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resultados encontrados
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Artigo
Direito da personalidade e dano moral nas relações familiares
Luizane Aparecida Motta José Sebastião de Oliveira
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 217-240
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Livro
Referência bibliográfica
Da acção penal
David Valente Borges de Pinho
Almedina, 1988
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Artigo
Responsabilidade civil por danos morais em decorrência de infidelidade virtual
Wanderlei de Paula Barreto Marli Aparecida Saragioto Pialarissi
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 309-339
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Livro
Referência bibliográfica
Seguros para riscos ambientais
Paula de Castro Silveira
2006
-
Artigo
O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL
Paulo Roberto Pereira de Souza
Scientia Iuris, Vol. 1, No. 1, 117-152
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Livro
Referência bibliográfica
Le assicurazioni private
UTET, 2006
-
Livro
Referência bibliográfica
Danos patrimoniais puros ambientais
Paula de Castro Silveira
2006
-
Livro
Referência bibliográfica
Il danno alla salute
Marco Rossetti
2 ed., Wolters Kluwer, 2017
-
Livro
Referência bibliográfica
International law
Jan Klabbers
Cambridge Universidty Press, 2013
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Livro
Referência bibliográfica
The European private international law of obligations
Richard Plender Michael Wilderspin
4 ed., Sweet & Maxwell, 2015
-
Livro
Referência bibliográfica
Concessão de recolha de resíduos urbanos
Gianny Karlla Gomes Ferreira
2006
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Capítulo
Referência bibliográfica
Sul vincolo delle somme dovute per danni arrecati all'autoveicolo e dell'indennità di assicurazione al pagamento dei crediti ipotecari
Alberto Montel
Studi in memoria di Tullio Ascarelli, 1969, 1311-1320
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Livro
Referência bibliográfica
Culpa e dano
Annie Ivy Ferreira de Souza
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Parasitismo económico e direito
Ana Clara Azevedo de Amorim
Almedina, 2009
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Livro
Referência bibliográfica
Danos patrimoniais puros
Isabel Mousinho de Figueiredo
2004
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Artigo
Crime contra a saúde pública
Almério de Castro Gomes
Revista de Direito Sanitário, Vol. 2, No. 3, 140-142
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Livro
Referência bibliográfica
O dano moral na doutrina e na jurisprudência
Pedro Branquinho Ferreira Dias
Almedina, 2001
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Artigo
Crime contra a saúde pública
Almério de Castro Gomes
Revista de Direito Sanitário, Vol. 2, No. 3, 140-142
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Livro
Referência bibliográfica
Famiglia e responsabilità civile
Paolo Cendon
Giuffrè, 2014
-
Livro
Referência bibliográfica
La responsabilidad civil del transportista en el contrato del pasaje marítimo
Mercedes Zubiri de Salinas
Bosch, 1995
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Artigo
Direito da personalidade e dano moral nas relações familiares
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Livro
Da acção penal1988
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Artigo
Responsabilidade civil por danos morais em decorrência de infidelidade virtual
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Livro
Seguros para riscos ambientais2006
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Artigo
O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos ...SI
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Livro
Le assicurazioni private2006
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Livro
Danos patrimoniais puros ambientais2006
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Livro
Il danno alla salute2017
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Livro
International law2013
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Livro
The European private international law of obligations2015
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Livro
Concessão de recolha de resíduos urbanos2006
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Capítulo
Sul vincolo delle somme dovute per danni arrecati all'autoveicolo e dell'indennità ...1969
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Livro
Culpa e dano2007
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Livro
Parasitismo económico e direito2009
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Livro
Danos patrimoniais puros2004
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Artigo
Crime contra a saúde públicaRdDS
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Livro
O dano moral na doutrina e na jurisprudência2001
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Artigo
Crime contra a saúde públicaRdDS
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Livro
Famiglia e responsabilità civile2014
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Livro
La responsabilidad civil del transportista en el contrato del pasaje marítimo1995
Direito da personalidade e dano moral nas relações familiares
Luizane Aparecida Motta • José Sebastião de Oliveira
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 217-240
Sinopse:
O objetivo do trabalho desenvolvido é abordar os direitos da personalidade e o dano moral nas relações familiares, partindo da idéia de que a personalidade está inti-mamente ligada à pessoa, pois exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. na seqüência, passa-se à discussão acerca dos direitos da personalidade e o tratamento dispensado pelo novo código civil. por fim, com vistas à aplicação dos direitos da personalidade nas relações familiares, faz-se uma análise a respeito da reparação dos danos morais, afinal o direito de família é recheado de conceitos e preconceitos firmados nos laços de afeto, difíceis de serem trabalhados sob um enfoque econômico.
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Referência bibliográfica
Da acção penal
Tramitação e formulários
Almedina, 1988
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Responsabilidade civil por danos morais em decorrência de infidelidade virtual
Wanderlei de Paula Barreto • Marli Aparecida Saragioto Pialarissi
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 309-339
Sinopse:
A questão fundamental a ser tratada no presente estudo diz respeito ao dever do cônjuge culpado pela separação judicial litigiosa de reparar os danos morais causados ao outro pelo seu ato culposo, no caso específico da infidelidade virtual, bem como demonstrar a necessidade de revisão de conceitos milenares do direito e da criação de novos conceitos e definições de fatos anteriormente não previstos, cujo objetivo é buscar proteção no direito de família, bem como nos direitos da personalidade, e, conseqüentemente, positivar tais soluções, haja vista a evolução social e tecnológica ocorrida nos últimos anos.
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O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL
Paulo Roberto Pereira de Souza
Scientia Iuris, Vol. 1, No. 1, 117-152
Sinopse:
Os temas ambientais cada vez mais adquirem relevo no mercosul. o trabalho apresenta uma análise de possível impactos ambientais no âmbito do mercosul e mostra a preocupação co possíveis danos ambientais que poderão decorrer das ações projetadas para o mercosul nos próximos anos. sugere também a uniformização de leis ambientais e manifesta uma preocupação com a necessidade da construção de um direito comunitário capaz de regular o desenvolvimento de forma sustentável e propiciar uma adequada tutela ao meio ambiente.
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Referência bibliográfica
Il danno alla salute
Biologico, patrimoniale, morale, perdita di chance, danno da morte, la CTU medico legale, profili processuali, tabelle per la liquidazione
2 ed., Wolters Kluwer, 2017
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
The European private international law of obligations
Richard Plender • Michael Wilderspin
4 ed., Sweet & Maxwell, 2015
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Concessão de recolha de resíduos urbanos
Extinção por dano ambiental
2006
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Sul vincolo delle somme dovute per danni arrecati all'autoveicolo e dell'indennità di assicurazione al pagamento ...
Studi in memoria di Tullio Ascarelli, 1969, 1311-1320
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Referência bibliográfica
Culpa e dano
Que relação nos casos de transmissão dolosa do vírus da Sida?
2007
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Referência bibliográfica
Danos patrimoniais puros
Uma análise económica em matéria de ambiente
2004
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Crime contra a saúde pública
Revista de Direito Sanitário, Vol. 2, No. 3, 140-142
Sinopse:
Comentário à decisão na apelação 472.211-5 – 8o câmara cível do tribunal de alçada criminal de são paulo.
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Referência bibliográfica
O dano moral na doutrina e na jurisprudência
Pedro Branquinho Ferreira Dias
Almedina, 2001
Palavras-chave:
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Crime contra a saúde pública
Revista de Direito Sanitário, Vol. 2, No. 3, 140-142
Sinopse:
Comentário à decisão na apelação 472.211-5 – 8o câmara cível do tribunal de alçada criminal de são paulo.
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Referência bibliográfica
La responsabilidad civil del transportista en el contrato del pasaje marítimo
Bosch, 1995
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