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resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
O juiz e a aplicação da pena
Luana Pashoal
Lumen Juris, 2014
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Artigo
O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental
Manuela Braga Fernandes
Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 8, No. 2
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Capítulo
Referência bibliográfica
Ius privatum gentium
Gino Gorla
Ius privatum gentium, 1969, 103-126
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Livro
Referência bibliográfica
A lei dos juízes
François Rigaux Luís Couceiro Feio (trad.)
Instituto Piaget, 2000
-
Livro
Referência bibliográfica
Omissão judicial e embargos de declaração
Teresa Arruda Alvim Wambier
Revista dos Tribunais, 2005
-
Livro
Referência bibliográfica
Curso de direito processual civil
Fredie Didier Jr. Paula Sarno Braga Rafael Oliveira
2 ed., Podium
-
Livro
Referência bibliográfica
O dever de fundamentar as decisões dos tribunais
Felipe Arady Miranda
2009
-
Livro
Referência bibliográfica
Processo de execução
Paula Costa e Silva
Coimbra Editora, 2006
-
Livro
Referência bibliográfica
Bem julgar
Antoine Garapon Pedro Filipe Henriques (trad.)
Instituto Piaget, 1999
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Livro
Referência bibliográfica
Aspectos introdutórios da relação entre a independência judicial e a responsabilidade disciplinar dos juízes por suas decisões
Maurício Ramires
2010
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Artigo
A identidade do direito na compreensão clássica da decisão judicial
Cláudia Servilha Monteiro
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 28, No. 54, 74-94
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Livro
Referência bibliográfica
Direito como integridade e as decisões judiciais
Wilson Marcelo Kozlowski Junior
Sergio Antonio Fabris, 2019
-
Livro
Referência bibliográfica
O princípio da livre convicção do juiz e o dever de fundamentação da decisão penal
Júlio César Costa de Oliveira
2001
-
Artigo
Breviário: a construção do significado do caso e suas repercussões no processo civil
Ricardo Tinoco de Góes
Revista Direito e Liberdade, Vol. 7, No. 3, 491-500
-
Livro
Referência bibliográfica
One case at a time
Cass R. Sunstein
Harvard University Press, 1999
-
Tese
Referência bibliográfica
Prisão e demais medidas cautelares em processo penal á luz da Constituição
Fabrício Meira Macêdo
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
-
Livro
Referência bibliográfica
Imperfect alternatives
Neil K Komesar
University of Chicago, 1996
-
Livro
Referência bibliográfica
Da individualização das decisões judiciais em direito privado
Victor Coimbra Torres
1946
-
Artigo
Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?/ Judicial activism, discretion and control: a matter of hermeneutics?
Nagibe de Melo Jorge
Revista Quaestio Iuris, Vol. 7, No. 2, 509-532
-
Artigo
Argumentação, estratégia e cognição: subsídios para a formulação de uma teoria da decisão judicial
Ricardo Lins e Horta
Revista Direito e Liberdade, Vol. 18, No. 2, 151-193
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Livro
O juiz e a aplicação da pena2014
-
Artigo
O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental
-
Capítulo
Ius privatum gentium1969
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Livro
A lei dos juízes2000
-
Livro
Omissão judicial e embargos de declaração2005
-
Livro
Curso de direito processual civil
-
Livro
O dever de fundamentar as decisões dos tribunais2009
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Livro
Processo de execução2006
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Livro
Bem julgar1999
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Livro
Aspectos introdutórios da relação entre a independência judicial e a responsabilidade ...2010
-
Artigo
A identidade do direito na compreensão clássica da decisão judicialRS
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Livro
Direito como integridade e as decisões judiciais2019
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Livro
O princípio da livre convicção do juiz e o dever de ...2001
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Artigo
Breviário: a construção do significado do caso e suas repercussões no ...RDEL
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Livro
One case at a time1999
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Tese
Prisão e demais medidas cautelares em processo penal á luz da ...2016
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Livro
Imperfect alternatives1996
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Livro
Da individualização das decisões judiciais em direito privado1946
-
Artigo
Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?/ Judicial activism, discretion ...RQI
-
Artigo
Argumentação, estratégia e cognição: subsídios para a formulação de uma teoria ...RDEL
Referência bibliográfica
O juiz e a aplicação da pena
Análise doutrinária
Lumen Juris, 2014
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O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental
Sinopse:
A questão da justiça ambiental tem estado em pauta nas últimas décadas no Brasil como forma de garantir uma distribuição igualitária dos ônus e bônus da exploração do meio ambiente. Mas como tem se dado essa garantia de justiça ambiental no mundo e, especialmente, no Brasil? O problema do trabalho é, nesses termos, entender a questão da garantia de justiça ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. A resposta inicial para essa proposição é que o realismo jurídico lança o melhor enfoque sobre a temática, uma vez que proporciona o desapego da lei e permite ao juiz fazer como for necessário para que se garanta justiça de fato, proporcionando um respaldo teórico para essa posição mais ativista do magistrado. Essa hipótese será testada analisando alguns casos jurisprudenciais exemplificativos, em que o juiz se desvinculou da norma jurídica para julgar o caso, de forma a provar se o realismo, afinal, pode promover ou não a garantia da justiça ambiental.
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Referência bibliográfica
A lei dos juízes
François Rigaux • Luís Couceiro Feio (trad.)
Instituto Piaget, 2000
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Referência bibliográfica
Omissão judicial e embargos de declaração
Revista dos Tribunais, 2005
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Referência bibliográfica
Curso de direito processual civil
Fredie Didier Jr. • Paula Sarno Braga • Rafael Oliveira
2 ed., Podium
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Referência bibliográfica
Bem julgar
Ensaio sobre o ritual judiciário
Antoine Garapon • Pedro Filipe Henriques (trad.)
Instituto Piaget, 1999
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Referência bibliográfica
Aspectos introdutórios da relação entre a independência judicial e a responsabilidade disciplinar dos juízes por ...
2010
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A identidade do direito na compreensão clássica da decisão judicial
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 28, No. 54, 74-94
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Referência bibliográfica
Direito como integridade e as decisões judiciais
Wilson Marcelo Kozlowski Junior
Sergio Antonio Fabris, 2019
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O princípio da livre convicção do juiz e o dever de fundamentação da decisão penal
2001
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Breviário: a construção do significado do caso e suas repercussões no processo civil
Revista Direito e Liberdade, Vol. 7, No. 3, 491-500
Sinopse:
Com advento das novas teorias que informam a hermenêutica jurídica passou-se a reconhecer que não só as normas de direito material, mas também as de natureza processual podem e devem contribuir para a consecução da denominada justiça do caso. neste sentido, busca-se conferir ao processo uma base consensual que favorece substancialmente a construção do significado de cada caso concreto. o consenso, neste sentido, não se centra sobre o próprio objeto do conflito, mas sobre as questões que, inseridas na lide, servirão de base para a formação do convencimento judicial. esta base consensual favorece ao reconhecimento da própria legitimidade da decisão judicial que se seguirá após a realização do processo hermenêutico, conferindo, decerto, um maior grau de satisfação a todos aqueles que são partícipes efetivos da dinâmica processual.
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Referência bibliográfica
One case at a time
Judicial minimalism on the Supreme Court
Harvard University Press, 1999
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Referência bibliográfica
Prisão e demais medidas cautelares em processo penal á luz da Constituição
Uma abordagem luso-brasileira acerca da motivação das decisões judiciais sob o prisma da proibição do excesso e proibição da insuficiência
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
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Referência bibliográfica
Imperfect alternatives
Choosing institutions in law, economics, and public policy
University of Chicago, 1996
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Referência bibliográfica
Da individualização das decisões judiciais em direito privado
1946
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Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?/ Judicial activism, discretion and control: a matter ...
Revista Quaestio Iuris, Vol. 7, No. 2, 509-532
Sinopse:
O artigo analisa o problema da justificação, legitimação e controle do ativismo judicial a partir da visão hermenêutica tradicional e propõe a fundamentação da decisão judicial com base em critérios lógicos e nas regras da argumentação como uma solução possível para o problema.
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Argumentação, estratégia e cognição: subsídios para a formulação de uma teoria da decisão judicial
Revista Direito e Liberdade, Vol. 18, No. 2, 151-193
Sinopse:
Estudos sobre decisão judicial no meio jurídico brasileiro usualmente se atêm ao aspecto racional-discursivo das sentenças e acórdãos. neste artigo, será mostrado que há ao menos três literaturas distintas que vêm se dedicando ao estudo da decisão judicial: aquela mais tradicional e difundida, ligada à discussão de hermenêutica e teoria da argumentação; uma segunda, ligada à ciência política, que analisa as estratégias e constrangimentos institucionais referentes ao comportamento judicial; e uma terceira, originária da psicologia e das neurociências, ligada à cognição individual e aos aspectos da deliberação coletiva. o ponto aqui defendido é que a busca de uma visão mais abrangente da decisão judicial, articulando essas três dimensões – argumentação, estratégia e cognição –, reconhecendo as diferenças metodológicas entre elas, mas buscando sintetizá-las numa narrativa coerente, é um empreendimento possível e desejável, e que poderá permitir o avanço dos estudos empíricos do problema.
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