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resultados encontrados
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Artigo
A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal
Gonçalo Sopas de Mello Bandeira
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 1, No. 34, 25-40
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Artigo
O contrato, a décadence e o mal-estar
Enio Cesar Gonçalves Pimenta
Direito Público, Vol. 8, No. 35
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Artigo
Responsabilidade civil por danos morais em decorrência de infidelidade virtual
Wanderlei de Paula Barreto Marli Aparecida Saragioto Pialarissi
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 309-339
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Livro
Referência bibliográfica
Culpa e dano
Annie Ivy Ferreira de Souza
2007
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Working Paper
Referência bibliográfica
O direito patrimonial do divórcio
Lúcio Grassi de Gouveia
-
Livro
Referência bibliográfica
A actio libera in causa e sua relevância na atribuição da culpa
Edilene Dias Virmieiro Balbino
2007
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Livro
Referência bibliográfica
A problemática da culpa nos crimes passionais
João Luís Urbano Curado Neves
2006
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Livro
Referência bibliográfica
Las excusas absolutorias
Juan Felipe Huiguera Guimera
Marcial Pons, 1993
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Livro
Referência bibliográfica
O contributo da neurociência na questão do livre arbítrio e da culpa penal
Ana Sofia Medeiros
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Que lugar para as emoções na culpa?
Lígia Maria da Luísa e Santo
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Culpa médica
Luciana Freire Naves
2001
-
Livro
Referência bibliográfica
Da graduação da culpa e da pena
Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Autor de consciência e autor por convicção
Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal
Jesus Maria Silva Sánchez Bernd Schünemann Jorge de Figueiredo Dias Claus Roxin
Bosh, 1995
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Livro
Referência bibliográfica
Direito, biologia e sociedades em rápida transformação
Francisco Neto de Carvalho
Almedina, 1992
-
Livro
Referência bibliográfica
O papel do "Dolus Bonus" no direito do consumidor
Amaury Silveira Martins
2007
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Livro
Referência bibliográfica
"Delicta in se" e "Delicta mere prohibita"
Augusto Silva Dias
Coimbra Editora, 2008
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Livro
Referência bibliográfica
A liberdade como ingrediente ético da culpa
João Maria Vieira Clemente
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Os danos punitivos
Paula Meira Lourenço
Coimbra Editora, 2002
-
Livro
Referência bibliográfica
Tribunal do júri
Adel El Tasse
Juruá, 2007
-
Artigo
A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu ...RevJur
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Artigo
O contrato, a décadence e o mal-estar
-
Artigo
Responsabilidade civil por danos morais em decorrência de infidelidade virtual
-
Livro
Culpa e dano2007
-
Working Paper
O direito patrimonial do divórcio1998
-
Livro
A actio libera in causa e sua relevância na atribuição da ...2007
-
Livro
A problemática da culpa nos crimes passionais2006
-
Livro
Las excusas absolutorias1993
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Livro
O contributo da neurociência na questão do livre arbítrio e da ...2007
-
Livro
Que lugar para as emoções na culpa?2007
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Livro
Culpa médica2001
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Livro
Da graduação da culpa e da pena2007
-
Livro
Autor de consciência e autor por convicção2007
-
Livro
Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal1995
-
Livro
Direito, biologia e sociedades em rápida transformação1992
-
Livro
O papel do "Dolus Bonus" no direito do consumidor2007
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Livro
"Delicta in se" e "Delicta mere prohibita"2008
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Livro
A liberdade como ingrediente ético da culpa2007
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Livro
Os danos punitivos2002
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Livro
Tribunal do júri2007
A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma ...
Gonçalo Sopas de Mello Bandeira
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 1, No. 34, 25-40
Sinopse:
As formas de definir «corrupção e fraude» são infinitas, pelo que a aplicação do Direito penal constitucional pode ficar prejudicada. A comunicação e o comentário público e política são por vezes feitos em termos profundamente equivocados. Recentemente, em Portugal, destacados políticos e comentadores chegaram a apelar à «criminalização do enriquecimento ilícito», nem que fosse com o sacrifício da própria Constituição ou do Estado de Direito. É a democracia que passa a estar em perigo. Ao mesmo tempo que se defende com fanatismo quase teológico o sistema económico capitalista, procura-se consagrar na lei a sua destruição. Ou seja, há uma certa demagogia política que quer ter tudo ao mesmo tempo como se isso fosse possível. Perante isto, resta ao cidadão comum agir se for necessário sob as possibilidades das causas de justificação e fazendo uso do direito constitucional de resistência.
Palavras-chave:
sistema económico capitalista
jornalismo
órgãos de comunicação social
estado social
enriquecimento ilícito
direito de resistência
criminologia
princípios constitucionais penais
estado de direito
corrupção e fraude
honra e liberdade de expressão
causas de exclusão da ilicitude e da culpa
democracia
comentário público e político
constituição
comunicação
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Sinopse:
Roteiro pontual da história do pensamento sobre direito e moral em uma abordagem genealógica,sob a perspectiva dos custos suportados pelo homem no processo civilizatório.
Palavras-chave:
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Responsabilidade civil por danos morais em decorrência de infidelidade virtual
Wanderlei de Paula Barreto • Marli Aparecida Saragioto Pialarissi
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 309-339
Sinopse:
A questão fundamental a ser tratada no presente estudo diz respeito ao dever do cônjuge culpado pela separação judicial litigiosa de reparar os danos morais causados ao outro pelo seu ato culposo, no caso específico da infidelidade virtual, bem como demonstrar a necessidade de revisão de conceitos milenares do direito e da criação de novos conceitos e definições de fatos anteriormente não previstos, cujo objetivo é buscar proteção no direito de família, bem como nos direitos da personalidade, e, conseqüentemente, positivar tais soluções, haja vista a evolução social e tecnológica ocorrida nos últimos anos.
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Culpa e dano
Que relação nos casos de transmissão dolosa do vírus da Sida?
2007
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
O direito patrimonial do divórcio
Relatório do curso de aperfeiçoamento a doutorado em direito civil
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
A actio libera in causa e sua relevância na atribuição da culpa
Edilene Dias Virmieiro Balbino
2007
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
A problemática da culpa nos crimes passionais
2006
Palavras-chave:
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Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
O contributo da neurociência na questão do livre arbítrio e da culpa penal
A obra de António Damásio
2007
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Referência bibliográfica
Que lugar para as emoções na culpa?
Um elogia à desculpa...e à culpa!
2007
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Da graduação da culpa e da pena
Do sistema de césure mitigada vigente em Portugal
Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia
2007
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Autor de consciência e autor por convicção
Análise da culpa jurídico-penal
Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
2007
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Referência bibliográfica
Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal
Libro homenage a Claus Roxin
Jesus Maria Silva Sánchez • Bernd Schünemann • Jorge de Figueiredo Dias • Claus Roxin
Bosh, 1995
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Direito, biologia e sociedades em rápida transformação
Ensaio
Almedina, 1992
Palavras-chave:
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O papel do "Dolus Bonus" no direito do consumidor
2007
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
"Delicta in se" e "Delicta mere prohibita"
Uma análise das descontinuidades do ilícito penal moderno à luz da reconstrução de uma distinção clássica
Coimbra Editora, 2008
Sinopse:
Como o subtítulo pretende vincar, a presente dissertação não é um estudo de história do Direito Penal em qualquer das acepções que possa atribuir-se a esta expressão - a de história do Direito Penal português, da filosofia ou da ciência jurídico-penal. Não se ignora que o referente da distinção expressa em latim, nestes ou em outros termos sinónimos, se perde na penumbra dos tempos, mas quisemos testar sobretudo a sua validade como instrumento analítico ou de ciência do Direito Penal contemporâneo. A precisão do seu sentido actual, requisito indispensável para o desempenho adequado ao tempo dessa função, sempre pressupõe - admitimo-lo - uma incursão pela sua matriz histórica, isto é, pela realidade jurídico-penal que com ela se pretendeu ao longo de séculos designar. Por aqui se quedará, todavia, o labor histórico. Procurámos na distinção clássica entre «delicta in se» e «delicta mere prohibita» um recurso compreensivo dos problemas suscitados pelo chamado Direito Penal moderno, levados não por um gosto estético classicista ou pela adesão à crença luhmanniana na «fertilidade dos paradoxos», mas pela intuição de que, uma vez reconsiderada à luz de fundamentos de teoria social e de filosofia e de sociologia do Direito hodiernos, ela fornece uma perspectiva de análise profícua
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Referência bibliográfica
A liberdade como ingrediente ético da culpa
M comentário ao livro do Professor Figueiredo Dias
2007
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