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Pesquisa de publicações

287 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Estudios de psicologia criminal

Hans Von Henting Günther Kaiser Wolf Middendorff

Espasa-Calpe
Livro

Referência bibliográfica

Estudios de psicología criminal

Hans Von Henting Günther Kaiser Wolf Middendorff

4 ed., Espasa-Calpe, 1980
Artigo

A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal

Gonçalo Sopas de Mello Bandeira

Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 1, No. 34, 25-40
Livro

Referência bibliográfica

United Nations legal order

Oscar Schachter (ed.) Christopher C. Joyner (ed.)

Cambridge University Press, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Da acção penal

David Valente Borges de Pinho

Almedina, 1988
Artigo

A gênese do saber criminológico oitocentista

Salah H. Khaled Jr.
Livro

Referência bibliográfica

Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora

Ministério da Justiça, 1995
Artigo

Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

Vera Regina Pereira de Andrade

Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 29, No. 57, 237-260
Livro

Referência bibliográfica

Lições de direito penal

Manuel Cavaleiro Ferreira

Verbo, 1985
Artigo

A gênese do saber criminológico oitocentista

Salah Hassan Khaled Junior

Revista JURIS, Vol. 12, No. 1, 109-132
Livro

Referência bibliográfica

Derecho y razón

Luigi Ferrajoli

Editorial Trotta, 1995
Working Paper

Referência bibliográfica

Política criminal das drogas

Elyjeane Alves Carvalho
Livro

Referência bibliográfica

A criminalidade juvenil e o estatuto da criança e do adolescente

Josemar Moreira

FDL, 2003
Livro

Referência bibliográfica

O "gang" como fenómeno de delinquência juvenil

Luís Mota Carmo

2007
Livro

Referência bibliográfica

Política social 1998

Óscar Soares Barata

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1998
Livro

Referência bibliográfica

Direito penal português

Jorge de Figueiredo Dias

Notícias, 1993
Livro

Referência bibliográfica

Justiça, ambientes mediáticos e ordem social

Húmus, 2010
Livro

Referência bibliográfica

A má gestão familiar no formação de comportamentos delinquentes

Lígia Maria da Luísa e Santo

2007
Working Paper

Referência bibliográfica

Reflexões sobre a criminalidade organizada

Marta Filipa da Silva Felino Rodrigues
Working Paper

Referência bibliográfica

A metadona nos estabelecimentos prisionais portugueses

Isabel Maria Francisco Tomás

Livro

Estudios de psicologia criminal
Livro

Estudios de psicología criminal
1980
Artigo

A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu ...
RevJur
Livro

United Nations legal order
1995
Livro

Da acção penal
1988
Artigo

A gênese do saber criminológico oitocentista
Livro

Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora
1995
Artigo

Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo ...
RS
Livro

Lições de direito penal
1985
Artigo

A gênese do saber criminológico oitocentista
JURIS
Livro

Derecho y razón
1995
Working Paper

Política criminal das drogas
1998
Livro

A criminalidade juvenil e o estatuto da criança e do adolescente
2003
Livro

O "gang" como fenómeno de delinquência juvenil
2007
Livro

Política social 1998
1998
Livro

Direito penal português
1993
Livro

Justiça, ambientes mediáticos e ordem social
2010
Livro

A má gestão familiar no formação de comportamentos delinquentes
2007
Working Paper

Reflexões sobre a criminalidade organizada
1997
Working Paper

A metadona nos estabelecimentos prisionais portugueses
1998

Referência bibliográfica

Estudios de psicologia criminal

Hans Von Henting • Günther Kaiser • Wolf Middendorff

Espasa-Calpe

Palavras-chave:

infracções de trânsito gangster marginais homosexualidade feminina zoofilia homófilo direito penal criminologia sequestro rapto crime necrofília psicologia criminal prevenção furto

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Referência bibliográfica

Estudios de psicología criminal

Hans Von Henting • Günther Kaiser • Wolf Middendorff

4 ed., Espasa-Calpe, 1980

Palavras-chave:

infracções de trânsito criminologia sequestro rapto crime necrofília psicologia criminal prevenção furto gangster marginais homosexualidade feminina zoofilia homófilo direito penal

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A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma ...

Gonçalo Sopas de Mello Bandeira

Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 1, No. 34, 25-40

Sinopse:

As formas de definir «corrupção e fraude» são infinitas, pelo que a aplicação do Direito penal constitucional pode ficar prejudicada. A comunicação e o comentário público e política são por vezes feitos em termos profundamente equivocados. Recentemente, em Portugal, destacados políticos e comentadores chegaram a apelar à «criminalização do enriquecimento ilícito», nem que fosse com o sacrifício da própria Constituição ou do Estado de Direito. É a democracia que passa a estar em perigo. Ao mesmo tempo que se defende com fanatismo quase teológico o sistema económico capitalista, procura-se consagrar na lei a sua destruição. Ou seja, há uma certa demagogia política que quer ter tudo ao mesmo tempo como se isso fosse possível. Perante isto, resta ao cidadão comum agir se for necessário sob as possibilidades das causas de justificação e fazendo uso do direito constitucional de resistência.

Palavras-chave:

sistema económico capitalista jornalismo órgãos de comunicação social estado social enriquecimento ilícito direito de resistência criminologia princípios constitucionais penais estado de direito corrupção e fraude honra e liberdade de expressão causas de exclusão da ilicitude e da culpa democracia comentário público e político constituição comunicação

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Referência bibliográfica

United Nations legal order

Oscar Schachter (ed.) • Christopher C. Joyner (ed.)

Cambridge University Press, 1995

Palavras-chave:

direitos do homem criminologia educação transportes direito internacional privado fontes do direito agricultura direito do mar onu estudos protecção do ambiente direito internacional público

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Referência bibliográfica

Da acção penal

Tramitação e formulários

David Valente Borges de Pinho

Almedina, 1988

Palavras-chave:

criminologia contra-ordenações dano prisão contravenção infracção julgamento recursos processo penal medidas compulsivas acção penal investigação criminal

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A gênese do saber criminológico oitocentista

Salah H. Khaled Jr.

Sinopse:

Este artigo propõe uma análise da gênese do saber criminológico oitocentista, estabelecendo uma relação de continuidade entre o desenvolvimento deste corpo de saber e os procedimentos inquisitórios e carcerários, que também se caracterizam pela objetificação da pessoa humana

Palavras-chave:

criminologia inquisição inquisition cientificidade gênese scientificity genesis criminology

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Referência bibliográfica

Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora

Ministério da Justiça, 1995

Palavras-chave:

criminologia aborto ilicitude direito penal crimes liberdade de opinião imputabilidade sexualidade legítima defesa

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Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

Vera Regina Pereira de Andrade

Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 29, No. 57, 237-260

Sinopse:

Tratamos, neste artigo, da construção e identidade da Dogmática Penal enquanto paradigma de Ciência Penal dominante na modernidade. E o fazemos através de três passos, a saber: demarcando suas matrizes e modelos fundacionais (num primeiro momento em nível do saber e, num segundo momento, em nível da relação saber-poder); demarcando o que é a Dogmática Penal desde sua auto-imagem (desde uma escuta à voz dos penalistas que protagonizam e compartilham seu paradigma) para, ao final, problematizá-la em nível funcional, apontando a contradição entre suas funções declaradas (garantismo prometido) e as funções realmente cumpridas na modernidade (garantismo prisioneiro). A Dogmática aparece, nesta perspectiva, como um protagonismo decisivo no processo de instrumentalização e legitimação do controle penal moderno e da ordem social que ele co-constitui.