Verifique o seu email para obter o link.
Pesquisa de artigos ou livros
-
More
Geral
Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata
Etiquetas:
Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:
Autor: Título: Ano: Língua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:
Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William ShakespeareOperadores:
Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:
AND OR NOT
Nota: The AND tag can not be used with the same tags in a row.
Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
Dica: coloque a expressão entre aspas para fazer uma pesquisa exata
26
resultados encontrados
Ordenar por
-
Artigo
Orçamento Participativo e cultura política: Explorando as relações entre inovação institucional, valores e atitudes políticas.
Ednaldo Aparecido Ribeiro, Julian Borba
Política & Sociedade, Vol. 11, No. 21, 13-44
-
Artigo
Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da administração pública por meio da participação popular
Carolline Leal Ribas
Direito Público, Vol. 12, No. 64
-
Artigo
Gestão social: a economia solidária como possibilidade de modelo
Karen Eidelwein
Revista JURIS, Vol. 14, No. 1, 41-54
-
Artigo
Transformações nas relações coletivas de trabalho: por uma concepção democrática de sindicalismo
Clerilei Aparecida Bier
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 29, No. 56, 305-320
-
Artigo
Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo
José Isaac Pilati
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 28, No. 54, 107-122
-
Artigo
25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas
Lígia Helena Hahn Lüchmann
Política & Sociedade, Vol. 13, No. 28, 167-197
-
Artigo
O direito à inclusão digital: o papel da cidadania online em matéria ambiental para a construção de uma democracia direta
Marília do Nascimento Pereira, Valéria Ribas do Nascimento
Revista do Direito Publico, Vol. 12, No. 2, 130-154
-
Artigo
Conselhos de saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata
Alexandre Amaral Gavronski
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 82-106
-
Artigo
O poder judiciário e a concretização da democracia participativa
José Júlio da Ponte Neto
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 29, No. 56, 205-224
-
Artigo
Direito e democracia na sociedade global: a importância da participação social na busca de novo paradigma
Gabriel Thompsen Niemczewski, Everton das Neves Gonçalves
Revista JURIS, Vol. 12, No. 1, 83-93
-
Artigo
Gestão social: a economia solidária como possibilidade de modelo
Karen Eidelwein
41-54
-
Artigo
A natureza jurídica da neointegração regional: UNASUL
Pedro Alejandro Duarte Llovera
Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, Vol. 2, No. 4, 175-188
-
Artigo
Princípio da participação e instrumentos de democracia participativa em âmbito local / participation principle and local participatory democracy instruments
Bruna Pertile Pandolfo, Janaína Rigo Santin
Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 1, 85-129
-
Artigo
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
Giovani da Silva Corralo
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 1, 284-306
-
Artigo
Resenha internacional
Fernando Mussa Abujamra Aith
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 163-165
-
Artigo
Política deliberativa e democracia participativa na negociação coletiva de trabalho: uma análise para a valorização do trabalho humano
Ilton Garcia da Costa, José Antonio Miguel
Revista do Direito Público, Vol. 9, No. 2, 203-222
-
Artigo
Paradigma Orçamentário-Participativo Em Campina Grande – Pb
Jefferson Ferreira Lino
A Barriguda: Revista Científica, Vol. 1, No. 3, 26-41
-
Artigo
Conselhos de saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata
Alexandre Amaral Gavronski
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 82-106
-
Artigo
Direito e democracia na sociedade global: a importância da participação social na busca de novo paradigma
Gabriel Thompsen Niemczewski, Everton das Neves Gonçalves
83-93
-
Artigo
Paradigma Orçamentário-Participativo Em Campina Grande – Pb
Jefferson Ferreira Lino
Revista Científica, Vol. 1, No. 3, 26-41
-
Artigo
Orçamento Participativo e cultura política: Explorando as relações entre inovação institucional, ..., Política & Sociedade, Vol. 11, No. 21, 13-44
-
Artigo
Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão ..., Direito Público, Vol. 12, No. 64
-
Artigo
