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3.047 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994
Livro

Referência bibliográfica

Derecho administrativo

Roberto Dromi

8 ed., Ciudad Argentina, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Traité pratique de droit civil français

Marcel Planiol Georges Ripert René Savatier André Rouast Maurice Picard J. Maury H. Vialleton André Trasbot Paul Esmein Jean Radouant Gabriel Gabolde Marcel Nast Joseph Hamel Bernard Perreau Jean Lepargneur Emile Becqué

LGDJ, 1925
Livro

Referência bibliográfica

Traité pratique de droit civil français

Marcel Planiol Georges Ripert René Savatier Jean Savatier André Rouast Maurice Picard J. Maury H. Vialleton André Trasbot Yvon Loussouarn Paul Esmein Joseph Hamel François Givord André Tunc Jean Boulanger Bernard Perreau Jean Lepargneur Emile Becqué

2 ed., LGDJ, 1952
Livro

Referência bibliográfica

Conflict of laws

Eugene F. Scoles Peter Hay Patrick J. Borchers

3 ed., West Group, 2000
Livro

Referência bibliográfica

The conflict of laws

John Humphrey Carlile Morris

4 ed., Sweet & Maxwell, 1993
Livro

Referência bibliográfica

Conflict of laws

Eugene F. Scoles Peter Hay

2 ed., West Publishing Co, 1992
Artigo

Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica

Ricardo Menna Barreto Leonel Severo Rocha

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 409-425
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Jean Rivero

3 ed., Dalloz, 1965
Livro

Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório

UARJ, 1977
Livro

Referência bibliográfica

Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen

Katia Alexandra Rener

Duncker & Humblot, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Jacques Moreau

PUF, 1989
Artigo

O contrato, a décadence e o mal-estar

Enio Cesar Gonçalves Pimenta

Direito Público, Vol. 8, No. 35
Artigo

O contrato de fornecimento de acesso à internet e o princípio da neutralidade da rede: contributo para a regulação do ciberespaço

José Manuel Coelho Dias Fernandes

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2017, No. 1
Livro

Referência bibliográfica

Direito comparado

Dário Moura Vicente

Almedina, 2017
Artigo

A responsabilidade civil dos planos de saúde

Eneida Tavares de Lima Fettback

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
Livro

Referência bibliográfica

More constitutional dimensions of contract law

Luca Siliquini-Cinelli Andrew Hutchison
Livro

Referência bibliográfica

Contratos

Carlos Ferreira de Almeida

Almedina, 2000
Artigo

Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos da personalidade

Wanderlei de Paula Barreto Christiane Singh Bezerra

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 567-577
Livro

Referência bibliográfica

Código do trabalho e legislação conexa

Abílio Neto

Almedina, 2003

Livro

Droit des États-Unis
1994
Livro

Derecho administrativo
2000
Livro

Traité pratique de droit civil français
1925
Livro

Traité pratique de droit civil français
1952
Livro

Conflict of laws
2000
Livro

The conflict of laws
1993
Livro

Conflict of laws
1992
Artigo

Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica
Livro

Droit administratif
1965
Livro

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório
1977
Livro

Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen
2019
Livro

Droit administratif
1989
Artigo

O contrato, a décadence e o mal-estar
Artigo

O contrato de fornecimento de acesso à internet e o princípio ...
RED
Livro

Direito comparado
2017
Artigo

A responsabilidade civil dos planos de saúde
Livro

More constitutional dimensions of contract law
Livro

Contratos
2000
Artigo

Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos ...
Livro

Código do trabalho e legislação conexa
2003

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994

Palavras-chave:

direito marítimo advogados justiça teoria do direito direito comercial direito constitucional direito do trabalho delito 1787 história do direito direito bancário direito de família direito comparado direito das sucessões fontes do direito processo civil direito da concorrência eua falência constituição direito fiscal direito internacional privado seguros contratos direito do ambiente direito penal sociedades propriedade privada sistema jurídico direito administrativo

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Referência bibliográfica

Derecho administrativo

Roberto Dromi

8 ed., Ciudad Argentina, 2000

Palavras-chave:

empresas privadas responsabilidade da administração intervenção do estado organização administrativa sistema jurídico serviço publico direito administrativo polícia expropriação procedimento administrativo contrato administrativo integração europeia propriedade pública fontes do direito direito comunitário ciência política fiscalidade autoridade empresas públicas

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Referência bibliográfica

Traité pratique de droit civil français

Marcel Planiol • Georges Ripert • René Savatier • André Rouast • Maurice Picard • J. Maury • H. Vialleton • André Trasbot • Paul Esmein • Jean Radouant • Gabriel Gabolde • Marcel Nast • Joseph Hamel • Bernard Perreau • Jean Lepargneur • Emile Becqué

LGDJ, 1925

Palavras-chave:

casamento frança personalidade jurídica divórcio direito das sucessões hipoteca propriedade privada direitos reais usufruto doação testamento direito das obrigações direito civil filiação regime matrimonial de bens servidão contratos direito de família

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Referência bibliográfica

Traité pratique de droit civil français

Marcel Planiol • Georges Ripert • René Savatier • Jean Savatier • André Rouast • Maurice Picard • J. Maury • H. Vialleton • André Trasbot • Yvon Loussouarn • Paul Esmein • Joseph Hamel • François Givord • André Tunc • Jean Boulanger • Bernard Perreau • Jean Lepargneur • Emile Becqué

2 ed., LGDJ, 1952

Palavras-chave:

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Referência bibliográfica

Conflict of laws

Eugene F. Scoles • Peter Hay • Patrick J. Borchers

3 ed., West Group, 2000

Palavras-chave:

empresas privadas casamento domicílio concentração de empresas direito das sucessões direito internacional privado adopção propriedade privada administração de bens delito dissolução do casamento regime matrimonial de bens conflito de leis eua contratos jurisdição

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Referência bibliográfica

The conflict of laws

John Humphrey Carlile Morris

4 ed., Sweet & Maxwell, 1993

Palavras-chave:

casamento domicílio concentração de empresas direito das sucessões adopção arbitragem propriedade privada reino unido soberania delito conflito de leis bens móveis contratos jurisdição bens imoveis

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Referência bibliográfica

Conflict of laws

Eugene F. Scoles • Peter Hay

2 ed., West Publishing Co, 1992

Palavras-chave:

empresas privadas casamento domicílio concentração de empresas direito das sucessões adopção propriedade privada administração de bens delito dissolução do casamento regime matrimonial de bens conflito de leis eua contratos jurisdição

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Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica

Ricardo Menna Barreto • Leonel Severo Rocha

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 409-425

Sinopse:

O presente ensaio busca realizar uma observação das relações obrigacionais em uma sociedade complexa e demonstrar como a dogmática jurídica vem reagindo diante das atuais configurações de tais relações. o contrato, visto como uma instituição legal que emerge de uma relação obrigacional, apresenta-se diferenciado quanto à sua concepção tradicional. devido ao advento da internet, surgiu o que se denominou contrato eletrônico. a metodologia a ser utilizada é a teoria dos sistemas sociais, de niklas luhmann. o direito, visto como uma estrutura de generalização de expectativas normativas e a partir de uma idéia de confiança, pode construir alternativas para a tomada de decisões no campo do direito das obrigações.

Palavras-chave:

complexidade teoría de los sistemas expectativas trust teoria dos sistemas complejidad contractos contracts expectations contratos theory of systems complexity confiança confianza

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Referência bibliográfica

Droit administratif

Jean Rivero

3 ed., Dalloz, 1965

Palavras-chave:

responsabilidade da administração actos administrativos frança organização administrativa administração local serviço publico empresas públicas administração pública contrato administrativo contencioso administrativo abuso de poder competencia administrativa princípio da legalidade jurisdição

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Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório

UARJ, 1977

Palavras-chave:

brasil constituição direito das sucessões filosofia direito internacional privado poder legislativo direito da família direito administrativo direito aéreo terrorismo contrato internacional estudos ciência política direito penal

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Referência bibliográfica

Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen

Eine rechtsvergleichende Untersuchung der Regelungen im deutschen Recht, im UN-Kaufrecht sowie im Verordnungsvorschlag über ein Gemeinsames Europäisches Kaufrecht

Katia Alexandra Rener

Duncker & Humblot, 2019

Sinopse:

Die Rechtsmängelhaftung im Bereich der internationalen Warenkaufverträge zwischen Unternehmen ist eine eher wenig behandelte Thematik bei Untersuchungen zum Recht der Leistungsstörungen. Die vorliegende Studie analysiert die entsprechenden Regelungen im BGB, im UN-Kaufrecht (CISG) und im Verordnungsvorschlag für ein Gemeinsames Europäisches Kaufrecht (CESL) unter Einbeziehung der relevanten Rechtsprechung, wobei ein Fokus auch auf den Rechten des geistigen Eigentums liegt.

Palavras-chave:

omc comércio internacional alemanha contrato de compra e venda propriedade industrial contrato comercial convenções cesl união europeia cisg direito comparado direito internacional

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Referência bibliográfica

Droit administratif

Jacques Moreau

PUF, 1989

Palavras-chave:

responsabilidade da administração personalidade jurídica competência actos administrativos estado fontes do direito serviço publico direito administrativo polícia administração pública contrato administrativo autarquias locais poder judicial

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O contrato, a décadence e o mal-estar

Enio Cesar Gonçalves Pimenta

Direito Público, Vol. 8, No. 35

Sinopse:

Roteiro pontual da história do pensamento sobre direito e moral em uma abordagem genealógica,sob a perspectiva dos custos suportados pelo homem no processo civilizatório.

