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Pesquisa de publicações

448 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Refugiados

Quartier Latin do Brasil, 2017
Artigo

O agir comunicativo em habermas e a nova retórica de perelman

Alessandro Severino Valler Zenni

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 461-470
Livro

Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009
Artigo

Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI / Sexual diversity and the global context: challenges for the full Implementation of the LGBTI human rights

Flávia Piovesan Sandro Gorski Silva

Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 4, 2613-2650
Artigo

Algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana

Elizabet Leal Silva Alessandro Severino Zenni

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 201-222
Livro

Referência bibliográfica

Direito genómico e dignidade humana

João César Sousa Serra de Carvalho Virgílio Saúl Serra de Carvalho

Chiado, 2016
Livro

Referência bibliográfica

Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à vida

Daniel Girardi Barroso

2007
Livro

Referência bibliográfica

Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos

Marlúcia Lopes Ferro

2007
Artigo

Núcleo essencial de direitos – um resgate à pluralidade cultural

Júlia Gabriela Porfida Ferreira Vladmir Oliveira da Silveira

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 383-399
Livro

Referência bibliográfica

A protecção constitucional dos embriões humanos

Maria Claudia Chaves de Faria Góes

FDL, 2003
Artigo

Dos direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Ana Claudia Marassi Spineli

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 369-382
Livro

Referência bibliográfica

Constituição e democracia

Malheiros Editores, 2006
Artigo

Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

Luciano Braz Silva

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 2
Livro

Referência bibliográfica

Lei e sentença

Pedro Fernández Sánchez

2014
Artigo

Dispensa de empregado portador do vírus hiv

Candy Florêncio Thomé Lilian Pereira da Silva Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
Artigo

Dispensa de empregado portador do vírus hiv

Candy Florêncio Thomé Lilian Pereira da Silva Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
Livro

Referência bibliográfica

O direito à integridade genética do embrião humano

Susana Teixeira Carda

2004
Livro

Referência bibliográfica

Os direitos da criança e a sua protecção jurídico-constitucional

Virgílio Saúl Serra de Carvalho

Chiado, 2016
Livro

Referência bibliográfica

A tutela da pessoa idosa na constituição

Abel Balbino Guimarães

2007
Livro

Referência bibliográfica

Gestação de substituição e anonimato dos dadores

Gestlegal, 2019

Livro

Refugiados
2017
Artigo

O agir comunicativo em habermas e a nova retórica de perelman
Livro

Portugal, Brasil e o mundo do direito
2009
Artigo

Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos ...
RQI
Artigo

Algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana
Livro

Direito genómico e dignidade humana
2016
Livro

Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à ...
2007
Livro

Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e ...
2007
Artigo

Núcleo essencial de direitos – um resgate à pluralidade cultural
Livro

A protecção constitucional dos embriões humanos
2003
Artigo

Dos direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa ...
Livro

Constituição e democracia
2006
Artigo

Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação ...
Livro

Lei e sentença
2014
Artigo

Dispensa de empregado portador do vírus hiv
RdDS
Artigo

Dispensa de empregado portador do vírus hiv
RdDS
Livro

O direito à integridade genética do embrião humano
2004
Livro

Os direitos da criança e a sua protecção jurídico-constitucional
2016
Livro

A tutela da pessoa idosa na constituição
2007
Livro

Gestação de substituição e anonimato dos dadores
2019

Referência bibliográfica

Refugiados

Imigrantes e igualdade dos povos

Quartier Latin do Brasil, 2017

Palavras-chave:

direitos do homem brasil direito humanitário dignidade da pessoa humana portos refugiados globalização liberdade religiosa migrantes emigração direito do mar direito da união europeia direito das crianças estudos direito internacional público direito das mulheres

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O agir comunicativo em habermas e a nova retórica de perelman

Alessandro Severino Valler Zenni

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 461-470

Sinopse:

Os filósofos contemporâneos refletem o espectro do direito como um fenômeno alopoiético, dinâmico e incompleto, em permanente movimento cilíndrico e comunicativo, amarrando poder institucional e sociedade na criação e concreção da plêiade normativa. o tridimensionalismo marca o fluxo jurídico e aproxima doutrinadores pertencentes a escolas variegadas nas suas investigações sobre o direito, ensejando transmutação paradigmática das categorias jurídicas, sempre vertida ao fim maior da dignificação do homem solidário.

Palavras-chave:

derecho human dignity law dignidad humana sistema alopoiético allopoyetic system direito comunicación communication tridimensionalism comunicação tridimensionalismo dignidade humana

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Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009

Palavras-chave:

brasil constituição responsabilidade civil justiça administrativa dignidade da pessoa humana livre prestação de serviços contratação arbitragem direito administrativo correio electrónico controlo jurisdicional estudos convenção de roma direito penal

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Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI / ...

Flávia Piovesan • Sandro Gorski Silva

Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 4, 2613-2650

Sinopse:

O presente artigo tem como objetivo o estudo dos desafios globais que impedem a plena implementação do direito à diversidade sexual no Brasil. Para tanto, verificou-se a proteção dos direitos dos coletivos sexuais na ordem internacional, por meio da análise dos sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos e da jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos. No plano interno, o objetivo foi analisar a efetividade do direito fundamental à diversidade sexual, mediante o estudo dos casos emblemáticos julgados nos Tribunais brasileiros. Ao final, elencou-se três fatores que impedem a concretização do direito em estudo: 1. Falta de reconhecimento dos direitos das minorias sexuais como direitos humanos; 2. O processo de globalização econômica, e 3. A emergência dos fundamentalismos religiosos. Como resultado, aponta-se para uma parcial inclusão dessa população na sociedade, o que reafirma a importância da luta pela plena efetividade desses direitos, a fim de que a todo indivíduo seja garantida a livre expressão da sua sexualidade. Palavras-chave: 1. Direitos Humanos. 2. Diversidade Sexual. 3. Luta pela Dignidade. 4. Efetividade. 5. Contexto Global.

Palavras-chave:

luta pela dignidade e 3 efetividade aponta-se para uma parcial inclusão dessa população na sociedade palavras-chave: 1 direitos humanos a fim de que a todo indivíduo seja garantida a livre expressão da sua sexualidade o processo de globalização econômica falta de reconhecimento dos direitos das minorias sexuais como direitos humanos a emergência dos fundamentalismos religiosos o que reafirma a importância da luta pela plena efetividade desses direitos diversidade sexual contexto global como resultado

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Algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana

Elizabet Leal Silva • Alessandro Severino Zenni

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 201-222

Sinopse:

A dignidade da pessoa humana, como princípio norteador do direito, tornou-se um dos principais referenciais para o jurista nos dias de hoje, pois ele representa o orientador da atuação jurisdicional, que tem a finalidade de fazer prevalecer a justiça. no momento da análise do caso concreto é que se manifesta efetivamente a função dos princípios de uma forma em geral. historicamente a defesa da dignidade da pessoa humana foi ganhando evidência gradativamente, muitas lutas se estabeleceram para que a conquista fosse se efetivando. tornar a vida do cidadão possível é função do estado e lhe é atribuída também a função de prover-lhe esta vida de maneira digna. a convivência na sociedade deve estar pautada no respeito ao outro, as limitações impostas convergem para a concretização do bem comum.