Gestão social: a economia solidária como possibilidade de modelo, Revista JURIS, Vol. 14, No. 1, 41-54
-
Artigo
Transformações nas relações coletivas de trabalho: por uma concepção democrática de ..., Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 29, No. 56, 305-320
-
Artigo
Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate ..., Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 28, No. 54, 107-122
-
Artigo
25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas, Política & Sociedade, Vol. 13, No. 28, 167-197
-
Artigo
O direito à inclusão digital: o papel da cidadania online em ..., Revista do Direito Publico, Vol. 12, No. 2, 130-154
-
Artigo
Conselhos de saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata, Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 82-106
-
Artigo
O poder judiciário e a concretização da democracia participativa, Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 29, No. 56, 205-224
-
Artigo
Direito e democracia na sociedade global: a importância da participação social ..., Revista JURIS, Vol. 12, No. 1, 83-93
-
Artigo
Gestão social: a economia solidária como possibilidade de modelo, 41-54
-
Artigo
A natureza jurídica da neointegração regional: UNASUL, Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, Vol. 2, No. 4, 175-188
-
Artigo
Princípio da participação e instrumentos de democracia participativa em âmbito local ..., Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 1, 85-129
-
Artigo
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social, Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 1, 284-306
-
Artigo
Resenha internacional, Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 163-165
-
Artigo
Política deliberativa e democracia participativa na negociação coletiva de trabalho: uma ..., Revista do Direito Público, Vol. 9, No. 2, 203-222
-
Artigo
Paradigma Orçamentário-Participativo Em Campina Grande – Pb, A Barriguda: Revista Científica, Vol. 1, No. 3, 26-41
-
Artigo
Conselhos de saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata, Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 82-106
-
Artigo
Direito e democracia na sociedade global: a importância da participação social ..., 83-93
-
Artigo
Paradigma Orçamentário-Participativo Em Campina Grande – Pb, Revista Científica, Vol. 1, No. 3, 26-41
Orçamento Participativo e cultura política: Explorando as relações entre inovação institucional, valores e atitudes políticas.
Ednaldo Aparecido Ribeiro • Julian Borba
Política & Sociedade, Vol. 11, No. 21, 13-44
Sobre:
O Orçamento Participativo (OP) tem sido apontado pela literatura como uma inovação institucional capaz de produzir impactos políticos institucionais e culturais. Entre os últimos, aponta-se para sua capacidade de alterar padrões de cultura política e...
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da administração pública por ...
Direito Público, Vol. 12, No. 64
Sobre:
O presente artigo tem como objetivo analisar o fenômeno do controle social e os desafios para sua efetivação no contexto da democracia participativa expressa pela constituição federal de 1988. para tanto, descreve-se, inicialmente, os controles clássicos da administração pública, a fim de se evidenciar que o controle interno e externo, muitas vezes, são insuficientes para se garantir uma fiscalização transparente e efetiva sob os atos de gestão. em seguida, passou-se a enfatizar novas formas de controle, oriundas do controle social, a fim de se permitir que a sociedade atue de forma ativa e colaborativa, complementando os controles tradicionais. o controle social consiste em um direito público subjetivo de fiscalização e controle da população sobre as atividades decorrentes da função administrativa do estado. a problematização versa na discussão acerca da eficácia e efetividade deste controle, uma vez que, embora haja vários instrumentos para promovê-lo, ainda existe uma resistência por parte do poder público e por parte dos cidadãos quanto à participação popular nas decisões estatais. percebe-se que na sociedade brasileira não existe uma cultura de participação ativa da população na seara administrativa, sendo necessária uma ampliação da interface entre os gestores e o cidadão, o que demanda um processo de conscientização e educação para formação de uma cultura cívica. é nesse contexto que propõe uma reflexão acerca dos desafios para a efetivação de controle, como meio de se garantir a verdadeira democracia participativa, embasada nos princípios da cidadania e da boa governança
