europeia, artificialmente homogênea e capaz de levar adiante a marcha civilizatória. um dos exemplos mais bem sucedidos do paroquialismo moderno, aliança entre estado e direito será criticada na segunda parte do texto. partindo das considerações de james tully (1996), o objetivo será demonstrar como o constitucionalismo utiliza o discurso da universalidade e do progresso para mascarar a seletividade de suas escolhas e a ficção da sua necessidade. sua premissa contratualista possui o efeito de negar à política o espaço da divergência e da heterogeneidade, fechando as portas às diversas formas de subjetividade e propostas de auto-organização normativa que escapam ao modelo constitucional “uma nação, um estado soberano”. o artigo conclui que, ao usar o direito cada vez mais na sua faceta disciplinadora, tem-se um modelo único de organização política que exige necessariamente a titularidade jurídica da cidadania e a legalidade do conteúdo reivindicado como condição para a ação protetora estatal. para além dessa legalidade aceita pelo vértice do poder, nada pode ser reclamado e toda noção de justo é aprisionado no voluntarismo institucionalista do “estado de direito”
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Do direito internacional à governança global: mudanças estruturais do espaço transnacional
Revista de Direito Brasileira, Vol. 15, No. 6, 20-46
Sobre:
O artigo examina a emergência do conceito de governança global argumentando que com a complexificação social surgiram novas formas regulatórias transnacionais que desafiam o conceito tradicional de direito internacional articulado no início do século xix. propõe uma classificação em três etapas das transformações do espaço transnacional ao longo do século xx, caracterizadas respectivamente por um período assembleista, outro executivo, chegando ao atual, de judicialização transnacional com ampla fragmentação normativa e o surgimento de regimes auto-continentes com pretensões constitucionais. metodologicamente, é procedida a descrição das organizações internacionais prevalentes e das teorias jurídicas hegemônicas em cada uma das fases. na conclusões, são mapeadas sete características distintivas do espaço transnacional ao largo do período analisado: tipo de problema preocupando o campo; estratégias de ação dos operadores; processo de tomada de decisão; estilo de governança; organizações e instituições disponíveis; atores principais; e abordagens teóricas.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível
Revista Direito e Liberdade, Vol. 11, No. 2, 155-172
Sobre:
No contexto teórico constitucional contemporâneo afirma-se a força normativa das constituições materialmente entendidas. significa resgatar a idéia de que todo o texto constitucional é juridicamente forte e, conseqüentemente, tem de ser garantido. esse entendimento ecoa de maneira particularmente forte no âmbito da teoria dos direitos fundamentais sociais e, mais ainda, no âmbito de uma teoria adequada aos países da periferia mundial. atenta-se para as reflexões necessárias na construção de um novo paradigma de direitos sociais que permita uma justiciabilidade (garantia via judiciário) desse grupo de direitos para além da lógica liberal-individualista.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Los nuevos derechos y garantías
Revista de Direito Internacional, Vol. 3, No. 1, 59-108
Sobre:
El fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido enormes impactos en el marco del derecho público por todo el mundo globalizado. una de las principales transformaciones ocurrida en el derecho público después del nuevo constitucionalismo es la incorporación de nuevos derechos y garantías a las constituciones contemporáneas. el objetivo del artículo es analizar la construcción y el contenido jurídico de algunos de estos nuevos derechos y garantías, como los derechos ambientales, los derechos de los consumidores y usuarios, los derechos colectivos, el derecho de reunión, el derecho a la salud, entre otros.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
História do direito constitucional brasileiro: a constituição do império do brasil de 1824 e o ...
Matheus Felipe De Castro • Orides Mezzaroba
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 39, No. 78, 11-36
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Constitucionalismo plurinacional e intercultural de transição: equador e bolívia
Revista Meritum, Vol. 9, No. 1
Sobre:
É impossível falar de processos constituintes descolonizadores sem se perguntar: de onde surgiram as propostas de refundação do estado de forma pluranacional e intercultural? o que os setores marginalizados que o propuseram questionavam? a partir de que concepções eram discutidos os processos de transição para estados plurinacionais e interculturais? e o que era discutido? neste artigo não são respondidas todas essas questões, mas são apresentadas algumas pautas para desenvolver uma teoria constitucional plurinacional e intercultural de transição. de transição porque a proposta de plurinacionalidade e interculturalidade questiona a forma de organização social, política e econômica denominada “estado” neocolonial, capitalista e patriarcal, que também é legitimada pela democracia como um governo do povo que o exerce por meio das maiorias. sob essa perspectiva, começa-se demonstrando que as propostas de plurinacionalidade e interculturalidade como formas de organização social, política e econômica surgem paradoxalmente dos setores tradicionalmente marginalizados. esse fato, ou seja, que uma proposta tenha surgido dos setores marginalizados, fez com que, no início, ela fosse vista como separatista e divisionista ou simplesmente como invisibilizada. a pressão social, porém, exigiu que a multiculturalidade fosse reconhecida como necessária ao modelo neoliberal. diante dessa realidade, os movimentos indígenas articulados com outros movimentos sociais pressionaram para que fosse viabilizada a proposta de um estado plurinacional e intercultural de transição. esses processos formais de instalação das assembleias constituintes e de aprovação das constituições se dão em contextos nacionais diferentes no equador e na bolívia. uma vez aprovadas as constituições, foram realizados diversos estudos e adotadas diferentes perspectivas, mas parece que a produção teórica colonial, pelo menos metodologicamente, continua se repetindo, porque vêm sendo ignoradas tanto as visões como as concepções dos proponentes.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
Revista de Investigações Constitucionais, Vol. 2, No. 1, 167-224
Sobre:
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del derecho público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. el trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre moral y derecho, el carácter vinculante de los principios, entre otros. al final, son presentadas las ideas cardinales de los nuevos paradigmas del derecho público y sus principios fundamentales, como dignidad de la persona, buena fe y confianza legítima
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
AS CULTURAS LIBERAL E DEMOCRÁTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO: uma breve ...
Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 106-160
Sobre:
KEYWORDS: The History of Constitutionalism. Liberalism. Democracy. Fundamental Rights. Institutional Design.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A matriz oculta do direito moderno: crítica do constitucionalismo contemporâneo
Cadernos de Ética e Filosofia Política, Vol. 2010, No. 17, 131-152
Sobre:
Nesse artigo tento exibir a matriz oculta do direito: o estado de exceção emque vivemos – e sua correspondente vida nua – discutindo as relações entre direito e poder.para provar isso, pretendo mostrar como a tradição liberal – matriz da recente teoriaconstitucional – oculta esse fenômeno, tornando-se incapaz de explicar como exatamenteaqueles que sentem mais profundamente a violência estatal – miseráveis, imigrantes,etc. – estão evidentemente fora do suposto contrato.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Das transformações possíveis pela práxis da libertação, alteridade e solidariedade e o constitucionalismo plural para ...
Sobre:
O presente artigo pretende contextualizar o pensamento crítico do filósofo argentino enrique dussel na sua obra 20 teses de política, com o pluralismo jurídico de antônio carlos wolkmer para a américa latina. para tanto, pretende-se examinar a restituição do poder ao povo por meio de uma política de transformação do estado de coisas pela práxis de libertação, alteridade e solidariedade propostas por dussel. nessa linha, será necessário, outrossim, abordar-se sobre a necessidade de ampliação da cidadania, a partir da participação efetiva de todos os indivíduos que vivem num estado, tendo como ponto de partida os movimentos sociais dos excluídos e oprimidos (pobres, negros, mulheres, índios, deficientes) que, enxergando-se como vítimas de um sistema liberal-burguês enraizado no eurocentrismo, percebem-se como sujeitos de direito e passam a requerer voz e participação ativa na construção da vida do estado e da sociedade civil. essas, basicamente, são as teses defendidas na obra de dussel a ser examinada. finalizando, verificar-se-á os pontos de contato entre dussel e wolkmer, a partir da abordagem sobre a necessidade de concretização de um constitucionalismo plural e intercultural próprio da américa latina, com ênfase na construção de uma nova cidadania que busca a sua inclusão e concretização dos seus direitos de participação, proteção ecológica, identidade e diversidade cultural.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
O constitucionalismo sob o viés da pós-modernidade
José Isaac Pilati • Francisco Pizzette Nunes
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 12, No. 1, 181-197
Sobre:
O artigo parte metodologicamente dos conceitos de paradigma, modernidade e de transição paradigmática à pós-modernidade; e com base nesse aporte procura confrontar neoconstitucionalismo e garantismo como propostas de superação do positivismo, contrapondo a ambas as teorias e ao constitucionalismo da modernidade em geral, uma nova perspectiva, pela via do resgate do coletivo, ou seja, por uma teoria pós-moderna do direito; teoria inspirada na experiência romana de república com democracia direta, a qual parte da dimensão participativa da soberania, relativamente aos bens coletivos e à autocomposição dos conflitos coletivos. conclui-se que a vertente do constitucionalismo da modernidade não tem solução para enfrentar adequadamente a complexidade dos conflitos pós-modernos.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Do estado-nação ao estado plurinacional: uma análise a partir das constituições da bolívia e do ...