Palavras-chave:

dignidad humana vida digna princípio direitos derechos rights princípio principle dignified living human dignity dignidade humana

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Referência bibliográfica

Direito genómico e dignidade humana

Estudos avançados sobre direito à vida à identidade pessoal e genética do ser humano

João César Sousa Serra de Carvalho • Virgílio Saúl Serra de Carvalho

Chiado, 2016

Palavras-chave:

autonomia da vontade moral dignidade da pessoa humana morte doentes terminais direitos de personalidade responsabilidade médica vida privada eutanásia direitos do homem genética direito da medicina

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Referência bibliográfica

Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à vida

Daniel Girardi Barroso

2007

Palavras-chave:

brasil anencefalia relatórios de mestrado aborto direito comparado dignidade da pessoa humana religião católica direitos do homem 2007 portugal eutanásia

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Referência bibliográfica

Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos

Marlúcia Lopes Ferro

2007

Palavras-chave:

direitos de personalidade relatórios de doutoramento dignidade humana transplante de tecidos direitos do homem transplante de órgãos 2007 portugal brasil legislação direito à vida

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Núcleo essencial de direitos – um resgate à pluralidade cultural

Júlia Gabriela Porfida Ferreira • Vladmir Oliveira da Silveira

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 383-399

Sinopse:

Uma das maiores problemáticas dos direitos humanos é protegê-los, pois a eficácia dos direitos humanos ainda encontra limites sociais, econômicos e principalmente culturais. propõe-se o multiculturalismo como abordagem de sustentação e respeito aos direitos humanos, por intermédio de um processo de legitimação nas fontes culturais de determinada sociedade. entretanto, para isto fez-se necessário investigar quanto à existência de um direito essencialmente humano que possa ser facilmente reconhecido por qualquer sociedade em qualquer parte do globo. a dignidade da pessoa humana, as gerações de direitos e a cidadania revelam-se como uma tríade nuclear no estudo dos direitos humanos, apresentando aos estudiosos e principalmente aos aplicadores do direito um padrão a ser observado como melhor forma de proteção e respeito dos direitos da humanidade.

Palavras-chave:

human rights dignidad humana cidadania e cultura ciudadanía y cultura direitos humanos citizenship and culture derechos humanos human dignity dignidade humana

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Referência bibliográfica

A protecção constitucional dos embriões humanos

Maria Claudia Chaves de Faria Góes

FDL, 2003

Palavras-chave:

bioética brasil relatórios de mestrado personalidade jurídica constituição dignidade da pessoa humana direito à vida 2003 embrião e feto portugal

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Dos direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Ana Claudia Marassi Spineli

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 369-382

Sinopse:

Os direitos da personalidade se referem aos direitos inerentes à pessoa. é tudo aquilo que lhe é essencial. a dignidade humana é valor supremo e fundamento do estado democrático de direito, refere-se às condições mínimas de existência da pessoa humana, sejam materiais ou não. o reconhecimento jurídico da dignidade humana pressupõe a proteção dos direitos da personalidade. a relação entre estes direitos fundamentais ao ser humano é objeto deste breve estudo.

Palavras-chave:

direitos da personalidade direitos essenciais dignidad de la persona humana derechos de personalidad derechos esenciales dignidade da pessoa humana human dignity essential rights personality rights

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Referência bibliográfica

Constituição e democracia

Estudos em homenagem ao Pro. J. J. Gomes Canotilho

Malheiros Editores, 2006

Palavras-chave:

brasil constituição dignidade da pessoa humana direito constitucional direito econômico reforma do estado controlo de constitucionalidade direitos do homem cidadania jurisdição constitucional

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Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

Luciano Braz Silva

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 2

Sinopse:

As reivindicações e a imposição dos direitos humanos se deram mediante um processo longo e continuo de lutas violentas e as vezes revolucionárias em prol de um reconhecimento digno. À luz dos desafios históricos já enfrentados, ainda sim, a sociedade contemporânea convive com situações que reclamam novas atualizações concernentes as dimensões dos direitos fundamentais que têm por essência a dignidade humana. O presente artigo voltará suas atenções ao problema central que abarca as possibilidades de reprodução social instaladas no mundo da vida, buscando perquirir a legitimidade do direito à vista da proposta estabelecida pelo ideário do Estado Democrático de Direito.