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Gestão social: a economia solidária como possibilidade de modelo
Revista JURIS, Vol. 14, No. 1, 41-54
Sobre:
O artigo propõe pensar a economia solidária como uma possibilidadede modelo de gestão social. para tanto, inicialmente, define a que social se está fazendo referência. em seguida, conceitua gestão social e apresenta alguns sentidos em torno da economia solidária. finalmente, discute a possibilidade da economia solidária como um modelo de gestão social a partir dos sentidos identificados, destacando a democracia participativa como um dispositivo fundamental no processo de atender necessidades dos cidadãos e garantir a efetivação de direitos sociais.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Transformações nas relações coletivas de trabalho: por uma concepção democrática de sindicalismo
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 29, No. 56, 305-320
Sobre:
O texto analisa a urgente necessidade de mudança e democratização do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho face às transformações, crise e descoletivização do direito do trabalho, e à manutenção do modelo sindical corporativista vigente no Brasil, bem como algumas propostas de reforma do sistema sindical surgidas nos últimos anos e as alterações por elas pretendidas, especialmente em relação à liberdade sindical. Destaca que o único consenso obtido foi que o mesmo não cumpre mais sua finalidade, devendo ser necessariamente repensado, e propõe que no bojo das discussões sobre renovação do modelo sindical e do sistema negocial brasileiros se tente inserir uma nova concepção de sindicalismo, assente na idéia de solidariedade, emancipação social e democracia participativa.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 28, No. 54, 107-122
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas
Política & Sociedade, Vol. 13, No. 28, 167-197
Sobre:
Originalmente do Brasil, o Orçamento Participativo (OP), notadamente o modelo de Porto Alegre criado em 1989, veio, ao longo do tempo, servindo como exemplo e referência de inovação democrática tanto no plano nacional como internacional, e instigando...
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
O direito à inclusão digital: o papel da cidadania online em matéria ambiental para a ...
Marília Do Nascimento Pereira • Valéria Ribas Do Nascimento
Revista do Direito Publico, Vol. 12, No. 2, 130-154
Sobre:
O presente estudo visa discutir acerca do papel da cidadania digital para a efetivação da dimensão jurídico-política da sustentabilidade, em especial, o resguardo do direito fundamental à democracia. Nesse cenário, pretende-se observar como a cidadania vem sendo influenciada pelas novas tecnologias, com vistas a reformular o papel do indivíduo na sociedade dando possibilidade de participação mais ativa em decisões governamentais no que tange ao impulsionamento de questões ambientais. Para tal, utiliza-se do método de abordagem hipotético –dedutivo, tentando verificar se o instrumento virtual tem feito avançar nos ideais democráticos de participação, através do exercício de uma cidadania participativa. Elencou-se também o método de procedimento monográfico analisando casos concretos de participação em matéria ambiental. Em sede de conclusão, pretende-se demonstrar como a cidadania digital pode ser manejo inovador em questões de sustentabilidade, revelando um novo paradigma para a democracia participativa.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Conselhos de saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 82-106
Sobre:
Apresentação do tema em debate sobre conselhos de saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
O poder judiciário e a concretização da democracia participativa
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 29, No. 56, 205-224
Sobre:
A participação popular como realização da democracia participativa deve ser efetivada pelo Poder Judiciário, entendido como legítima instituição capaz de solucionar os diversos conflitos de interesses entre o Poder Executivo municipal e o exercício da cidadania. Para tanto pugna que o Poder Judiciário atue como elemento de superação de sua tradição conservadora, legitimando a democracia representativa
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Direito e democracia na sociedade global: a importância da participação social na busca de novo ...