Adriele Fernanda Andrade Précoma • Heline Sivini Ferreira
Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 3, 13-42
Sobre:
O presente artigo enfoca o problema da incompatibilidade entre o modelo de estado-nação concebido na modernidade europeia, imposto mundialmente como modelo de organização social, e a diversidade de povos e culturas das sociedades latino-americanas. com o objetivo de averiguar como os estados plurinacionais inaugurados nas constituições mais recentes da bolívia e do equador propõem-se a superar essa incompatibilidade entre estados nacionais e a intrínseca sociodiversidade desses países, também vista nos demais da américa latina, utilizou-se o método de estudo bibliográfico sobre como foram formados os estados na américa latina com a pretensão de formatá-los nos moldes desse estado-nação. a partir dessa identificação, foi possível compreender o fundamento das demandas pela refundação dos estados como plurinacionais no equador e na bolívia como uma via para superar a supressão das diversidades impostas desde a colonização que, aliás, se revela ainda não vencida por completo. a análise das constituições desses países, que inauguram um terceiro ciclo dentro de um movimento constitucional mais amplo chamado de novo constitucionalismo latino-americano, permite identificar suas particularidades pelo reconhecimento da plurinacionalidade, pela busca do bem viver e pela interiorização da cosmovisão dos povos indígenas, destacando-se o ecocentrismo. nessa perspectiva, com esta pesquisa avalia-se a necessária mudança da formatação histórica das sociedades latino-americanas sob o modelo de estado-nação, por não contemplar a sociodiversidade do continente ao impor uma homogeneidade social fictícia, e se expõe a respeito das perspectivas abertas na bolívia e no equador que estão se repensando como estados plurinacionais, assim contemplando, em seus textos constitucionais, as mais diversas sociedades de que são compostos esses países.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Nuevo constitucionalismo de la biodiversidad vs. neoconstitucionalismo del riesgo
Lidia Patricia Castillo Amaya • Michele Carducci
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 37, No. 73, 255-283
Sobre:
Sobre la base de una democracia “eco-sistémica” que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que retoma la fórmula de la “hipótesis de Gaia” y legitima un verdadero y real “contrato social” con la naturaleza, identificando a ésta, no como un “objeto” de apropiación, explotación, o conservación, sino, como “sujeto” jurídico y fuente primaria de la sociedad misma y a la Constitución como su “norma jurídica de garantía”.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Antonio Carlos Wolkmer • Marina Demaria Venâncio
Veredas do Direito, Vol. 14, No. 29, 261-291
Sobre:
No contexto do antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. o triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-americano, que estabeleceu no continente uma nova visão constitucional pautada no bem viver, no pluralismo jurídico e no direito à segurança alimentar e nutricional (san), para o estabelecimento do paradigma agroecológico. nesse sentido, por intermédio de investigação metodológica documental e indutiva, considerando os avanços presentes nas constituições da venezuela, do equador e da bolívia, a pesquisa busca destacar um conjunto de diretrizes para impulsionar e auxiliar os debates acadêmicos no âmbito das políticas de segurança e de soberania alimentar na américa latina. tais constituições consistem em relevantes objetos de pesquisa jurídica, visto que fornecem diretrizes epistêmicas e metodológicas para o (re)pensar do papel do direito na transição para a sustentabilidade, apresentando bases para uma verdadeira quebra de paradigmas no mundo jurídico, na transição de um direito do agronegócio para um direito da agroecologia.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A constituição reinventada pelas crises: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado
Direito Público, Vol. 7, No. 32
Sobre:
Existem conceitos e classificações clássicas sobre a constituição. quando a crise ocorre,é possível repensar ideias consolidadas. se hoje prevalece o neoconstitucionalismo, a supremaciada constituição, o controle de constitucionalidade e a interpretação constitucional, amanhã os principaisestudos serão sobre a ascensão do constitucionalismo mundial, sobre o estado constitucionalcooperativo no contexto da globalização, sobre a internacionalização do direito, assim como sobre acrescente importância dos tratados e convenções.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Judiciário e políticas públicas: um exemplo positivo
Danielle Anne Pamplona • Eduardo Melo De Mesquita
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 3, 885-906
Sobre:
O presente ensaio tem como objetivo escandir o debate acerca da inserção do Poder Judiciário no âmbito das decisões políticas, a partir de uma situação concreta. A análise gira em torno do constitucionalismo contemporâneo e do modelo de democra-cia deliberativa, partindo-se de posições doutrinárias que defen-dem a intervenção judicial sempre que a decisão política afete direito individual. Enfrenta-se a questão portuária no Brasil como política pública, para apreciar a interferência do Poder Judiciário nessas políticas, com enfoques na doutrina alemã acerca do tema. A decisão que motivou a reflexão demonstra a nocividade da de-cisão política que frustra a participação popular em debate sobre política pública, pondo em cheque a norma constitucional que regula a participação dos interessados. Isso foi o que despertou o interesse de usar o caso para demonstrar a essencial inserção do Judiciário para restaurar a efetividade da norma constitucional.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
Clayton Gomes De Medeiros • Laura Jane Ribeiro Garbini Both • Marcelo Paulo Wacheleski
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 2, 755-784
Sobre:
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e sua aproximação com os fundamentos axiológicos do direito, exigindo a releitura da teoria positivista e a própria dinâmica dos direitos fundamentais e da democracia. O fundamento teórico é baseado principalmente nas obras de Ferrajoli e Ariza. O método utilizado será o indutivo através da utilização de categorias jurídicas e pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar