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resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
Droit des États-Unis
Alain A. Levasseur
2 ed., Dalloz, 1994
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Livro
Referência bibliográfica
Derecho administrativo
Roberto Dromi
8 ed., Ciudad Argentina, 2000
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Livro
Referência bibliográfica
Traité pratique de droit civil français
Marcel Planiol Georges Ripert René Savatier André Rouast Maurice Picard J. Maury H. Vialleton André Trasbot Paul Esmein Jean Radouant Gabriel Gabolde Marcel Nast Joseph Hamel Bernard Perreau Jean Lepargneur Emile Becqué
LGDJ, 1925
-
Livro
Referência bibliográfica
Traité pratique de droit civil français
Marcel Planiol Georges Ripert René Savatier Jean Savatier André Rouast Maurice Picard J. Maury H. Vialleton André Trasbot Yvon Loussouarn Paul Esmein Joseph Hamel François Givord André Tunc Jean Boulanger Bernard Perreau Jean Lepargneur Emile Becqué
2 ed., LGDJ, 1952
-
Livro
Referência bibliográfica
Conflict of laws
Eugene F. Scoles Peter Hay Patrick J. Borchers
3 ed., West Group, 2000
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Livro
Referência bibliográfica
The conflict of laws
John Humphrey Carlile Morris
4 ed., Sweet & Maxwell, 1993
-
Livro
Referência bibliográfica
Conflict of laws
Eugene F. Scoles Peter Hay
2 ed., West Publishing Co, 1992
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Artigo
Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica
Ricardo Menna Barreto Leonel Severo Rocha
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 409-425
-
Livro
Referência bibliográfica
Droit administratif
Jean Rivero
3 ed., Dalloz, 1965
-
Livro
Referência bibliográfica
Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório
UARJ, 1977
-
Livro
Referência bibliográfica
Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen
Katia Alexandra Rener
Duncker & Humblot, 2019
-
Livro
Referência bibliográfica
Droit administratif
Jacques Moreau
PUF, 1989
-
Artigo
O contrato, a décadence e o mal-estar
Enio Cesar Gonçalves Pimenta
Direito Público, Vol. 8, No. 35
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Artigo
O contrato de fornecimento de acesso à internet e o princípio da neutralidade da rede: contributo para a regulação do ciberespaço
José Manuel Coelho Dias Fernandes
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2017, No. 1
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Livro
Referência bibliográfica
Direito comparado
Dário Moura Vicente
Almedina, 2017
-
Artigo
A responsabilidade civil dos planos de saúde
Eneida Tavares de Lima Fettback
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
-
Livro
Referência bibliográfica
More constitutional dimensions of contract law
Luca Siliquini-Cinelli Andrew Hutchison
-
Livro
Referência bibliográfica
Contratos
Carlos Ferreira de Almeida
Almedina, 2000
-
Artigo
Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos da personalidade
Wanderlei de Paula Barreto Christiane Singh Bezerra
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 567-577
-
Livro
Referência bibliográfica
Código do trabalho e legislação conexa
Abílio Neto
Almedina, 2003
-
Livro
Droit des États-Unis1994
-
Livro
Derecho administrativo2000
-
Livro
Traité pratique de droit civil français1925
-
Livro
Traité pratique de droit civil français1952
-
Livro
Conflict of laws2000
-
Livro
The conflict of laws1993
-
Livro
Conflict of laws1992
-
Artigo
Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica
-
Livro
Droit administratif1965
-
Livro
Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório1977
-
Livro
Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen2019
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Livro
Droit administratif1989
-
Artigo
O contrato, a décadence e o mal-estar
-
Artigo
O contrato de fornecimento de acesso à internet e o princípio ...RED
-
Livro
Direito comparado2017
-
Artigo
A responsabilidade civil dos planos de saúde
-
Livro
More constitutional dimensions of contract law
-
Livro
Contratos2000
-
Artigo
Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos ...
-
Livro
Código do trabalho e legislação conexa2003
Palavras-chave:
direito marítimo
advogados
justiça
teoria do direito
direito comercial
direito constitucional
direito do trabalho
delito
1787
história do direito
direito bancário
direito de família
direito comparado
direito das sucessões
fontes do direito
processo civil
direito da concorrência
eua
falência
constituição
direito fiscal
direito internacional privado
seguros
contratos
direito do ambiente
direito penal
sociedades
propriedade privada
sistema jurídico
direito administrativo
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Palavras-chave:
empresas privadas
responsabilidade da administração
intervenção do estado
organização administrativa
sistema jurídico
serviço publico
direito administrativo
polícia
expropriação
procedimento administrativo
contrato administrativo
integração europeia
propriedade pública
fontes do direito
direito comunitário
ciência política
fiscalidade
autoridade
empresas públicas
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Referência bibliográfica
Traité pratique de droit civil français
Marcel Planiol • Georges Ripert • René Savatier • André Rouast • Maurice Picard • J. Maury • H. Vialleton • André Trasbot • Paul Esmein • Jean Radouant • Gabriel Gabolde • Marcel Nast • Joseph Hamel • Bernard Perreau • Jean Lepargneur • Emile Becqué
LGDJ, 1925
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Traité pratique de droit civil français
Marcel Planiol • Georges Ripert • René Savatier • Jean Savatier • André Rouast • Maurice Picard • J. Maury • H. Vialleton • André Trasbot • Yvon Loussouarn • Paul Esmein • Joseph Hamel • François Givord • André Tunc • Jean Boulanger • Bernard Perreau • Jean Lepargneur • Emile Becqué
2 ed., LGDJ, 1952
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Referência bibliográfica
Conflict of laws
Eugene F. Scoles • Peter Hay • Patrick J. Borchers
3 ed., West Group, 2000
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
The conflict of laws
4 ed., Sweet & Maxwell, 1993
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Conflict of laws
2 ed., West Publishing Co, 1992
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Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica
Ricardo Menna Barreto • Leonel Severo Rocha
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 409-425
Sinopse:
O presente ensaio busca realizar uma observação das relações obrigacionais em uma sociedade complexa e demonstrar como a dogmática jurídica vem reagindo diante das atuais configurações de tais relações. o contrato, visto como uma instituição legal que emerge de uma relação obrigacional, apresenta-se diferenciado quanto à sua concepção tradicional. devido ao advento da internet, surgiu o que se denominou contrato eletrônico. a metodologia a ser utilizada é a teoria dos sistemas sociais, de niklas luhmann. o direito, visto como uma estrutura de generalização de expectativas normativas e a partir de uma idéia de confiança, pode construir alternativas para a tomada de decisões no campo do direito das obrigações.
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Referência bibliográfica
Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório
UARJ, 1977
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Referência bibliográfica
Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen
Eine rechtsvergleichende Untersuchung der Regelungen im deutschen Recht, im UN-Kaufrecht sowie im Verordnungsvorschlag über ein Gemeinsames Europäisches Kaufrecht
Duncker & Humblot, 2019
Sinopse:
Die Rechtsmängelhaftung im Bereich der internationalen Warenkaufverträge zwischen Unternehmen ist eine eher wenig behandelte Thematik bei Untersuchungen zum Recht der Leistungsstörungen. Die vorliegende Studie analysiert die entsprechenden Regelungen im BGB, im UN-Kaufrecht (CISG) und im Verordnungsvorschlag für ein Gemeinsames Europäisches Kaufrecht (CESL) unter Einbeziehung der relevanten Rechtsprechung, wobei ein Fokus auch auf den Rechten des geistigen Eigentums liegt.
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Sinopse:
Roteiro pontual da história do pensamento sobre direito e moral em uma abordagem genealógica,sob a perspectiva dos custos suportados pelo homem no processo civilizatório.
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O contrato de fornecimento de acesso à internet e o princípio da neutralidade da rede: ...
José Manuel Coelho Dias Fernandes
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2017, No. 1
Sinopse:
O presente estudo tem por objeto a questão jurídica da neutralidade da internet. Partindo de uma análise de caráter geral à relação contratual que subjaz ao fornecimento de acesso à internet, são analisadas as coordenadas legais que disciplinam esta relação privada, cruzando, no plano do Direito da União, os quadros jurídicos da sociedade da informação e das redes e serviços de comunicações eletrónicas, e no plano nacional, a disciplina dos Serviços Públicos Essenciais e da legislação setorial específica do setor das comunicações.
Palavras-chave:
serviços de comunicações eletrónicas
internet aberta
lei das comunicações eletrónicas
fornecimento de acesso à internet
regulação da internet
contrato
regulamento 2015/2120
sociedade da informação
lex informatica
neutralidade da internet
neutralidade da rede
direito das telecomunicações
serviços públicos essenciais
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A responsabilidade civil dos planos de saúde
Eneida Tavares de Lima Fettback
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
Sinopse:
O presente artigo trata dos planos privados de saúde e a responsabilidade civil frente aos consumidores e fornecedores. o histórico de saúde suplementar no brasil, as leis que a regulamentaram, a intervenção da agência nacional de saúde suplementar e suas resoluções alteram de maneira significativa a interpretação pelos operadores do direito.
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Referência bibliográfica
More constitutional dimensions of contract law
A comparative perspective
Luca Siliquini-Cinelli • Andrew Hutchison
Sinopse:
This second volume on the constitutional dimension of contract law explores this increasingly relevant subject in jurisdictions that are usually overlooked by mainstream scholarship in the English-speaking world. With chapters on Finland and other Nordic Countries from a comparative perspective, Spain, Japan, Somalia, Nigeria, Brazil, and Peru, the contributions presented here offer much-needed, context-informed insights on whether – and if so, why, how and to what extent – the development of contract law is being influenced by constitutional values and fundamental rights issues (or vice-versa). The book represents a valuable addition to comparative law literature on the interplay between public (i.e., constitutional) and private (i.e., contract) law by revealing the inner dynamics through which these two branches interact and (at times) inform each other, whilst also enhancing our understanding of the law’s nature, function, and transformative potential at the macro, meso, and micro levels.
Palavras-chave:
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Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos da personalidade
Wanderlei de Paula Barreto • Christiane Singh Bezerra
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 567-577
Sinopse:
A teoria dos contratos no direito contemporâneo é alvo de uma acentuada transformação, onde conceitos tradicionais dão espaço a novos preceitos que visam especialmente à observância de princípios como boa-fé, dignidade e função social, sempre com vista aos direitos da personalidade. interpretar tais princípios, notadamente em relação
aos contratos de planos de saúde, requer uma releitura da teoria geral dos contratos. com vistas especialmente a constitucionalização do direito e a busca do equilíbrio contratual, resguardando a função social, não apenas em relação ao beneficiário, mas também à operadora, que desempenha um importante papel no equilíbrio econômico da sociedade.
Palavras-chave:
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