Gabriel Thompsen Niemczewski • Everton Das Neves Gonçalves
Revista JURIS, Vol. 12, No. 1, 83-93
Sobre:
O presente artigo trata do debate sobre as possibilidades de se fixar novo paradigma para a construção de regime de democracia participativa na sociedade contemporânea. a tese defendida é de que a democracia apenas será vivida em sua plenitude, em verdade utópica, mas pragmática, quando se reconhecer cientificamente e, concomitantemente, validar as teorias e perspectivas ambivalentes sobre o desenvolvimento do fenômeno direito.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Sobre:
O artigo propõe pensar a economia solidária como uma possibilidadede modelo de gestão social. para tanto, inicialmente, define a que social se está fazendo referência. em seguida, conceitua gestão social e apresenta alguns sentidos em torno da economia solidária. finalmente, discute a possibilidade da economia solidária como um modelo de gestão social a partir dos sentidos identificados, destacando a democracia participativa como um dispositivo fundamental no processo de atender necessidades dos cidadãos e garantir a efetivação de direitos sociais.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A natureza jurídica da neointegração regional: UNASUL
Pedro Alejandro Duarte Llovera
Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, Vol. 2, No. 4, 175-188
Sobre:
Nosso século XXI se inaugura com uma crise financeira causada pelo estouro da bolha de créditos “subprime” nos Estados Unidos da América do Norte. Enquanto isso, a América do Sul vive um momento especial em termos econômicos, sociais e políticos. Em razão do aumento de preços de matérias-primas (comodities ); da participação protagônica e cidadã, que reforça e constrói um novo conceito de democracia, impulsada pela Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999. Existe vontade política de governos progressistas do continente (Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Bolívia, Equador, Peru ) que desenvolveram condições para projetos alternativos, como o da neointegração regional (ALBA: 2004) (Unasul: 2008) e (CELAC: 2009), que vai além da visão reducionista do mercado e do domínio do capital sobre os seres humanos, da exploração intensiva dos recursos naturais e da verticalidade das relações. O objetivo seria determinar a natureza jurídica da UNASUL, desde o seu nascimento como um processo de integração endógeno e como um espaço de diálogo e consenso político nas negociações diretas; no qual a resolução de disputas consubstancia pilar da segurança jurídica dos Estados-Membros e promove a construção de uma institucionalidade necessária, que em sua fase fundacional não vislumbra supranacionalidade.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Princípio da participação e instrumentos de democracia participativa em âmbito local / participation principle and ...
Bruna Pertile Pandolfo • Janaína Rigo Santin
Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 1, 85-129
Sobre:
A partir da constituição cidadã brasileira de 1988 criou-se a base legal parao desenvolvimento de algumas das mais progressivas práticas democráticas e participativas,consagradas como direito fundamental. o estado democrático de direito brasileiro devepautar-se na soberania popular, na qual o povo é o titular do poder político e, por vezes, étambém chamado a exercê-lo. entretanto, por mais que haja o reconhecimento formal, naprática percebe-se ainda uma grande resistência tanto pela sociedade civil quanto pela sociedadepolítica em tornar a participação uma prática efetiva na gestão pública brasileira, residindoaqui a problematização da pesquisa. assim, a partir do método dialético, tem-se comoobjetivo analisar os instrumentos de democracia participativa em âmbito local no brasil, emespecial os institutos da gestão democrática municipal, a gestão orçamentária participativa,as audiências públicas e os conselhos gestores municipais. criar, a partir da participação, umsentimento de pertença em todo cidadão ao seu espaço local, com vistas a otimizar a aplicaçãodo dinheiro público e aumentar o controle social sobre práticas políticas históricas comoclientelismo, corrupção e desvio de verbas para fins privatísticos, ainda muito presentes nopaís e que contaminam a eficácia da máquina pública e a legitimidade das instituições.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 1, 284-306
Sobre:
O presente artigo tem por objetivo o estudo da (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social instituído com o Decreto 8.243/2014, o que se mostra de extrema relevância, uma vez que este assunto se encontra no centro de reflexões no mundo político e jurídico. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético na elaboração e no desenvolvimento deste trabalho científico. Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações atuais. Em sequência, perpassa-se ao estudo do Decreto 8.243/2014 e aos respectivos mecanismos de participação social. Por fim, aborda-se a constitucionalidade do referido decreto, formalmente e materialmente. A conclusão apontou pela total compatibilidade do Decreto 8.243/2014 com a ordem constitucional brasileira na perspectiva formal e material.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Resenha internacional
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 163-165
Sobre:
Resenha sobre a publicação "pour une démocratie participative" de antoine bevort (presses de sciences po, paris, 2002).