Palavras-chave:

nietzsche ética imperativo categórico culpa freud etologia moral má consciência civilização contrato social kant aristóteles rousseau

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O contrato de fornecimento de acesso à internet e o princípio da neutralidade da rede: ...

José Manuel Coelho Dias Fernandes

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2017, No. 1

Sinopse:

O presente estudo tem por objeto a questão jurídica da neutralidade da internet. Partindo de uma análise de caráter geral à relação contratual que subjaz ao fornecimento de acesso à internet, são analisadas as coordenadas legais que disciplinam esta relação privada, cruzando, no plano do Direito da União, os quadros jurídicos da sociedade da informação e das redes e serviços de comunicações eletrónicas, e no plano nacional, a disciplina dos Serviços Públicos Essenciais e da legislação setorial específica do setor das comunicações.

Palavras-chave:

serviços de comunicações eletrónicas internet aberta lei das comunicações eletrónicas fornecimento de acesso à internet regulação da internet contrato regulamento 2015/2120 sociedade da informação lex informatica neutralidade da internet neutralidade da rede direito das telecomunicações serviços públicos essenciais

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Referência bibliográfica

Direito comparado

Dário Moura Vicente

Almedina, 2017

Palavras-chave:

aproximação das legislações gestão de negócios direito islâmico enriquecimento sem causa contrato responsabilidade civil extracontratual direito comum direito das obrigações direito chinês direito africano história do direito negócio jurídico direito comparado

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A responsabilidade civil dos planos de saúde

Eneida Tavares de Lima Fettback

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322

Sinopse:

O presente artigo trata dos planos privados de saúde e a responsabilidade civil frente aos consumidores e fornecedores. o histórico de saúde suplementar no brasil, as leis que a regulamentaram, a intervenção da agência nacional de saúde suplementar e suas resoluções alteram de maneira significativa a interpretação pelos operadores do direito.

Palavras-chave:

responsabilidade civil liability planos privados de saúde private health insurance regulamentação regulations types of contracts regulatory power tipos de contr planes privados de salud reglamentación poder regulamentar tipos de contratos

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Referência bibliográfica

More constitutional dimensions of contract law

A comparative perspective

Luca Siliquini-Cinelli • Andrew Hutchison

Sinopse:

This second volume on the constitutional dimension of contract law explores this increasingly relevant subject in jurisdictions that are usually overlooked by mainstream scholarship in the English-speaking world. With chapters on Finland and other Nordic Countries from a comparative perspective, Spain, Japan, Somalia, Nigeria, Brazil, and Peru, the contributions presented here offer much-needed, context-informed insights on whether – and if so, why, how and to what extent – the development of contract law is being influenced by constitutional values and fundamental rights issues (or vice-versa). The book represents a valuable addition to comparative law literature on the interplay between public (i.e., constitutional) and private (i.e., contract) law by revealing the inner dynamics through which these two branches interact and (at times) inform each other, whilst also enhancing our understanding of the law’s nature, function, and transformative potential at the macro, meso, and micro levels.

Palavras-chave:

contratos públicos constituição direitos fundamentais direitos humanos direito econômico contrato protecção do consumidor direito das obrigações contrato comercial crédito ao consumo direito comparado

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Referência bibliográfica

Contratos

Carlos Ferreira de Almeida

Almedina, 2000

Palavras-chave:

declaração de vontade interpretação jurídica responsabilidade civil integração contrato de adesão fontes do direito eficácia do contrato direito das obrigações incumprimento cláusulas contratuais contratos

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Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos da personalidade

Wanderlei de Paula Barreto • Christiane Singh Bezerra

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 567-577

Sinopse:

A teoria dos contratos no direito contemporâneo é alvo de uma acentuada transformação, onde conceitos tradicionais dão espaço a novos preceitos que visam especialmente à observância de princípios como boa-fé, dignidade e função social, sempre com vista aos direitos da personalidade. interpretar tais princípios, notadamente em relação aos contratos de planos de saúde, requer uma releitura da teoria geral dos contratos. com vistas especialmente a constitucionalização do direito e a busca do equilíbrio contratual, resguardando a função social, não apenas em relação ao beneficiário, mas também à operadora, que desempenha um importante papel no equilíbrio econômico da sociedade.

Palavras-chave:

social function função social health care plans contracts contratos planos de saúde función social contractos personalidade planes de salud personalidad personality

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Referência bibliográfica

Código do trabalho e legislação conexa

Anotados

Abílio Neto

Almedina, 2003

Palavras-chave:

legislação doenças profissionais direito do trabalho convenções internacionais condições de trabalho relações de trabalho acidentes de trabalho despedimento contrato de trabalho greve segurança social portugal

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