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Política deliberativa e democracia participativa na negociação coletiva de trabalho: uma análise para a valorização ...
Ilton Garcia Da Costa • José Antonio Miguel
Revista do Direito Público, Vol. 9, No. 2, 203-222
Sobre:
A visão sobre democracia que se contrapõe aos governos autocráticos pressupõe que as decisões não se concentrem somente nos governantes, nesse sentido, surge a necessidade de que haja, cada vez mais, a inserção de um modelo que privilegie a política deliberativa. Nesse contexto, quando o Estado é o único que elabora as normas referentes ao Direito do Trabalho, os fins sociais, principalmente no que concerne a distribuição de riquezas, não são alcançados. Propõe-se no presente estudo a analisar política deliberativa e democracia participativa, no âmbito trabalhista, tratada como a participação dos trabalhadores nos processos decisórios que reflitam em ganhos econômicos, através da negociação coletiva.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Paradigma Orçamentário-Participativo Em Campina Grande – Pb
A Barriguda: Revista Científica, Vol. 1, No. 3, 26-41
Sobre:
O Orçamento Participativo surgiu como verdadeiro baluarte dinamizador da vida política, em detrimento do processo institucional arcaico avesso aos ideais democráticos da ordem constitucional. Em verdade, a nova Carta Magna inovou ao dar nova liberdade aos municípios. Aproveitando esse ambiente propício, surgiu um novo paradigma norteador municipal: o Orçamento Participativo. Campina Grande não indiferente a esse ensejo democratizante ousou em implantar esse mecanismo que tem por escopo o fortalecimento do poder local, através do empoderamento da sociedade. O presente trabalho apresenta uma visão multifocal da estrutura orçamentária, no que concerne à metodologia, dinâmica e demanda social alcançada. A sustentabilidade urbana mostra-se como uma conduta eficiente e eficaz num contexto multipolítico municipal. Apesar das dificuldades e limitações políticas e logísticas comitadas pela administração autocrática e arcaica, o Orçamento Participativo tem potencial de politizar e melhorar a condição municipal.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Conselhos de saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 2, 82-106
Sobre:
Apresentação do tema em debate sobre conselhos de saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Direito e democracia na sociedade global: a importância da participação social na busca de novo ...
Sobre:
O presente artigo trata do debate sobre as possibilidades de se fixar novo paradigma para a construção de regime de democracia participativa na sociedade contemporânea. a tese defendida é de que a democracia apenas será vivida em sua plenitude, em verdade utópica, mas pragmática, quando se reconhecer cientificamente e, concomitantemente, validar as teorias e perspectivas ambivalentes sobre o desenvolvimento do fenômeno direito.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Paradigma Orçamentário-Participativo Em Campina Grande – Pb
Revista Científica, Vol. 1, No. 3, 26-41
Sobre:
O Orçamento Participativo surgiu como verdadeiro baluarte dinamizador da vida política, em detrimento do processo institucional arcaico avesso aos ideais democráticos da ordem constitucional. Em verdade, a nova Carta Magna inovou ao dar nova liberdade aos municípios. Aproveitando esse ambiente propício, surgiu um novo paradigma norteador municipal: o Orçamento Participativo. Campina Grande não indiferente a esse ensejo democratizante ousou em implantar esse mecanismo que tem por escopo o fortalecimento do poder local, através do empoderamento da sociedade. O presente trabalho apresenta uma visão multifocal da estrutura orçamentária, no que concerne à metodologia, dinâmica e demanda social alcançada. A sustentabilidade urbana mostra-se como uma conduta eficiente e eficaz num contexto multipolítico municipal. Apesar das dificuldades e limitações políticas e logísticas comitadas pela administração autocrática e arcaica, o Orçamento Participativo tem potencial de politizar e melhorar a condição municipal.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar